DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Guincho Nos Veículos Automotores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social - SEMTRAS, Sendo vencedora no lote 001 a empresa FERREIRA E FERREIRA
COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS LTDA, CNPJ 34.750.298/0001-79 com valor global de
R$257.660,30 (duzentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e sessenta reais e trinta
centavos); nos lotes 002, 003 e 005 a empresa VICTOR E MENDES LTDA, CNPJ
53.624.602/0001-86 com valor global de R$467.765,90 (quatrocentos e sessenta e sete mil
e setecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos); no lote 004 a empresa ECO-
AMAZONIA LTDA, CNPJ 23.870.753/0001-53 com valor global de R$24.033,75 (vinte e
quatro mil e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 057/2025-SEMAP. Objeto: Adesão à Ata de registro de preços n. º 006/2025 -
SEMINFRA, Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025 - SEMINFRA, para Aquisição de insumos BRITA
3/8, BRITA 1, BGS e RACHÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém-PA/Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca e A V Castro, CNPJ 02.870.336/0001-30. Valor: R$ 1.132.400,00 (Um milhão
cento e trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Data da
assinatura: 24/11/2025. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO nº: 019/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Processo nº: 009/2025 Número
de
Contrato: 019/2025
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
Empresa
Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14; Valor: R$ 359.334,38 (Trezentos e cinquenta
e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos). Data da Assinatura
do contrato: 20/11/2025; RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO nº: 20/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, CNPJ Nº
31.160.082/0001-65, Processo nº: 009/2025 Número de Contrato: 020/2025 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
44.614.223/0001-14; Valor: R$ 343.077,00 (Trezentos e quarenta e três mil, setenta e sete
reais). Data da Assinatura do contrato: 20/11/2025; ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária
Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO nº: 21/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO
ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº
12.019.384/0001-73; Processo nº: 009/2025 Número de Contrato: 021/2025 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14; Valor: R$
594.815,40 (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta
centavos). Data da Assinatura do contrato: 20/11/2025; ANTÔNIA HELLEN DA SI LV A
SANTOS Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO nº: 22/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº
18.257.928/0001- 11; Processo nº: 009/2025 Número de Contrato: 22/2025 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Empresa Contratada: : MIX DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14; Valor: R$ 403.060,20 (quatrocentos e
três mil, sessenta reais e vinte centavos). Data da Assinatura do contrato: 20/11/2025;
LILIANE LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO nº: 023/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Processo nº: 009/2025 Número
de
Contrato: 023/2025
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
Empresa
Contratada: CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 61.342.683/0001-50; Valor: R$
92.349,18 (Noventa e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos). Data
da Assinatura do contrato: 20/11/2025; RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO nº: 24/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, CNPJ Nº
31.160.082/0001-65, Processo nº: 009/2025 Número de Contrato: 024/2025 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa Contratada: CR COMERCIO E SERVI ÇO S
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 61.342.683/0001-50; Valor
R$ 98.964,15 (Noventa e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quinze
centavos)). Data da Assinatura do contrato: 20/11/2025; ATENILDA DA SILVA A LV ES
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO nº: 25/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO
ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº
12.019.384/0001-73; Processo nº: 009/2025 Número de Contrato: 024/2025 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 61.342.683/0001-50; Valor: R$
160.998,74 (Cento e sessenta mil, novecentos e noventa e oito e setenta e quatro). Data
da Assinatura do contrato: 20/11/2025; ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS Secretária
Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO nº: 26/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº
18.257.928/0001- 11; Processo nº: 009/2025 Número de Contrato: 22/2025 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Empresa Contratada: CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 61.342.683/0001-50; Valor: R$
112.060,20 (cento e doze mil, sessenta reais e vinte centavos). Data da Assinatura do
contrato: 20/11/2025; LILIANE LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social,
Educação e Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos; Empresas Contratadas: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14 e CR
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº
61.342.683/0001-50, Valor: R$ 2.164.659,25 Dois milhões, cento e sessenta e quatro
mil, seiscentos e cinquenta e nove reais
e vinte e cinco centavos); Data da
Homologação:
18/11/2025;
Ordenador:
RODRIGO DE
AMORIM
PINTO,
Prefeito
Municipal.
