DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior
Nacional de Seguros de São Paulo - ESNS-SP.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 diplomas no
período de
10/11/2025 a
20/11/2025, no
livro de
registro nº
5 e
sequências
numéricas:43413; 43414. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar
São Paulo, 18 de novembro de 2025.
MONIQUE JARDIM GUIMARÃES
Secretária Acadêmica
MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz
saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso
aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo
correspondente a publicação recebe a senha 2025961, para garantia a proteção dos dados
imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 1100.
RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA
Diretor acadêmico
SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE
DIVERSÕES DO DISTRITO FEDERAL, DA REGIÃO INTEGRADA DE
DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E DOS
ESTADOS DE TOCANTINS, PARÁ E AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Distrito
Federal, da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno e dos
Estados de Tocantins, Pará e Amazonas - SATED/DF - Centro Norte. SCS - Ed. Maristela -
Sala 1314 - 13º andar - Brasília/DF, em atendimento ao que dispõe o Estatuto Social do
Sindicato, convoca os associados quites e em pleno gozo de seus direitos Sindicais, para em
Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 28/11/2025, às 17h, em primeira
convocação com a maioria absoluta, e às 17:30h, em última convocação com qualquer
número, de forma presencial e online, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a)
Previsão Orçamentária para o exercício 2026.
Brasília/DF, 24 de novembro de 2025
ANTÔNIO ARLINDO DA CUNHA
Presidente do SATEDDF CENTRO NORTE
SINDICATO DE EMPRESAS DE PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E
MONTAGEM DE FEIRAS, CONGRESSOS E EVENTOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDIPROM - Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem
de Feiras, Congressos e Eventos do Estado de São Paulo - CNPJ: 69.280.113/0001-94 - cód.
Sindical: 558.418.05482-6 convoca os seus representados de toda a base territorial, para
A.G.E. - Assembleia Geral Extraordinária do dia 15/12/2025 às 8h30min em 1ª chamada
com 50% +1 das empresas identificadas pelos C.N.A.Es do art. 1º do Estatuto Social ou às
9h com qualquer número da categoria econômica, com participação por via eletrônica
(videoconferência), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberação e
aprovação para que o presidente do SINDIPROM constitua a comissão para a negociação da
Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027. A referida comissão deverá ter até 11
participantes, incluindo o presidente do Sindiprom/SP. 2. Autorização para que a Comissão
constituída, negocie a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027. 3. Outros assuntos de
interesse da categoria. A votação será feita de acordo com as regras do Estatuto Social e
em consonância com o Art. 611 A da Lei 13.467/2017. A decisão a ser tomada terá validade
para todos da categoria, representada por este Sindicato no território estadual, não
havendo distinção entre filiado ou associado, em conformidade com o Art. 513 letra "e" da
CLT, e fará parte da Convenção Coletiva de Trabalho a ser devidamente registrada no
Ministério da Economia. As empresas não filiadas terão direito a voz, porém somente as
filiadas em dia com suas contribuições terão direito a voto. O link de acesso a assembleia
será amplamente divulgado nas mídias sociais do Sindiprom e através de e-mail.
São Paulo, 25 de novembro de 2025.
CARLOS ALBERTO SAUANDAG
Presidente
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DO ESTADO DE GOIÁS E
DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás e do Distrito Federal-
SIEEG-DF, inscrito no CNPJ Nº 00.488.060/0001-03, convoca seus associados para se reunirem
em Assem bleia Geral Ordinária, conforme permissivo legal contido no artigo 17 do Estatuto
Social, que será realizada em 28 de novembro de 2025 às 15:00 horas, em primeira
convocação com o quórum de 2/3 de seus associados, ou às 16:00 horas em segunda e última
convocação com qualquer número, de forma híbrida, podendo os associados participar
presencialmente, na sede do Sindicato ou virtualmente, por meio de videoconferência via
Zoom Meetings. O link de acesso será enviado por e-mail, individualmente, a cada empresa
associada e aos membros da diretoria. Com o objetivo de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: a) Apreciação e Aprovação da proposta Orçamentária do Exercício Financeiro
de 2026; b) Outros assuntos de interesse do sindicato.
Goiânia-GO, 24 de novembro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO VESSANI
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FERREIROS-PE
SINDICATO RURAL DE GETÚLIO VARGAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Rural de Getúlio Vargas, com base territorial nos municípios de
Getúlio Vargas, Erebango, Estação, Floriano Peixoto e Ipiranga do Sul, todos do Estado do
Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pela
legislação sindical vigente, convoca os produtores rurais proprietários, arrendatários e
parceiros dos municípios de Getúlio Vargas, Erebango, Estação, Floriano Peixoto e Ipiranga
do Sul, pertencentes à categoria econômica do empresário, empregador ou produtor rural,
pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de
agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em
regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/71, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada, no dia 18 de dezembro de 2025, às
19h30min, em primeira convocação ou às 20 horas em segunda convocação, no Salão de
Festas do Parque Cinquentenário, situado às margens da Rodovia ERS-475 (que liga a cidade
de Estação à Rodovia ERS-135) - km 46, em Getúlio Vargas - RS, com a seguinte ORDEM DO
DIA: Alteração Estatutária dos integrantes da categoria econômica do empresário,
empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica
rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou
não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/71.
Getúlio Vargas/RS, 18 de novembro de 2025.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Presidente
UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FERREIROS - com base
territorial nos municípios de Ferreiros, estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o
nº 11.290.632/0001-53, com Registro Sindical nº 168525, Carta Sindical: L 040 P 100
A 1964, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede na Rua Nova, nº
84, Bairro: Centro, CEP: 55.880-000, Ferreiros/Pernambuco, através do Presidente,
convoca, nos termos da Portaria nº 3.472/2023, pelo presente EDITAL todos os
membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CNTA,
compreendido a categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados
rurais, da sua base territorial no município de Ferreiros - PE, para participarem da
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA ,
a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sede do
Sindicado, no endereço citado acima, com início às 9:00 (nove) horas, em primeira
convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum
estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) a) Ratificação da Alteração de sua
representação sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Assalariados Rurais, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em
propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob
dependência deste e mediante remuneração no Município de Ferreiros - PE; b) Ratificar
a alteração da denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Assalariados Rurais de Ferreiros - STTAR; 2) Alteração geral na redação
do Estatuto Social. 3) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores.
Ferreiros/PE, 13 de novembro de 2025. Presidente do Sindicato: Josimar Ferreira da
Silva, Endereço: Rua da Independência, nº 05, Bairro: Centro, CEP: 55.880-000,
Fe r r e i r o s / P E .
Ferreiros/PE, 13 de novembro de 2025
JOSIMAR FERREIRA DA SILVA
Presidente do Sindicato
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário do Vale do Jaguaribe - UNIJAGUARIBE, instituição de
ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para
todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº
9693, registrado em favor de Emanuel Agner do Nascimento Alves conforme AVISO
publicado no DOU de 25/11/2025, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de
forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 050/2025,
proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao
devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.
Aracati-CE, 25 de novembro de 2025.
ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO
Reitor
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB - código 387 /
Mantenedora: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - CNPJ da Mantenedora:
03.226.149/0001-81.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 15 (quinze)
diplomas no período de 27/10/2025 a 16/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: livro 00140 - registros 41704 a 41718. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até vinte dias, no endereço https://diplomacao.ucdb.br.
Campo Grande/ MS, 17 de novembro de 2025.
JOSÉ MARINONI
Reitor
WESTERNGECO SERVIÇOS DE SÍSMICA LTDA
CNPJ 04.612.284/0001-28
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Pesquisa Sísmica, LPS 172/2025 com
validade até 29/10/2028, para o projeto Pesquisa Sísmica Marítima 3D na Bacia de Pelotas
- Pelotas 3D, Processo nº 02001.022138/2023-80.
GERMAN ZULUAGA
Diretor
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
Menor 
preço
global. 
Sítio: 
https://bnc.org.br/. 
Objeto:
serviços 
de
telediagnóstico médico, compreendendo a interpretação e emissão de laudos técnicos dos
exames de Mamografia, Raio-X, Eletrocardiograma (ECG), Eletroencefalograma (EEG), Holter
24h, Mapa 24h, Tomografia computadorizada e Ressonância Magnética, para atender a
demanda da Policlínica. Inf.: www.consri.ba.gov.br. Sessão pública virtual: 05/12/25 às 9h. E-
mail: trabalho1012@gmail.com. Edital: www.consri.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP.
Irecê/Ba, 25 de novembro de 2025.
THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS
Agente de Contratação

                            

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