DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500210
210
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - SALIC
PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 -
SALIC. OBJETO: Aquisição de veículo automotivo tipo pick-up para atender à necessidade de
deslocamento de docentes e servidores do Núcleo de Tecnologias para Educação - UEMAnet,
da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - Convênio Nº 929364/22-FNDE.
Torna-se pública a todos os interessados que, em 13 de novembro de 2025, foi
HOMOLOGADO, no certame em epígrafe, o ITEM: 001, pelo valor global do pregão
homologado de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), à licitante vencedora,
RODA BRASIL - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ:
15.332.890/0001-06;
São Luís-MA, 17 de novembro de 2025.
WALTER CANALES SANT'ANA
Reitor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/SEDUC - SEDUC-PRO-2025/62793
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretário de
Estado de Educação, vem a público homologar e declarar FRACASSADO o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2025/SEDUC realizada no dia 04 de novembro de 2025, cujo objeto é a
"Aquisição de equipamentos de informática (materiais de processamento de dados) para
apoiar a execução do Censo Escolar no biênio 2025/2026 ".
Cuiabá-MT, 18 de novembro de 2025.
ALAN RESENDE PORTO
Secretária de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 110/2025
Processo n. SINFRA-PRO-2025/10262 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de execução e construção de recapeamento de pista de pouso e decolagem (PPD
18/36) e Construção da Pista de Taxiway (TWY) e Pátio de Aeronaves (APRON), no
Aeródromo de Tangará da Serra/MT. Lote: Único.
A Comissão de Contratação de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados que irá SUSPENDER a Concorrência Pública Eletrônica n° 110/2025.
Considerando a informação da Superintendência de Desenvolvimento de Modais, devido a
necessidade de adequação da planilha orçamentária. A reabertura do certame ocorrerá por
meio do Diário Oficial do Estado, Jornal Estadão Mato Grosso, bem como no site da SINFRA
no endereço www.sinfra.mt.gov.br acessando o menu "documentos" e o submenu
"licitações e
editais", e
Portal de Aquisições
MT: www.seplag.mt.gov.br
- (Link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) em data oportuna. Informações gerais: telefone (65)
3613-0529, e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá-MT, 24 de novembro de 2025.
JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA
p/ Comissão de Contratação- SINFRA - MT
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEMADESC, através da Superintendência de Operacionalização
e Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS CONVÊNIO
N. 953763/2023
PREGÃO ELETRÔNICO: 0003/2025
PROCESSO: 83/059.616/2024
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h30 do dia 10 de dezembro de 2025, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos
interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplica-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande-MS, 24 de novembro de 2025.
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado - SEMADESC
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 11 PJu Contrato nº 01/2022; Partes: suplan/comtérmica Comercial
Térmica Ltda; objeto do aditivo: prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 60
dias. Processo: 1542/2021. João Pessoa, 11 de novembro de 2025.
Espécie: Aditivo 05 ao Contrato PJU nº 99/2023; Partes: Suplan/SG - Incorporação,
Construção e Planejamento Ltda; objeto do aditivo: aumento do valor em R$ 1.136.477,16.
Processo: 2556/2023. João Pessoa, 10 de novembro de 2025.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DAS BARRAGENS FORMIGUEIRO (LOTE 01),
CATINGUEIRA (LOTE 02), ESTRELO (LOTE 03) E OLHO D'ÁGUA SECO (LOTE 04), LOCALI Z A DA S
NOS MUNICÍPIOS DE SUMÉ, CATINGUEIRA, POMBAL E UIRAÚNA, NO ESTADO DA PARAÍBA.
A Comissão Especial de Contratação, após a análise das documentações de
Habilitação, e por decisão unânime dos membros da Comissão Especial de Contratação,
deliberou pela habilitação das empresas participantes em seus respectivos lotes, sendo: Lote
01, Consórcio GCR/GS, composto pelas empresas GCR Construções S/A e Construtora Gurgel
Soares Ltda; e Lotes 02, 03 e 04, Consórcio Sertão, composto pelas empresas RCA Construções
Ltda, Archel Construções e Participações S.A. e Comtermica Comercial Térmica Ltda. FICA
designada a data de 26/11/2025 para manifestação de intenção de recursos, e 01/12/2025
para apresentação dos recursos.
João pessoa, 19 de novembro de 2025.
WISLLENE M. N. P. DA SILVA
Presidente da CEC/SEIRH
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 015/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES
PRIVADAS,
SEM
FINS
LUCRATIVOS,
INTERESSADAS
EM
PRODUÇÃO
DE
EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL SITUADO NO
MUNICÍPIO DE IGARASSU - PERNAMBUCO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA
- EO
NO PROGRAMA
MCMV -
ENTIDADES PARA
ATUAÇÃO EM
OPERAÇÕES
CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS E
TERÁ COMO AGENTE FINANCEIRO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO
SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL. IMÓVEL: Terreno a
ser desmembrado da PARTE DO ENGENHO MONJOPE, bairro Santa Maria, no município
de Igarassu, Pernambuco. Ofício único, Tabelionato e Registros Públicos - Igarassu/PE.
