DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O município de Jussari, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL PLÍNIO DE ALMEIDA,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUSSARI/BA, ENGLOBANDO INTERVENÇÕES NA EDIFICAÇ ÃO
PRINCIPAL, QUADRA POLIESPORTIVA, PÁTIO COBERTO
E ÁREAS EXTERNAS, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. O envio das propostas será realizado
exclusivamente através do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Até às 8h30 do dia 09/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h do dia 09/12/2025. Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial
do
Município:
http://www.pmjussari.diariooficialba.com.br
e
no
site
da
BLL:
www.bllcompras.org.br. Informações e dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas
para o endereço de e-mail: licitajussari2024@gmail.com e sobre o sistema, exclusivamente,
através do Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103. Demais publicações
serão disponibilizadas no DOM.
CAMILA SILVA MACIEL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2025
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO -
RP - Nº 050/2025 - Abertura de propostas dia 10/12/2025, às 8:30h, objeto: aquisição, sob
demanda, de equipamentos odontológicos, para atender a demanda das unidades de
saúde do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas - BA.. Maiores informações no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel.
nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 24 de novembro de 2025
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 09/12/2025 às 09h00min Local Sítio:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico sob o Nº 1083365 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 35/2025/SRP/PE Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para
futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinados à distribuição às famílias em
situação de vulnerabilidade social de Maraú-Ba, conforme Resolução n.09/2015 de 11 de
março de 2015 que delibera e aprova a Lei Municipal n. 032/2011 de 16 de agosto de 2011
e a Lei Municipal n.102/2015 de 17 de junho de 2015 de acordo com as características
técnicas, quantidades e demais requisitos descritos neste Termo de Referência, através do
Sistema de Registro de Preços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social do município de Maraú -Ba. O Edital encontra-se
disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage),
no Portal de Licitações do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico)
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações
PúblicasPNCP(https://pncp.gov.br/app/editais?q=marau&status=recebendo_
proposta&pagina=1) Maraú-Ba, 25 de novembro de 2025. Silvana Moreno
Amorim-Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025
PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 10/12/2025 às 09h00min Local Sítio:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico sob o Nº 1083378 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 36/2025/SRP/PE Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a
contratação de empresa objetivando a futura e eventual aquisição de 350 kits de enxoval
natalidade para recém-nascido, que deverão ser entregues às gestantes atendidas pelos
programas de benefícios eventuais e emergenciais da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage), no Portal de Licitações do Banco do
Brasil
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico)
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações PúblicasPNCP(https://pncp.gov.br/app/editais?q=marau&status=recebendo_
proposta&pagina=1)
Maraú-Ba, 24 de novembro de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PA 24.858/2025 - Dispensa de Licitação. Contratação de empresa para
prestação de serviço de locação de máquina de neve artificial, máquina de fumaça artificial,
máquina de lança confetes a para utilização no projeto natalino "Natal de Contos e
Fabulas", da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do
Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com Recurso federal
(PSB/FNAS/MDS) e da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Próprios, do
município de Mata de São João/BA. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até
as 16:00 horas do 3º (terceiro) dia útil, a contar da publicação deste aviso. A Proposta de
Preços deverá ser enviada para o e-mail compras.semps@gmail.com, até a data e horário
limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível através do e-mail
compras.semps@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone
(71) 9 9653-6656, no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h de segunda a sexta-feira.
Mata de São João, BA, 24 de Novembro de 2025.
RITA PATRICIA CONCEIÇAO DE MIRANDA
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Local Sítio: www.https://bllcompras.com Abertura: em 10/12/2025 às 09h:00min
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC), NO DISTRITO DO ONHA NO MUNICÍPIO DE
MUNIZ FERREIRA/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação
menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital
encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www.
https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
munizferreiralicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 3663-2193.
Muniz Ferreira-Ba, 24 de novembro de 2025.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2025
A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGARe ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E PENSO HOSPITALAR, PARA ATENDER A
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA,
ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que,
de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu
dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer
recurso pendente, HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto a favor da empresa: Boa Vista
Comercio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº20.618.646/000144, pelo valor global de R$
4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais), arrematante dos lotes: 17 e 18.Doc Comercio De
Produtos Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ Nº 57.836.642/0001-42, pelo valor global de R$
18.550,00 (Dezoito Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), arrematante dos lotes: 09 e 20.