RODRIGO DE AMORIM PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE E VIGÊNCIA AO CONTRATO
Nº 2024070201
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Contratado(a): L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO
REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
150.229,85 (cento e cinquenta mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco
centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 755.684,85(setecentos e cinquenta e cinco
mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA Nº A.2025-170901 - Proc. Administrativo Nº 00309001/25.
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 19 de setembro de 2025.
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0027/2024, do Pregão Eletrônico Nº
0027/2024, na Condição "Carona", Gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/PA ,
Inscrito No CNPJ sob o Nº 04.876.447/0001-80, para
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente em Geral,
Destinado a Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a
Prefeitura Municipal De São Caetano De Odivelas/PA.
. Exercício 2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃO
CAETANO
DE
ODIVELAS,
CNPJ:
05.351.614/0001-31
CONTRATADO(A): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ nº 39.970.044/0001-80
CONTRATO: Nº 2025190901.
VALOR TOTAL: R$ 493.278,68 (quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e
oito reais e sessenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. Da Secretaria
Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50
CONTRATADO(A): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ nº 39.970.044/0001-80
CONTRATO: Nº 2025190902.
VALOR TOTAL: R$ 347.614,17 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e quatorze reais
e dezessete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade 0301.082440008.2.096
Manut.do Centro
de
Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa
Família -IGD/BF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025
Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade
0301.082430008.2.089
Manutenção do
Programa
Criança
Feliz- Primeira
Infância,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade
0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.S o c i a l - C R EA S ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01
CONTRATADO(A): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ nº 39.970.044/0001-80
CONTRATO: Nº 2025190903.
VALOR TOTAL: R$ 386.012,77 (trezentos e oitenta e seis mil, doze reais e setenta e sete
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.103010010.2.131 Manut. Das Diversas Ações
de Serviços Públicos de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Exercício 2025 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de
Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025
Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência -
SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
CONTRATADO(A): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ nº 39.970.044/0001-80
CONTRATO: Nº 2025190904.
VALOR TOTAL: R$ 447.689,97 (quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e
nove reais e noventa e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo
Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Exercício 2025 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário
Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025
Atividade 0501.123610012.2.185 Manut. do PDDE - Fundamental , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo.
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28
CONTRATADO(A): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ nº 39.970.044/0001-80
CONTRATO: Nº 2025190905.
VALOR TOTAL: R$ 178.961,91 (cento e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e um
reais e noventa e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. De Apoio do
Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃO
CAETANO
DE
ODIVELAS,
CNPJ:
05.351.614/0001-31
CONTRATADO(A): W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 30.061.409/0001-89
CONTRATO: Nº 2025190906.
VALOR TOTAL: R$ 503.789,25 (quinhentos e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. Da Secretaria
Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50
CONTRATADO(A): W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 30.061.409/0001-89
CONTRATO: Nº 2025190907.
VALOR TOTAL: R$ 368.557,24 (trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e
sete reais e vinte e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade 0301.082440008.2.096
Manut.do Centro
de
Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa
Família -IGD/BF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025
Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade
0301.082430008.2.089
Manutenção do
Programa
Criança
Feliz- Primeira
Infância,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade
0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.S o c i a l - C R EA S ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01
CONTRATADO(A): W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 30.061.409/0001-89
CONTRATO: Nº 2025190908.
VALOR TOTAL: R$ 365.998,59 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e
oito reais e cinquenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.103010010.2.131 Manut. Das Diversas Ações
de Serviços Públicos de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Exercício 2025 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de
Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025
Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência -
SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
CONTRATADO(A): W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 30.061.409/0001-89
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