DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250044
IG No 1380886000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250044, de
interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação de Serviços
Gráficos, Fotolitagem, Impressão, Acabamento, Diagramação, Manuseio e Embalagem de
Material Didático-pedagógico para atender alunos e professores da Educação Infantil e do
1o ao 9o anos do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino, no âmbito do Programa
Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 907822025, até o dia 22/12/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Novembro de 2025
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251004
IG Nº 1339226000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251004, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de
manutenção corretiva, manutenção preventiva e calibração de 5 (cinco) Equipamentos
Laboratoriais, da marca Leica, do Laboratório de Patologia do Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, pelo período de 12 meses com cobertura total de
peças
e acessórios,
conforme especificações
contidas
no Edital
e seus
Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 910042025, até o dia 16/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Novembro de 2025
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251318
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251318, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913182025, até o dia 12/12/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Novembro de 2025
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251383
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251383, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913832025, até o dia 12/12/2025, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Novembro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251500
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251500, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 915002025, até o dia 12/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Novembro de 2025
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRONICA, para REGISTRO DE PREÇOS DE COLHEDORA DE FORRAGENS ÁREA TOTAL - ID
CIDADESTCE-ES Nº 2025.500E0600012.01.0060, de acordo com a Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Estadual nº5.354-R/2023, Processo 2025-6M45W. O certame será
realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-
3715. Início da sessão de disputa dia 08 de dezembro 2025 às 10h.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE TRATOR AGRÍCOLA CABINADO -
100 CV - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0059 de acordo com a Lei Federal
nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2025-
TF349. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações
através do telefone: (27) 3636-3722. Início da sessão de disputa dia 08/12/2025 às
9h.
SIMONE PEROZINI
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
PROCESSO Nº: 202500005014519
ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás
- SEAPA. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM DATA DE ABERTURA: 11/12/2025 às 09h, através
do SISLOG: https://sislog.go.gov.br/. Justificativa: Tendo em vista as modificações técnicas
nas descrições dos itens previstos no Edital e, por conseguinte, a necessidade de
reabertura do certame, mantidas as demais condições, faz-se a presente convocação.
OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Caminhão baú ¾, zero quilômetro,
fabricação nacional, ano e modelo de fabricação do ano corrente ou superior. O
Instrumento Convocatório e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados nos
sites: 
SISLOG:
https://sislog.go.gov.br/, 
PNCP
- 
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na Rua
236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62)
3201-8911
LIDERVAN DE FREITAS DIAS JÚNIOR
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO SEI n.º 2025.56010147313 - SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº
117/2025 - SEAP de 07/11/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa P H B SANTANA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J n.º 04.096.016/0001-09; OBJETO: O presente Contrato tem por
objeto a aquisição de insumos para oficina de serralheria e marcenaria do Convênio Federal
n° 892582/2019 (PROCAP 2019), condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta
vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 4.702,50 (quatro mil,
setecentos e dois reais e cinquenta centavos), sendo referente aos ITENS 2 e 4 adjudicados
à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entra
em vigor na data de sua assinatura e findará no fim do exercício financeiro do ano da
assinatura do contrato, nos termos do art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, prorrogável
na forma art. 107 desta Lei; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal
nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 81/2022, Instrução Normativa
SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023,
Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa
SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda,
às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDA D E
ORÇAMENTÁRIA: 56101 - SEAP; UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL: 560101 - Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária; LICITAÇÃO: SEAP; FUNÇÃO: 14 -DIREITOS DA
CIDADANIA; SUBFUNÇÃO: 421-CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL; PROGRAMA: 0554
Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; AÇÃO: 6048 Trabalho com
Dignidade - SEAP; SUBAÇÃO: 25992- CAPACITAÇÃO - CONVÊNIO 892582/2019; NATU R EZ A
DA DESPESA: 33.90.30.42 - Ferramentas; GRUPO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: 003 Outras
Despesas
Correntes; FONTE:
2.700.892582- Superávit
do Convênio
892582/2019;
SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Paulo
Henrique Barros Santana - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASS I N AT U R A :
Em 07 de novembro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO SEI n.º 2025.56010147313 - SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº
118/2025 - SEAP de 07/11/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa L AGUIAR RIBEIRO EIRELI,
C.N.P.J n.º 30.346.271/0001-64; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição
de insumos para oficina de serralheria e marcenaria do Convênio Federal n° 892582/2019
(PROCAP 2019), condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR:
O valor global do presente contrato é de R$ 8.760,00 (oito mil, setecentos e sessenta
reais), sendo referente aos ITENS 3 e 7 adjudicados à contratada; VIGENCIA: O contrato
administrativo a ser firmado por esta Secretaria entra em vigor na data de sua assinatura
e findará no fim do exercício financeiro do ano da assinatura do contrato, nos termos do
art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, prorrogável na forma art. 107 desta Lei; BASE
LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução
Normativa SEGES/ME nº 81/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual
nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017,
Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais
normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital
licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - SEAP; UN I DA D E
GESTORA RESPONSÁVEL: 560101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;
LICITAÇÃO: SEAP; FUNÇÃO: 14 -DIREITOS DA CIDADANIA; SUBFUNÇÃO: 421-CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL; PROGRAMA:
0554 Fortalecimento
do
Sistema Prisional
e
Reintegração Social; AÇÃO: 6048 Trabalho com Dignidade - SEAP; SUBAÇÃO: 25992-
CAPACITAÇÃO
-
CONVÊNIO
892582/2019; NATUREZA
DA
DESPESA:
33.90.30.42
-
Ferramentas; GRUPO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: 003 Outras Despesas Correntes; FONTE:
2.700.892582- Superávit do Convênio 892582/2019; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de
Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Leonardo Aguiar Ribeiro - Representante
Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 07 de novembro de 2025 as partes
assinaram o presente Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO SEI n.º 2025.560101.47313 - SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº
119/2025 - SEAP de 12/11/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
LTDA, CNPJ sob o n.º 14.298.960/0001-94; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a
aquisição de insumos para oficina de serralheria e marcenaria do Convênio Federal n°
892582/2019 (PROCAP 2019), condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta
vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 15.240,00 (quinze mil, duzentos
e quarenta reais), sendo referente ao ITEM 5 adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato
administrativo a ser firmado por esta Secretaria entra em vigor na data de sua assinatura e
findará no fim do exercício financeiro do ano da assinatura do contrato, nos termos do art. 106
da Lei Federal nº 14.133/2021, prorrogável na forma art. 107 desta Lei; BASE LEGAL DA
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa
SEGES/ME nº 81/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº
10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto
Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas
regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - SEAP; UNIDADE GESTORA
RESPONSÁVEL: 560101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; LICITAÇÃO:
SEAP; FUNÇÃO: 14 -DIREITOS DA CIDADANIA; SUBFUNÇÃO: 421-CUSTÓDIA E REINTEG R AÇ ÃO
SOCIAL; PROGRAMA: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; AÇÃO:
6048 Trabalho com Dignidade - SEAP; SUBAÇÃO: 25992- CAPACITAÇÃO - CONVÊNIO
892582/2019; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.42 - Ferramentas; GRUPO PROGRA M AÇ ÃO
FINANCEIRA: 003 Outras Despesas Correntes; FONTE: 2.700.892582- Superávit do Convênio
892582/2019; SIGNATÁRIOS:
Murilo Andrade de
Oliveira -
Secretário/SEAP, pela
CONTRATANTE, e Alexandre Magno Martins - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA
DE ASSINATURA: Em 12 de novembro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato.

                            

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