Procimed Comercio Atacadista De Produtos Hospitalares E Odontologico Ltda, inscrita no
CNPJ Nº 33.961.969/0001-88, pelo valor global de R$ 14.500,00 (Quatorze Mil e
Quinhentos Reais), arrematante do lote: 10. Licimaster Distribuidora De Medicamentos E
Produtos Hospitalares Eireli, inscrita no CNPJ Nº 20.001.049/0001-76, pelo valor global de
R$ 45.510,00 (Quarenta e Cinco Mil, Duzentos e Dez Reais), arrematante dos lotes: 02, 03
e 07. Okey-Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importacoes E
Exportacoes Eireli, inscrita no CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, pelo valor global de R$
2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais), arrematante dos lotes: 11.M Testa Atacado Ltda,
inscrita no CNPJ Nº 43.044.418/0001-03, pelo valor global de R$ 12.750,00 (Doze Mil,
Setecentos e Cinquenta Reais), arrematante do lote: 01. Solmedi Comercio De Material
Medico E Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ Nº 14.433.455/0001-05, pelo valor global de
R$19.486,15 (Dezanove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Quinze Centavos),
arrematante dos lotes: 08, 15, 16 e 19. A&S Comércio De Produtos E Materiais Hospitalares
Ltda, inscrita no CNPJ Nº 27.937.238/0001-02, pelo valor global de R$ 5.096,00 (Cinco Mil
e Noventa e Seis Reais), arrematante do lote: 06. Bnr Molina Comercio De Medicamentos
E Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 23.397.337/0001-80, pelo valor global de R$
10.378,00 (Dez Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais), arrematante dos lotes: 12, 13 e 14.
Mcs Atacadista De Medicamento E Produtos Farmaceuticos Eireli, inscrita no CNPJ Nº
22.968.511/0001-34, pelo valor global de R$ 1.109,00 (Um Mil, Cento e Nove Reais),
arrematante do lote: 04. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo
H O M O LO G A D O / A DJ U D I C A D O.
Muritiba - Bahia, 24 de novembro de 2025
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 178/2025.Referente à adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do
Pregão Eletrônico nº 014/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", na cidade de Bras í l i a / D F.
Refere-se à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, cujo objeto é a Aquisição de
ventiladores de parede para uso em ambiente escolar, em atendimento às entidades
educacionais das redes públicas de ensino do município de Mutuípe/BA. Contratada:
Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores Ltda., inscrita no CNPJ nº
08.934.225/0001-27. VALOR GLOBAL: R$ 60.227,50. Mutuípe, 18 de novembro de 2025.
JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA. Prefeito Municipal de Mutuípe. Júlio Cesar
Garcia Martins. Representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 187/2025. PE Nº 12/2024.ATA DE REGISTRO Nº 85/2024.PA Nº 2404/2025.
CONTRATANTE: Município de Mutuípe/BA, inscrita no CNPJ sob nº 13.827.035/0001-40, por
meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 31.008.355/0001-
50.CONTRATADA: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.457.127/0001-
19.OBJETO: Aquisição de veículos (tipo van), inclusive adaptados, zero km, primeiro
emplacamento, para atender às necessidades do Município de Mutuípe/BA.VIGÊNCIA: 12
meses.
VALOR GLOBAL:
R$
624.145,04 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Lei Federal
nº
14.133/2021. Mutuípe, 19 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA
SILVA. Prefeito Municipal de Mutuípe. JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS SILVA .
Secretária Municipal de Educação. CAMILE VIANNA FREITAS. Representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 151/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024.ATA DE REGISTRO Nº
25/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.827.035/0001-40, por
intermédio
da
Secretaria
Municipal
de
Educação,
CNPJ
nº
31.008.355/0001-
50.CONTRATADO: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº
09.316.105/0018-77, sediado
na Rua
Rio Jaguarão, 996,
Galpão 01,
Vila Buriti,
Manaus/AM.OBJETO: Aquisição de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses contados da assinatura do contrato, na forma do
artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 201.825,00 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Mutuípe, 13 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDY S
CARDOSO DA SILVA. Prefeito Municipal de Mutuípe. DANIEL MARIANI MAGALHÃES P R A D O.
Representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 152/2025. PE Nº 90002/2024. PA Nº 2206/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE MUTUÍPE/BA - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.827.035/0001-40, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ nº 31.008.355/0001-50.CONTRATADO: EBSE-EMPRESA BRASILEIRA DE
SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.531.645/0001-17.OBJETO:
Aquisição de kits escolares completos destinados aos estudantes da Educação Infantil, do
Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA),
pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Mutuípe/BA.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/20 2 1 . V A LO R
GLOBAL: R$ 70.344,00).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Mutuípe, 21 de
novembro de 2025. JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA. Prefeito Municipal de
Mutuípe. ANTONIO FERNANDO MENDES DA SILVA JUNIOR. Representante da contratada.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAR a adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2024, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - FNDE, tendo como empresa fornecedora EBSE - E M P R ES A
BRASILEIRA DE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.531.645/0001-17,
sediada na Estrada do Encanamento, 236, Parnamirim, Recife/PE, cujo o objeto é aquisição
de kits escolares completos destinados aos estudantes da Educação Infantil, do Ensino
Fundamental - Anos Iniciais e Finais, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes
à Rede Municipal de Ensino de Mutuípe/BA.
Mutuípe, 21 de novembro de 2025.
JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA
Prefeito
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