DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ 27.663.953/0001-96. Objeto: construção de ponte na região da Gendiba, zona rural,
Contrato de repasse 953457/2023 firmado entre o município e o Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional. Valor total: R$ 421.000,00. Assinatura: até 19/03/26.
Presidente Tancredo Neves/Ba, 19 de novembro de 2025.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Autoriza a empresa MEGATEO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 27.663.953/0001-96, através do
CONTRATO 21/2025SEMIETS, assinado entre as partes no dia 19/11/25, a dar início a
execução do objeto: construção de ponte na região da Gendiba, zona rural. Presidente
Tancredo Neves/Ba, 19 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025
O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou
em 19 de novembro de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento
licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 043/2025, aquisição de aparelhos
condicionadores de ar visando atender as demandas das diversas secretarias do município de
Rafael Jambeiro/BA, junto a empresa: W L DE SOUZA MACHADO MATERIAL DE CONSTRU Ç ÃO
LTDA, cadastrado no CNPJ: 13.678.657/0001-54, com o valor global de R$ 400.800,00 (
quatrocentos mil e oitocentos reais ), conforme indicado na proposta de preços. Determino
que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Rafael Jambeiro/BA, 19 de novembro de 2025.
MARINALVO FERNANDES SERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com
fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por Lote.
Abertura: 09/12/2025, às 09h00min. Objetivando a aquisição de materiais esportivos tais
como bolas, calibradores e bombas de ar, redes esportivas, fitas e antenas, material de
treinamento funcional para escolinhas esportivas, materiais esportivos diversos, material de
lutas e academia e em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Cultura,
Esporte e Lazer, Educação e Assistência Social. Local de disputa e Edital: no site
https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou
pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 24 de novembro de 2025.
EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 -CONTR AT O
Nº. 249/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO,
JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E
SAÚDE - CONTRATADA: ESPAÇO PLANTAS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 41.923.599/0001-12.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSAS PLANTAS COMO ARBUSTOS, GRAMAS, MUDAS DE
ÁRVORES, INSUMOS E CORRELATOS, PARA REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICAS, VIAS
PÚBLICAS, PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA.
VALOR GLOBAL: 28.770,00 - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025
O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 09/12/2025 às 10h00 o
PE nº 046/2025 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário
escolar e móveis em geral para atender as necessidades dos Fundo Municipais de
Educação, Assistência Social, Saúde, bem como das demais Secretarias que integram a
Administração Pública do Município de Ribeira do Amparo - BA. O Edital estará disponível:
https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais
https://portal.licitanet.com.br/pregoes.
Ribeira do Amparo - Bahia, 24 de novembro de 2025.
TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 85/25. CONTRATO 86/25. PE 15/25. Contratada: Greenfield Inernational LTDA, CNPJ
47.838.506/0001-38. Objeto: fornecimento de equipamentos agrícolas. Vigência: 13/11/25
a 13/11/26. Valor global: R$ 383.970,00.
PA 85/25. CONTRATO 87/25. PE 15/25. Contratada: RK Implementos Agricolas LTDA, CNPJ
05.043.720/0001-58. Objeto: fornecimento de equipamentos agrícolas. Vigência: 13/11/25
à 13/11/26. Valor global: R$ 113.060,00.
PA 85/25. CONTRATO 88/25. PE 15/25. Contratada: Agrimaq Comercial LTDA, CNPJ
22.825.872/0001-21. Objeto: fornecimento de equipamentos agrícolas. Vigência: 13/11/25
à 13/11/26. Valor global: R$ 24.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 374/2025
Licitação: Concorrência nº 90020/2025.
Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia para a execução
de serviços de reforma em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do
Município de Salinas da Margarida - Ba, conforme projetos, planilhas orçamentárias,
memorial descritivo e demais documentos técnicos anexos ao edital. Edital disponível:
a partir de 25/11/2025,
nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br
https://pncp.gov.br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 25/11/2025,
pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 11/12/2025, às 09h00 (horário
de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 21 de novembro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 353/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 90060/2025
Contratação de empresa
para locação, montagem e
desmontagem de
iluminação natalina nos logradouros, ruas, avenidas e prédios púbicos do Município de
Salinas 
da 
Margarida-Ba. 
A 
partir 
de 
25/11/2025, 
nos 
sítios 
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura 
das
propostas:
10/12/2025, início
da Sessão
às 09h00
(horário de
Brasília), no
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 24 de novembro de 2025
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 351/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 90061/2025
Contratação de empresa especializada para serviços de shows pirotécnicos, com
fornecimento de fogos de artifício e materiais necessários, serviço de manejo, montagem,
bláster, balsas e serviço de reboque para o réveillon 2025/2026 no Município de Salinas da
Margarida/Ba.
A
partir
de 
25/11/2025,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura 
das
propostas:
10/12/2025, início
da Sessão
às 14h00
(horário de
Brasília), no
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 24 de novembro de 2025
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 42/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025.
Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de
PREGÃO ELETRONICO N° 042/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025 - MENOR
PREÇO GLOBAL - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ADEREÇOS
DECORATIVOS, PARA A ORNAMENTAÇÃO DO NATAL 2025, COM FORNECIMENTO DE TODO
MATERIAL 
NECESSÁRIO, 
BEM 
COMO: 
MONTAGEM, 
INSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO,
DESMONTAGEM E RETIRADA DE ESTRUTURAS E MATERIAIS UTILIZADOS, NO MUNICÍPIO DE
SANTALUZ/BA.
Sessão 
de
abertura:
às 
09:00
horas
do
dia 
05/12/2025,
no
www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às
12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal
de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 24 de novembro de 2025
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que
irá realizar o Pregão
Eletrônico nº 0030/2025, cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO
PÚBLICA CONTÁBIL, ESTRUTURANTES, RECURSOS HUMANOS, TRIBUTÁRIA, EDUCAÇÃO E
SAÚDE,CONTEMPLANDO
Á 
IMPLANTAÇÃO,
MIGRAÇÃO/CONVERSÃO 
DE
DADOS,
TREINAMENTO, SUPORTE, MANUTENÇÃO CORRETIVA
E EVOLUTIVA, ATRAVÉS DE
DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA.Data da sessão:
08/12/2025 
ás
09h00min. 
Edital
disponível 
nos
sites
https://pncp.gov.br/,https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores
informações através do email: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 25 de novembro de 2025. Jucimaro
DAMASCENO MUNIZ
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O 
Município 
de 
Santo 
Estêvão/BA,
torna 
público 
que 
realizará 
o
CREDENCIAMENTO nº 007/2025, Objeto: Credenciamento de árbitros qualificados para
atuarem nas atividades esportivas promovidas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal de
Santo Estevão, Bahia, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital terá
validade 
até 
31/12/2025. 
Informações: 
na 
sede 
Prefeitura, 
ou 
pelo 
e-mail:
licitacao@santoestevao.ba.gov.br. 
Eventuais 
alterações 
e 
demais 
atos:
https://doem.org.br/ba/santoestevao, https://www.pncp.gov.br.
Santo Estêvão-BA, 24 de novembro de 2025
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2025: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de serviços de dedetização, por meio de pulverização motorizada, serviços
de desratização, destinadas ao combate de ratos, ratazanas e camundongos, no
controle de pragas e vetores nas áreas internas e externas dos prédios públicos
localizados na sede e na zona rural do Município de Santo Estêvão, BA, conforme
exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão
pública: 10/12/2025, às 14h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços:
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, 
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações
e 
demais 
atos 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av
% C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .