DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a SUSPEN S ÃO
do pregão nº 033/2025 edital publicado dia 21/08/2025 - seção 3 - nº 158 - pag 319.
JOSE HUMBERTO RIBEIRO
Diretor Executivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
E R R AT A
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA ao
edital credenciamento nº 042/2025 publicado dia 29/07/2025 - seção 3 - nº 141 - pag 248.
Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
MÉDIO PIRANHAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS UTILIZANDO
METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS, TECNOLOGIAS SOCIAIS E EDUCATIVAS, VOLTADAS PARA
FORMAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL DOS GESTORES, TÉCNICOS E POPULAÇÃO COM VISTAS
A ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL, SANITÁRIA E A PROMOÇÃO DA
SAÚDE, TRANSFORMANDO OS TERRITÓRIOS EM SUSTENTÁVEIS E SAUDÁVEIS; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MA ENGENHARIA E
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 62.646.234/0001-68 - R$ 1.634.195,88.
Brejo do Cruz - PB, 24 de novembro de 2025
TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA
Presidente do CODEMP
EDP TRANSMISSÃO NORTE NORDESTE 2 S.A.
CNPJ/MF nº 55.078.938/0001-16
AVISO DE LICENÇA
A EDP
TRANSMISSÃO NORTE NORDESTE 2
S.A., inscrita no
CNPJ nº
55.078.938/0001-16 torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, a Licença Ambiental de Instalação nº 1538/2025
válida até 17.11.2031 para a Linha de Transmissão 500 kV SE Ribeiro Gonçalves - SE Colinas
C3 e ampliação das Subestações (SEs) Ribeiro Gonçalves e Colinas, a ser instalada nos
municípios de Ribeiro Gonçalves no estado do Piauí, Balsas, Carolina, Loreto, Sambaíba e
Riachão no estado do Maranhão e Barra do Ouro, Colinas do Tocantins, Goiatins e
Palmeirante no estado do Tocantins.
FERNANDA VIEGAS FARIAS
Especialista de Meio Ambiente
PAULISTA SÃO JOSÉ DE ENSINO SUPERIOR LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade Paulista São José, mantida pela: Instituto São Jose de Ensino Superior
LTDA, inscrito sob o CNPJ 09.254.550?0001-01, que foram registrados 04 diplomas: Elaine
Leite Bercê sob nº 274 livro RD01 folha 092 em 07/06/2022, Leila Martins Sob nº 0046361
livro 335 folha 012 em 01/12/2020, Fabiana Pansarin de Barcelos sob nº 00664 livro
REXT0001 folha 332 em 02/08/2017 e Leonilda Pacini sob nº 11174 livro 016 folha 016 em
05/07/2024 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.fpsjpaulistasaojose.com
São Paulo, 1º de novembro 2025
EDSON RICARDO CAMARGO
Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade Paulista São José, mantida pela: Instituto São Jose de Ensino Superior
LTDA, inscrito sob o CNPJ 09.254.550?0001-01, que na publicação do dia 13/11/2025 na
edição: 217 seção: 3 pagina: 263 onde lê, foi o diploma da senhora Vivian dos Santos Alves
Matodinho leia-se foi o diploma da senhora Vivian dos Santos Alves Matosinho, sob o Nº
9882, livro 2 em 10/04/2025, Os dados do diploma registrados poderão ser consultados em
até quinze dias, no endereço https://www.fpsjpaulistasaojose.com
São Paulo, 13 de novembro 2025
EDSON RICARDO CAMARGO
Diretor Geral
CABANGA IATE CLUBE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº R001/2025
Aquisição Materiais Esportivos e Uniformes. Início do recebimento das propostas
no dia 25 de novembro de 2025 às 09h00min e final no dia 09 de dezembro de 2025 às
14h29min, através do site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura e análise das
propostas será no dia 09 de dezembro de 2025 às 15h00min. Informações do Edital poderão
ser obtidas pelo e-mail: eventos@cabanga.com.br, além do site https://cabanga.com.br/ e na
plataforma BBMnet.
