DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente ao Processo Licitatório n° 067/2025,
INEXIGIBILIDADE N.º 027/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À AMPLIAÇ ÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CARLOS NO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA DAS
OLIVEIRAS/TAPERA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, EM ATENDIMENTO
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS NOSSA SENHORA DAS OLIVEIRAS, valor
global: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente ao Processo Licitatório n° 072/2025,
INEXIGIBILIDADE N.º 028/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
CASA DE APOIO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NA COMUNIDADE BEM-
QUERER NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG.
CONTRATADO: JUSCELINA MOURA SILVA, valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente a Adesão à Ata de Registro de Preços nº
019/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL E SEUS
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, VISANDO O ABASTECIMENTO DESTES, POR MEIO DE CARTÕ ES
MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO
SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES,
ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, TROCA DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCA DE FILTRO DE
ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO
GENUÍNOS, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E
INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL.
Empresa: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97.
Riacho dos Machados-MG, 24 de novembro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Prefeitura
Municipal de
Rio Novo, torna
público a
Adjudicação e
Homologação do Pregão Eletrônico nº 036/2025, Processo nº 130/2025, que tem como
objeto aquisição de veículos zero km, tipo minivan com capacidade de 07 (sete) lugares,
ano/modelo 2025/2026, combustível flex, para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município, Empresa: Lider Comércio e Indústria S.A. CNPJ Nº
22.776.132/0001-42 R$ 287.780,00.
Rio Novo-MG, 24 de novembro de 2025
GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA
Prefeito de Rio Novo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Aviso de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, Art. 28, I, Lei Federal nº
14.133/2021. O Município de Rochedo de Minas/MG, através da Comissão Municipal de
Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará Pregão Eletrônico Art. 28, I, Lei
Federal nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 71/2025, Pregão nº 24/2025. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de veículos para as Secretarias Municipais,
conforme necessidade apontada. Tipo: Menor Preço por Item. Início recebimento Prop:
24/11/2025 às 18h00min. Fim do recebimento Prop: 11/12/2025 08h00min. Julgamento:
11/12/2025 às 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas. Informações: Portal de Compras
Públicas,
pelo
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
As
documentações
necessárias e as condições de participação, encontram-se no respectivo Edital, disponível no
site do Município: www.rochedodeminas.mg.gov.br, Portal de Compras Públicas e Portal
Nacional de Contratações Públicas.
Rochedo de Minas-MG, 24 de novembro de 2025
VITOR ROSSI TAROCCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 56/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº
056/2025, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, autuada no Processo nº 209/2025.
Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do Portal do Desenvolvimento,
situado à Praça Moisés Ladeia, nº 116, bairro Centro, Salinas/MG. Contratada locadora:
GESIO COSTA HOLDING LTDA, CNPJ: 62.505.092/0001-19. Valor total: R$ 43.200,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 210/2025, Pregão Eletrônico
Nº 116/2025, objetivando a aquisição de motobombas. A sessão pública ocorrerá exclusivamente
em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 15h do dia 08/12/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 24 de novembro de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2025
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a RETIFICAÇÃO do
Processo Licitatório n.º 151/2025, na modalidade Leilão n.º 002/2025, tipo maior lance,
regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto:
"Alienação de móveis inservíveis para a Administração, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de
Referência - TR - Anexo II." Fica retificado o ITEM 05, cuja descrição constava como sucata,
porém não se enquadra nessa classificação. As demais informações permanecem inalteradas.
Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail prefeito@santanadomanhuacu.mg.gov.br
e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital
retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 24 de novembro de 2025.
ELTON NASCIMENTO GUERRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 006/2025
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de
arrecadação de tributos e demais receitas públicas do município de Santana do
Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo. RATIFICO a
condição de inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de instituições financeiras.
A empresa BANCO DO BRASIL S.A foi considerada HABILITADA, sendo o seu credenciamento
para os itens 02, 04, 06 e 07 perfazendo o valor global estimado de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: 02.04.01 04.122.0004.2021 339039, ficha 206,
fonte 1500, 02.04.05 04.123.0006.2039 339039, ficha 239, fonte 1500.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 069/2025, em especial o correto
julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência
de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as
recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais,
Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade
Pregão Eletrônico, de numeração 069/2025, que visa o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de fórmulas, suplementos e correlatos para nutrição enteral e oral,
conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso. As empresas
se sagraram vencedoras, com os seguintes valores: PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA -
08.183.359/0001-53,
valor
global
de
R$132.000,00;
MG2
NUTRICAO
LTDA
-
39.935.073/0001-00, valor global de R$135.200,00; NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
PARA TERAPIA NUTRICIONAL - 07.220.279/0001-68, valor global de R$9.520,00; e CREATIVE
COMERCIO VAREJISTA LTDA - 44.838.265/0001-39, valor global de R$21.600,00. Resultado
completo e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 18 de novembro de 2025
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços
bancários de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do município de Santana do
Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo. A empresa BANCO
DO BRASIL S.A foi considerada HABILITADA, sendo o seu credenciamento para os itens 02,
04, 06 e 07 perfazendo o valor global estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Em 18 de novembro de 2025
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas, suplementos
e correlatos para nutrição enteral e oral, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
de Santana do Paraíso. As empresas se sagraram vencedoras, com os seguintes valores: PRODIET
NUTRIÇÃO CLINICA LTDA - 08.183.359/0001-53, valor global de R$132.000,00; MG2 NUTRICAO
LTDA - 39.935.073/0001-00, valor global de R$135.200,00; NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
PARA TERAPIA NUTRICIONAL - 07.220.279/0001-68, valor global de R$9.520,00; e CREATIVE
COMERCIO VAREJISTA LTDA - 44.838.265/0001-39, valor global de R$21.600,00. Resultado
completo e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 18 de novembro de 2025
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27/2025
Credenciamento nº 0001/2025
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que fará realizar o Processo
nº 0077/2025, Inexigibilidade nº 0027/2025, Credenciamento nº 0001/2025. Objeto: credenciamento de
instituições financeiras bancárias públicas ou privadas para prestação de serviços de pagamento de
vencimentos, salários, proventos aposentadorias, pensões e similares dos servidores da prefeitura municipal
de Santo Antônio do Itambé-MG incluindo recursos Fundeb, em conformidade com as especificações
constantes no estudo técnico preliminar, termo de referência e no edital. Apresentação de documentos: a
partir do dia segunda-feira, 24 de novembro de 2025 até terça-feira, 24 de novembro de 2026. Informações:
33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00
horas
às 16:00
horas,
pelo
e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br
ou
diretamente
pela
plataforma
de
licitações:
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/83987.
Link
da
contratação
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, 24 de novembro de 2025.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ, Aviso de Chamamento
Público nº 01/2025 - O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar
uma chamada pública, no dia 29/12/2025, às 09 horas, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
PREPARO DA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE
COM §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, LEI Nº 15.226/2025,
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.670/20217, RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE Nº
20/2020, RESOLUÇÃO FNDE Nº 21/2021 E RESOLUÇÃO 5.131/2025 E SUAS ALTERAÇÕES.
OS INTERESSADOS DEVERÃO ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS PELO E-MAIL:
licitacao@saobrasdosuacui.mg.gov.br.
CÓPIA DO EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e MAIS
INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (31) 3738-1570. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
São Brás do Suaçuí, 24 de novembro de 2025
GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO
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