DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. RATIFICAR a adesão
à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2024, do Município de
Ituberá/BA. Refere-se à Ata de Registro de Preços nº 236/2024, empresa fornecedora SS
Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.651.753/0002-49, sediada na Rua Bento
Dantas, nº 20, centro, CEP 48.330-000, cidade de Rio Leal.
Mutuípe, 19 de novembro de 2025.
JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. RATIFICAR a adesão
à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2024, do Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE. Refere-se à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, empresa MABELE
VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 35.457.127/0001-19, situada na Av. Santos
Dumont, n° 1883, Bairro Centro, cidade Lauro de Freitas/BA
Mutuípe, 19 de novembro de 2025.
JOÃO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
08 de dezembro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:
Aquisição de veículo automotor 0 km, modelo/ano mínimo 2025/2026, destinado a atender
às demandas administrativas, técnicas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação
de Mutuípe-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites
https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 24 de novembro de 2025.
JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de
Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 047/2025. OBJETO: Registro de preços para
uma eventual aquisição de materiais esportivo, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Nordestina/BA. Data da sessão: 08/12/2025, às
09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br).
Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro
Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço
eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Adm: Nº 139/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) da Secretaria Municipal de Nova Redenção - Bahia. Empresas
vencedoras valor total: R$ 904.077,50 (novecentos e quatro mil e setenta e sete reais e
cinquenta centavos): GOLD SANTOS COMERCIO LTDA (33612778000100) com o lote: 3 no
valor total de R$ 71.092,00 (setenta e um mil e noventa e dois reais). COMERCIAL DE
ALIMENTOS MJL EIRELE (05992207000103) com os lotes: 1, 2, 5 e 6 no valor total de R$
832.985,50 (oitocentos e trinta e dois mil e novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta
centavos). Item fracassado: 4
Nova Redenção-BA, 24 de novembro de 2025.
BRENO SANTOS SA TELES
Condutor de Processos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O condutor de processos do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
REDENÇÃO- NOVA REDENÇÃO-BA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO
ELETRÔNICO nº PE010/2025, Processo Administrativo nº 139/2025 finalizado segunda-feira,
24 de novembro de 2025 às 09:40, objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) da Secretaria Municipal de Nova Redenção - Bahia. . Ficando
adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: GOLD SANTOS COMERCIO LTDA
(33612778000100) com o lote 3 no valor de R$ 71.092,00 (setenta e um mil e noventa e dois
reais) e COMERCIAL DE ALIMENTOS MJL EIRELE (05992207000103) com o lote 1 no valor de
R$ 418.150,00 (quatrocentos e dezoito mil e cento e cinquenta reais), lote 2 no valor de R$
52.575,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais), lote 5 no valor de R$
338.990,00 (trezentos e trinta e oito mil e novecentos e noventa reais) e lote 6 no valor de
R$ 23.270,50 (vinte e três mil e duzentos e setenta reais e cinquenta centavos).
Nova Redenção-BA 24 de novembro de 2025.
ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 58/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2025 de acordo com o PAD Nº 191/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO
DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 09 de dezembro de 2025 às 08:31
horas,
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
disponível
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 24 de novembro de 2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados,
que cumpridas às formalidades legais referentes a publicidade do resultado de julgamento
da Proposta Técnica, Concorrência 003/2025 -Objeto: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE
PARATINGA/BA. Sem interposição de recurso. Fica designada a data de 27/11/2025 às 09:30
para abertura dos Envelopes 03- Propostas Comerciais, conforme item. 93 do Ed i t a l .
Paratinga (BA), 24 de novembro de 2025.
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N° 2/2025
A Prefeitura Municipal de Pau
Brasil realizará Concorrência no site
www.licitanet.com.br, em 17/12/2025 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa
especializada para reforma do Mercado Municipal na sede do município de Pau Brasil,
vinculado ao Termo de Convenio nº 0103/2025, firmado com a Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural. Edital
no LICITANET - www.licitanet.com.br, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Divulgação
dos
demais
atos
do
certame
no
Diário
Oficial
do
Município:
http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 19/11/2025.
FELIPE CARDOSO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025-SRP
O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 08/12/2025 às
09:00 hrs, para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos (veículos,
fardamento, EPI, material de informática, eletrônicos e móveis) para Guarda Municipal do
Município de Pau Brasil, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP.
Divulgação
dos
demais
atos
do
certame
no
Diário
Oficial
do
Município:
http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 19/11/2025.
FELIPE CARDOSO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICONº 86/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -N.º 086/2025, que tem por objeto a prestação de serviços
de show pirotécnico, tipo menor preço global. Data: 08/12/2025, às 10:00 horas no portal
bnccompras.com.
O Edital
e atos
posteriores
podem ser
consultados nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 25 de novembro de
2025. Telefone: (77) 3667- 2245.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -N.º 087/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais
permanentes, tipo menor preço global, por lote. Data: 09/12/2025, às 10:00 horas no
portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 25 de novembro de
2025. Telefone: (77) 3667-2245.
PAULA PAES MARTINS SOUZA
Pregoeira - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2025
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PINTADAS, CNPJ
No 13.896.725/0001-51,
atendendo à solicitação Cdas Secretrias Municipais de Pintadas-Bahia, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das
melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de veículos 0km, destinados a suprir as
necessidades dos órgão solicitantes, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição
contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações
posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais
legislações
aplicáveis
à
espécie.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br . O Edital e seus Anexos bem como
esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no
site https://www.licitanet.com.br/.
A licitação será realizada dia 05 de dezembro de 2025, às 10h.
Pintadas - Bahia, 24 de novembro de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2025. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de materiais de expediente, visando atender as demandas
do município de Piripá - BA. Data/Hora da disputa 05/12/2025 às 09h00 horas/Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br.
Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.
Piripá, 24 de novembro de 2025.
CRISTIANO SANTOS SILVA
Prefeito