Pernambuco, 25 de novembro de 2025.
ALTAIR BEZERRA DA SILVA JUNIOR
Comodoro Do Cabanga Iate Clube De Pernambuco
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA REGIÃO DOS LAGOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL. A Comissão Pró-
Fundação do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário da Região dos Lagos -
SINDTRANSLAGOS, neste ato representado pelo Coordenador Geral Douglas Lemos
Guimarães, convoca todos os trabalhadores do transporte rodoviário dos municípios de:
Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios, Iguaba Grande e
Araruama, ativos e aposentados, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO do SINDTRANSLAGOS, a ser realizada no dia 22 de dezembro
de 2025, com primeiro turno das 09:30h e segundo turno às 14:30h, no Progresso Futebol
Clube, endereço situado à Av. Joaquim Nogueira, 1172 - São Cristóvão, Cabo Frio - RJ. A
pauta será composta pelos seguintes itens de Rerratificação: a) do Estatuto Social do
SINDTRANSLAGOS; b) Eleição e posse da primeira Diretoria Provisória e Conselho Fiscal; c)
Aprovação e assinatura da Ata de Fundação; d) Outros assuntos gerais pertinentes à
fundação e funcionamento inicial do sindicato.
Cabo Frio - RJ, 23 de novembro de 2025.
DOUGLAS LEMOS GUIMARÃES
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2025
COMPRASGOV Nº 90536/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.007019.00069/2024-60
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames
laboratoriais especializados de média e alta complexidade, destinados ao diagnóstico e
tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com o objetivo de atender à
demanda das Unidades Hospitalares do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado
de Saúde - SESACRE
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 24/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 11/12/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação.
Rio Branco-AC, 21 de Novembro de 2025.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº13/2025
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da
Secretaria de Desenvolvimento Rural e as empresas, CREATIVE LICITACOES LTDA, DENTECK
LTDA, AM TECNOLOGIA LTDA, KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA EIRELI,
firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2025,
decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.7411.2025.0005232-11.
Objeto: ar condicionados. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta
ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da
dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura:
18/11/2025.
Salvador, 18 de novembro de 2025.
JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO
Diretor Executivo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA Nº 208/2025 - SENAI
PROCESSO: 093.7482.2025.0002726-34. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: S E R V I CO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ: 03.795.071/0023-21. OBJETO:
Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para execução
de projetos de capacitação profissional na área da construção civil, por meio de cursos de
Assentadora de Revestimento Cerâmico, Pintora de Obras, Gesseira, Montadora de
Sistemas Drywall, Armadora de Ferragens, Instaladora Hidráulica Predial e Eletricista de
Instalações Prediais, para 858 mulheres em situação de vulnerabilidade social, inscritas no
CadÚnico, no Estado da Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 2.016.919,80 (dois milhões, dezesseis
mil, novecentos e dezenove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O:
39.101; U.G: 0002; AÇÃO: 08.306.403.4096; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.000 e
3.3.90.14.000; DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.700.131.000000.00.00.00. TIPO DE GASTO: 1.
BASE LEGAL: Art. 75, caput, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 17 de
novembro de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 22/2024
PROCESSO: 093.1757.2025.0005367-78.
CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social - SEADES. CONTRATADO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIOAMBIENTAL NO CAMPO E
CIDADE - SAJUC, CNPJ: 07.359.345/0001-85. OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira -
Objeto, especificamente do Parágrafo Terceiro - Quantificação da contratação, para
formalizar o remanejamento de metas do contrato nº 022/2024, firmado no âmbito do
Convênio Federal nº 880616/2018 - Programa Cisternas, conforme aprovação do Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, por meio do
Ofício nº 42/2025/SESAN/DFA/CGAA-CAAG. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/202. ASS I N AT U R A :
14 de novembro de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241218
A Secretaria
da Casa Civil torna
público a REMARCAÇÃO
do Pregão
Eletrônico No 20241218, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO:
Alterações
no Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 912182024, até o dia 12/12/2025, às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Novembro de 2025
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro