DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO: Nº 2025190909.
VALOR TOTAL: R$ 473.255,30 (quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e cinquenta e
cinco reais e trinta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo
Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Exercício 2025 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário
Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025
Atividade 0501.123610012.2.185 Manut. do PDDE - Fundamental , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo.
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28
CONTRATADO(A): W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 30.061.409/0001-89
CONTRATO: Nº 2025190910.
VALOR TOTAL: R$ 188.318,91 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e
noventa e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. De Apoio do
Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo.
VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2025 a 19 de setembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-004 - Proc. Administrativo Nº 01701001/25.
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 18 de novembro de 2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK
DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA
ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE
COMUNICAÇÃO DE DADOS DE ATIVA A SER INSTALADO NO DATACENTER DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA,
COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E
SUPORTE TÉCNICO.
. Exercício 2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃO
CAETANO
DE
ODIVELAS,
CNPJ:
05.351.614/0001-31
CONTRATADO(A):
HALLEY
TELECOM
COMERCIO
&
SERVICOS
LTDA.,
CNPJ
nº
01.003.578/0001-64
CONTRATO: Nº 2025181101
VALOR TOTAL: R$ 14.525,00 (quatorze mil, quinhentos e vinte e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria
Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica.
VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-023/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1908001/25
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-023,
objetivando o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico, Destinados a
Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura
Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de
referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 10/12/2025, às 10:00hs. a
retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos
sites,
https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/.
informações:
e-mail:
cplsaocaetano21@gmail.com.
Em 24 de novembro de 2025
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 20250272 Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS
E TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Vigência: 12
Meses. Data da Assinatura: 26/08/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA; C.N.P.J Nº 15.726.485/0001-72;
Contratada: K. L. DE OLIVEIRA NUNES; C.N.P.J Nº: 06.995.558/0001-30. Valor: R$
996.900,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS); JANY CRISTINA
MARTINS NUNES SOARES, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Ata de Registro de Preços Nº 20250344 Pregão Eletrônico Nº 90021/2025 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM/PA. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 14/11/2025. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA; C.N.P.J Nº 13.885.840/0001-20;
Contratada: R. V. DAS S. MARQUES LTDA; C.N.P.J Nº: 06.105.627/0001-93. Valor: R$
871.930,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS); ANA
PAULA FREITAS MENDES AMARAL, Secretária Municipal de Saúde.
Ata de Registro de Preços Nº 20250342 Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM/PA. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 07/11/2025. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA; C.N.P.J Nº 13.885.840/0001-20;
Contratada: ODONTO CDF LTDA; C.N.P.J Nº: 19.199.626/0001-05. Valor: R$ 661.050,00
(SEICENTOS E SESSENTA E UM MIL E CINQUENTA REAIS); ANA PAULA FREITAS MENDES
AMARAL, Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2025
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA. Resolve homologar em
favor da empresa: R.V. DAS S. MARQUES LTDA, C.N.P.J. nº 06.105.627/0001-93, no valor de
R$ 871.930,00 (oitocentos e setenta e um mil, novecentos e trinta reais), referente ao
Pregão Eletrônico SRP nº 90021/2025, processo administrativo nº 2025280501 que tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM/PA. Data da Homologação 29/10/2025.
ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIREITA - INEXIGIBILADE Nº 6.2025.06.10-01 -
CONTRATAÇÃO DIRETA - ART 74, I, LEI 14,133/21 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
06101105/2025: Autoriza-se a Contratação Direta e ratifica-se a contratação direta do obejto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PURIFICADORA
DE ÁGUA, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DE 10 UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA à empresa GRUPO NORTE ÁGUAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.362.070/0001-02, com sede na avenida Karipunas, 68 -
Infraero I, Macapá/PA, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, I da Lei n°
14.133/21, no valor total de R$ 1.199.929,20 (um milhão, cento e noventa e nove mil,
novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos).
São Domingos do Capim/PA, 19 de novembro de 2025.
VILMA MARIA ROSA DA SILVA
Secretario Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS
AUTOMOTIVAS E PNEUS PARA VEICULOS LEVES E MICRO-ÔNIBUS DESTINADOS A FROTA DA
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. Abertura: 09/12/2025 às 09 h30m.
EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de
março
nº.
915
-
Centro
no
horário
das
7h30m
às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretaria Executiva Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-009
Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para expansão da
EMEF Nossa Senhora Daguia e construção de quadra coberta zona rural, deste município.
Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 09/12/2025 às
09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da
transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e
portal
do
TCM/PA,
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras,
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas.
Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila
Administrativa - São Geraldo do Araguaia-PA ou pelo e-mail: licitacaosaga@gmail.com. São
Geraldo do Araguaia - PA, 24 de novembro de 2025. Agente de Contratação - Eliel Sousa
de Oliveira - PMSAGA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-010
Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção de
Unidade Básica de Saúde - UBS, zona urbana, deste município. Tipo: Menor preço global.
Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 09/12/2025 às 14h00min (horário de Brasília-
DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do
Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e portal
do TCM/PA, site:
https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio
Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa ou pelo e-mail:
licitacaosaga@gmail.com. São Geraldo do Araguaia - PA, 24 de novembro de 2025. Agente
de Contratação - Eliel Sousa de Oliveira - PMSAGA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015
R EA B E R T U R A
O Município de São Geraldo do Araguaia-Pa, torna público que devido a
retificação do Termo de Referência, a reabertura do Processo Pregão Eletrônico 9/2025-
015, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de
construção e acabamento, hidráulicos, ferramentas, tintas e similares, será realizada no dia
05 de dezembro de 2025, o documento retificado encontra se disponibilizado no site
http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e
portal
do
TCM/PA,
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas e informações poderão ser
obtidas através do e-mail: licitacaosaga@gmail.com. São Geraldo do Araguaia - PA, 24 de
novembro de 2025. Pregoeiro - Eliel Sousa de Oliveira - CPL - PMSAGA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-016
R EA B E R T U R A
O Município de São Geraldo do Araguaia-Pa, torna público que devido a
retificação do Termo de Referência, a reabertura do Processo Pregão Eletrônico 9/2025-
016, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios e suplementos alimentares, será realizada no dia 10 de dezembro de 2025, o
documento
retificado
encontra
se
disponibilizado
no
site
http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e
portal
do
TCM/PA,
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas e informações poderão ser
obtidas através do e-mail: licitacaosaga@gmail.com.
São Geraldo do Araguaia - PA, 24 de novembro de 2025.
ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA
Pregoeiro - CPL - PMSAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250204
Contrato Nº: 20250204 Origem.: Carona Nº 3-2025-Adesão Contratante. Prefeitura
Municipal De São João De Pirabas Contratada(O).: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL
LTDA, CNPJ 04.xxx.06x/0001-xx Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 3/2024
Oriunda Do Pregão Nº 9/2024-003, Gerenciada Pela Prefeitura De Santa Cruz Do Arari, Para
A Aquisição De Material Elétrico Para A Iluminação Pública, Com Transporte Incluso, Para
Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São João De Pirabas Valor Total: R$
302.810,06 Programa De Trabalho:
UNI.ORÇAMENTÁRIA 2329 Secret.Municipal de
Transporte e Obras ELEM. DE GASTO. 3.3.90.30.00 Material de consumo PROJ./AT I V I DA D E
Manutenção da Secretaria Municipal de ( 2.080 ) Transporte, Obras e Serviços Urbanos
FONTE RECURSO 15000000 Recursos não vinculados de impostos/ UNI.ORÇAMENTÁRIA
2329 Secret.Municipal de Transporte e Obras ELEM. DE GASTO. 3.3.90.30.00 Material de
consumo PROJ./ATIVIDADE Manutenção do sistema de iluminação pública ( 2.085 ) FONTE
RECURSO 15000000 Recursos não vinculados de impostos Vigência. 19 de novembro de
2025 a 19 de novembro de 2026. Data Da Assinatura 19 de novembro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de São João de Pirabas, por intermédio da Agente de Contratação
Pregoeira designado, torna público que às 10:00h do dia 10/12/2025, realizará licitação,
Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a Constituição De Registro De
Preços Para Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Material Permanente Em
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