DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Barro Preto - Bahia, torna público que realizará a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por
MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto
é a Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia/Arquitetura Para Pavimentação
Em Paralelepípedo das ruas João Cassimiro Batista Reis e Terezinha Rosa dos Santos, no
bairro Fábio Pitanga, Visando A Pavimentação E Conservação Das Vias, objeto do Convênio
952067, conforme Memorial Descritivo, Projetos,
Orçamento e Cronograma Físico
Financeiro e condições exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Acolhimento de
Propostas: A partir das 08:00 do dia 01/12/2025. Data da Sessão Pública: Dia 17/12/2025
às 10:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Os editais encontram-se a
disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo
e-mail: pregaobarropreto@gmail.com.
Barro Preto, 21 de novembro de 2025.
LUCAS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 SRP
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Brejões realizará licitação em
09/12/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº
030/2025 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventural Aquisiça O de Cestas Ba Sicas,
Destinadas A Atender Fami Lias Em Situaça O de Vulnerabilidade Social, Conforme
Demandas do Cadastro U Nico e Crite Rios Estabelecidos Pela Secretaria de Assiste Ncia
Social . Em Conformidade Com O Termo de Refere Ncia, Anexo I do Edital. O Edital
encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/,
http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail:
licitacaooficial@brejoes.ba.gov.br.
Brejões- BA, 24 de novembro de 2025.
GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025PE
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de UNIFORME ES CO L A R
personalizados para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Brotas de
Macaúbas/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Item. Horário e Data da Sessão: às
09:00h do dia 09.12.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível
no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente
na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de
Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min,
de
segunda
a
sexta-feira.
Fone:
(77)
3644-2153,
ou
através
do
e-mail:
setorlcpm@gmail.com. Brotas de Macaúbas-Ba, 24.11.2025.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 028/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura
aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino,
visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste
Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos, no dia 05 de dezembro de 2025, às 09h00min, através da plataforma
https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os
demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 24
de novembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 029/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura
aquisição dos itens destinados a compor o kit dos alunos, contendo cadernos, agendas e
estojos personalizados, e material escolar para distribuição na rede municipal de ensino,
em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste
município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos, no dia 05 de dezembro de 2025, às 13h30min, através da plataforma
https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os
demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé-BA, 24 de novembro de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
AVISO DE LICITAÇÃO REDESIGNAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025.
Processo Administrativo nº 16PE/2025 - Objeto: Contratação de empresa para
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA 14, BAIRRO ENEDINO GAMA, CALDEIRÃO
GRANDE-BA, conforme disponibilidade orçamentária, de acordo com as especificações
e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Das
10h do dia 24/11/2025 até as 9h do dia 08/12/2025. Abertura das propostas e início
da sessão pública: às 10h00 do dia 08/12/2025. Início da etapa de lances: a partir das
10h00
do
dia
08/12/2025.
Sites
para
acessar
o
edital:
https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia e https://
emunicipio. com.br/
caldeiraogrande/modalidade/index.php. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à
sessão
pública: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/
modalidade/ index.php.
Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021
Caldeirão Grande-BA, 24 de novembro de 2025.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo Administrativo N° PA011911/2025
0 Município Torna Público o Pregão Eletrônico n°41/2025, Tipo: Menor preço por
lote. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação empresa especializada em prestação de
serviços funerários e aquisição de urnas para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Canarana-Bahia. Início da Sessão de Disputa: As 09hrs00min
(Horário de Brasília) do dia 10/12/2025. Local: www.bnc.org.br Informações e Edital: Diário
Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail: pregaocanarana@gmail.com, BNC e PNCP.
Canarana - BA, 24 de novembro de 2025.
PEDRO RANGEL BEZERRA DOURADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que, embora
a licitação tenha sido inicialmente destinada com exclusividade às ME, EPP e MEI, verificou-
se que o valor do objeto licitado não se enquadra nos critérios legais que autorizam a
adoção desse regime de exclusividade, fica ADIADA a sessão de abertura da Concorrência
Eletrônica n° 011/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Em Execução
de Obras de Pavimentação Asfáltica Com Drenagem e Implantação de Passeios Na Av.
Wanderley de Araújo Pinho (Eixo 10) Localizada Na Sede do Município de Candeias/Ba,
Conforme Contrato de Repasse Nº 826493/2015, OPERAÇÃO Nº 1028207-78, marcado,
inicialmente 25/11/2025 às 09h00min, PARA O DIA 08/12/2025 às 09h00min. O edital está
disponível
no
site:
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias-BA, 24 de novembro de 2025.
REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 069/2025, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço
Para Aquisição de Gêneros Alimenticios (Carnes e Ovos), Para Atender O Programa
Nacional de Alimentação Escolar - Penae Na Rede Municipal de Ensino de Candeias/Ba.
Data
da
sessão:
08/12/2025
às
09h00min.
Edital
disponível
no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações através do e-mail: licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato:
(71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias-BA, 24 de novembro de 2025.
GILMARA LISBOA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas
jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes
serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro,
carpinteiro, eletricista, encanador, pintor,
jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades
das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 63.587.255 Glebson dos
Santos, CNPJ Nº 63.587.255/0001-12, R$ 20.325,00 - Capim Grosso - BA, 18 de novembro
de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de
artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras
manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos
e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia.
Credenciado: Ariele Vilas Boas de Sousa Lima, CPF Nº 040********, R$ 7.500,00;
Capim Grosso - BA, 21 de novembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025
A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025, a ocorrer
no dia 09/12/2025 às 09h30min. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa
Especializada Para O Fornecimento de Tubos Extrudados Em Polietileno de Alta Densidade
(Pead) e Pasta Lubrificante, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Obras
e Prédios Públicos de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do
Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto
ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com. Capim Grosso - Bahia, 21/11/2025.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
PA N° 341/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de
Gestão, Planejamento e Fazenda, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão,
forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa
aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preços,
para a prestação de serviços de publicações de atos oficiais, visando atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, conforme as condições e exigências. Início de
entrega das propostas: 25 de novembro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00 do dia 11 de dezembro de 2025. Disputa dia 11 de dezembro de 2025 às
10h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13691811000128-1-000231/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/ Informações
através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova-BA, 24 de novembro de 2025
GILSON SANTOS CASTRO
Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda
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