Entidade Habilitada: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SÃO JOSÉ DA COLINA, CNPJ/ME:
07.903.463/0001-02. Pontuação Técnica: total de 07 dos 25 pontos possíveis. Fica
aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste
julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede
social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico
Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações
fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: cecp@cehab.pe.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 016/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES
PRIVADAS,
SEM
FINS
LUCRATIVOS,
INTERESSADAS
EM
PRODUÇÃO
DE
EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL SITUADO NO
MUNICÍPIO DE IGARASSU - PERNAMBUCO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA
- EO
NO PROGRAMA
MCMV -
ENTIDADES PARA
ATUAÇÃO EM
OPERAÇÕES
CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS E
TERÁ COMO AGENTE FINANCEIRO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO
SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL. IMÓVEL: Terreno a
ser desmembrado da PARTE DO ENGENHO MONJOPE, bairro Santa Maria, no município
de Igarassu, Pernambuco. Ofício único, Tabelionato e Registros Públicos - Igarassu/PE.
Entidade Habilitada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SEM TETO DA REGIÃO NORDESTE,
CNPJ/ME: 05.859.096/0001-61. Pontuação Técnica: total de 08 dos 25 pontos possíveis.
Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste
julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede
social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico
Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações
fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: cecp@cehab.pe.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 017/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES
PRIVADAS,
SEM
FINS
LUCRATIVOS,
INTERESSADAS
EM
PRODUÇÃO
DE
EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL SITUADO NO
MUNICÍPIO DE OLINDA - PERNAMBUCO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA
- EO
NO PROGRAMA
MCMV -
ENTIDADES PARA
ATUAÇÃO EM
OPERAÇÕES
CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS E
TERÁ COMO AGENTE FINANCEIRO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO
SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL. IMÓVEL: Terreno a
ser desmembrado da ÁREA SITUADA COM FRENTE À RUA MANUEL CLEMENTINO
MARQUES. 1° OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E
PESSOAS JURÍDICAS DE OLINDA/PE. Entidade Habilitada: INSTITUTO BRASILEIRO DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL-
IMIF,
CNPJ/ME:
24.669.270/0001-58. Pontuação Técnica: total de 05 dos 25 pontos possíveis. Fica
aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste
julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede
social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico
Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações
fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: cecp@cehab.pe.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 018/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES
PRIVADAS,
SEM
FINS
LUCRATIVOS,
INTERESSADAS
EM
PRODUÇÃO
DE
EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL SITUADO NO
MUNICÍPIO DE RECIFE - PERNAMBUCO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA -
EO NO PROGRAMA MCMV -
ENTIDADES PARA ATUAÇÃO EM OPERAÇÕES
CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS E
TERÁ COMO AGENTE FINANCEIRO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO
SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL. IMÓVEL: Imóvel
urbano localizado na Rua Marquês do Recife, 32, Santo Antônio, Recife-PE. No 1° Ofício
de Registro de Imóveis, RECIFE -PE. Entidade Habilitada: COOPERATIVA TÉCNIA
AGRICOLA
E
HABITACIONAL
DE
PERNAMBUCO
(COOPERHAGRI),
CNPJ/ME:
04.831.506/0001-01. Pontuação Técnica: total de 08 dos 25 pontos possíveis. Fica
aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste
julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede
social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico
Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações
fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: cecp@cehab.pe.gov.br.
RESULTADO
DE JULGAMENTO
-
CHAMAMENTO
PÚBLICO N.º
019/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES
PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM
- PERNAMBUCO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA - EO NO PROGRAMA MCMV
- ENTIDADES PARA ATUAÇÃO EM OPERAÇÕES CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS E TERÁ COMO AGENTE FINANCEIRO, A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CAIXA, PODENDO SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA
ESTADUAL. IMÓVEL: Terreno a ser desmembrado da ÁREA DE TERRA DESMAMEBRADA DO
ENGENHO ÁGUA FRIA, no município de Sirinhaém, Pernambuco. Entidade Habilitada:
CENTRO NACIONAL DE MULHERES VERA LÚCIA (CNMVL), CNPJ/ME: 03.665.363/0001-34.
Pontuação Técnica: total de 05 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso
no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser
protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras
- CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife -
Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: cecp@cehab.pe.gov.br.
Recife, 18 de novembro de 2025.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Presidente da CECP/CEHAB/PE