DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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222
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Credenciamento nº 008/2024. Credenciado: LABORATORIO RENASCER LTDA CNPJ
22.122.332/0001-81. Objeto da licitação: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS E BIÓPSIAS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, POR MEIO
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do
Termo de Credenciamento nº 02/2024 por mais 6 [seis] meses, a contar de 19/09/2025,
observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim
como previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido
Termo de Credenciamento.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 38/2025
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 088/2025 da
Chamada Pública para o CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS
ESCOLAS INDÍGENAS DA REDE MUNICIPAL, a Comissão Municipal de Contratação após o
recebimento do requerimento e análise da documentação de habilitação dos interessados,
constata inicialmente os Fornecedores(as) APTOS(AS) a figurarem como CREDENCIADO(AS)
para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 1)
Alessandro Batista Cavalcante; 2) Alex Jorge Batista Pires; 3) André Pereira e Silva; 4)
Azarias de Souza Ferreira; 5) Carla Patricia Lopes Pires; 6) Danila Batista; 7) Efrain Santana
Oliveira; 8) Estevão da Silva Alencar; 9) Gerônimo Batista Lopes Neto; 10) Gessica Tavares
da Silva; 11) Gildo Batista Lopes; 12) Gilson da Silva Lopes; 13) Izaura dos Santos Ferreira;
14) Jenildo de Oliveira dos Santos; 15) Jeremias da Silva Lopes; 16) José Silva dos Santos;
17) Josimar Gomes da Silva; 18) Kelison Jacaúna Prata; 19) Luciandro dos Santos Souza; 20)
Lucinor Pereira de Souza; 21) Maria Izabel Silva Souza; 22) Miana Batista dos Santos; 23)
Rosy da Silva Oliveira; 24) Sema dos Santos Michilis; 25) Sânia Miquiles da Paz.
Parintins/AM, 13 de novembro de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
Contratação de empresa para Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza, de
forma eventual, conforme demanda, destinados às Secretarias Municipais. A Sessão será
dia 09/12/2025, às 10h30 (horário de Brasília), no sistema de compras BLL. O Edital e seus
anexos
estarão
disponíveis
gratuitamente nos
seguintes
sítios
eletrônicos oficiais:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(Plataforma
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP);https://transparenciamunicipalaam.org.br/ (Portal da Transparência do Município de
Santa Isabel do Rio Negro/AM); https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL Compras). E-mail para dúvidas e demais questionamentos:
licitacao@santaisabeldorionegro.am.gov.br
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 24 de novembro de 2025
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N. 037/2025. Objeto:
Aquisição de brinquedos por SRP, com sessão prevista para o dia 03 de dezembro de 2025.
Hora: 09:00 (Horário de Brasília)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Aquisição de combustível e Gás - GLP, por SRP, com sessão prevista para o dia
03 de dezembro de 2025. Hora: 10:00 (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os
Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura
de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-
mail: licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 19 de novembro de 2025.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação -
CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP-PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas
atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, a
SUSPENSÃO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº 041/2025 - CEC/P M T BT ,
que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS, POR MEIO DE TRANSPORTE
FLUVIAL, CONFORME A DEMANDA, VISANDO ATENDER A S NECESSIDADES OPERACIONAIS,
ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E EVENTUAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE TABATINGA-AM".
Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 19/11/2025, será suspensa.
Após a retificação do Edital e anexos, será republicada uma nova data da sessão pública,
onde será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Tabatinga (AM), 17 de novembro de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal De Autazes, torna sem efeito a publicação do Aviso De
Licitação Concorrência Eletrônica Nº 008/2025, matéria publicada no Diário Oficial da
União no dia 19 de novembro de 2025, Edição nº 221, Seção 3.
Autazes/AM, 24 de novembro de 2025.
AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2025
Contratante: Município de
Campo Alegre de Lourdes/BA.
CONTRATADA: MELLO
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 44.161.111/0001-55. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para construção da unidade básica de saúde do peixe no município
de Campo Alegre de Lourdes-BA, conforme convênio nº 11920.4840001/25-003. VALOR: R$
1.986.560,00 (um milhão novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta reais).
VIGENCIA: 24/11/2025 à 24/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma
quadra poliesportiva coberta e aberta, com vestiário, conforme modelo padrão estabelecido
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com área estimada de 35 m²,
localizada no município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 06/01/2026
às 09:00hs. Licitação BB 1082680: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no
endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 24/11/2025.
ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 12/11/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-
7069, Seção 3, nº 216 e página 174. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025
O Município de América Dourada/BA, faz saber a republicação da licitação na
modalidade Concorrência sob o nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução da Urbanização da Praça Nova América, localizada no Bairro Nova América,
em América Dourada/BA. Tipo: Menor Preço. O início de acolhimento das propostas será a
partir das 09h00min do dia 27/11/2025. O limite de acolhimento das propostas até 18h00min
do dia 10/12/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 10/12/2025. A sessão
pública terá início às 10h00min do dia 10/12/2025. Para todas as referências de tempo será
observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis
no endereço eletrônico: diário oficial da prefeitura municipal de america dourada
(ipmbrasil.org.br), no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de
também poder ser solicitado pelo e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Para maiores
informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor
de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão
Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA.
América Dourada-BA, 24 de novembro de 2025.
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão
eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 09/12/2025, às 11:00h
LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o
Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Aquisição de
Impressoras Multifuncionais Monocromáticas, Visando Atender A Demanda da Secretaria
Municipal de Educação. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua
Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs
às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
HUMBERTO DIAS FERREIRA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão
eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 09/12/2025, às 15:00h
LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o
Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Aquisição de
Materiais Odontológicos, Visando Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O
Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro,
Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante
pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
HUMBERTO DIAS FERREIRA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão
eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 10/12/2025, às 11:00h
LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o
Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Fornecimento
de Carnes Em Geral, Visando Atender A Demanda da Prefeitura Municipal e Suas
Secretarias. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis
Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs,
mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
HUMBERTO DIAS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 030/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para o fornecimento e aplicação de óleos lubrificantes, fluídos,
graxas e materiais correlatos, bem como a prestação de serviços básicos de lubrificação e
troca desses insumos, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas da
Prefeitura Municipal de Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 10 de dezembro de
2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à
Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou
através do e-mail licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 24 de novembro de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
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