DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500276
276
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2025
Legislação: Concorrência n° 010/2025. Partes: O Município de Baraúna, através da(o)
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa: V. M. CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - CNPJ nº 05.495.855/0001-54. Objeto: Contratação de Empresa
especializada em engenharia para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
DO MUNICÍPCIO DE BARAÚNA/RN (CONTINUAÇÃO DA AVENIDA JOSE IVAN DE OLIVEIRA-
CONTRATO DE REPASSE 939201) Valor Total: R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil
setecentos e cinquenta reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato:
De 19 de novembro de 2025 à 19 de novembro de 2026). Signatários: MARIA DIVANIZE
ALVES DE OLIVEIRA e BISMARCK LUCAS DE SOUZA AZEVEDO. 19/11/2025. MARIA DIVANIZE
ALVES DE OLIVEIRA. Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O município de Currais Novos/RN, através de seu Agente de Contratação,
instituído pela Portaria nº. 1.943 de 16 de outubro de 2025, comunica aos interessados
que realizará o Procedimento Auxiliar De Licitação na modalidade Credenciamento, que
tem como objeto o Credenciamento para contratação de profissionais corretores de
imóveis, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência.
O Edital poderá ser obtido por meio do endereço eletrônico licitação.pmcn@gmail.com. Os
documentos de credenciamento deverão ser entregues no Protocolo Geral do Município,
localizado na Av. Coronel José Bezerra,167, Centro - Currais Novos/RN. Nos dias de
expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, conforme Lei
nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024.
Currais Novos/RN, 24 de novembro de 2025
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP
A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN, realizará Pregão Eletrônico nº 009/2025-
SRP, tipo menor preço por item, com abertura em 08/12/2025, às 9h00, no portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios a fim de atendermos as necessidades do sistema
municipal de ensino do município de Fernando Pedroza/RN. Propostas a partir de
25/11/2025. Edital: no portal ou solicitado via e-mail: cpl.pmfp@gmail.com.
Fernando Pedroza/RN, 24 de novembro de 2025
ODSON LIMA CIRNE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas-RN, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS ESSENCIAIS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de dezembro de 2025. Início da fase de
lances: 09:15 horas do dia 11 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 24 de novembro de 2025
DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas-RN, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2025. Início da fase de
lances: 09:14 horas do dia 12 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 24 de novembro de 2025
DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas-RN, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da
sessão pública: 13:00 horas do dia 12 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 13:15
horas do dia 12 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 24 de novembro de 2025
DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas-RN, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDA S
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15
horas do dia 15 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 24 de novembro de 2025
DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas-RN, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 13:00
horas do dia 15 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 15 de
dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-
mail:
licitajp@gmail.com.
Edital:
TCE/RN
www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 24 de novembro de 2025
DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 09:00 do
dia 05/12/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2025, tipo
Menor preço, para Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades do
Município
de
José
da
Penha/RN.
Informações:
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php;
Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com
José da Penha/RN, 19 de novembro de 2025.
FABIANO FERREIRA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu
Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo
Licitatório nº 2025/2025 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR
PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em serviços gráficos, para suprir a necessidade das secretarias do
Município de Jundiá/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 09 de dezembro de
2025, às 10h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de
Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min
às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da
Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: cpl@jundia.rn.gov.br e
no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Jundiá/RN, 24 de novembro de 2025.
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de
contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO:
Formação de registro de preços para locação de equipamentos destinados a produção de
energia fotovoltaica em regime autoconsumo remoto para as instituições citadas abaixo,
ligadas à Prefeitura de Lagoa de Pedras - RN.. . - inicio de acolhimento das propostas:
11:00 horas do dia 17/11/2025 - termino: 11:00 horas do dia 02/12/2025. E Abertura das
propostas: às 11:00 horas do dia 02/12/2025, início da sessão de disputa de preços: às
11:01 horas do dia 02/12/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no
horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal
de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN - ou
pelo Email: licitacaolp25@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa de Pedras/RN, 14 de Novembro 2025.
RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de
contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO:
Formação de registro de preços para Contratação de empresa especializada para os serviços de
transporte de alunos da rede municipal de ensino do município de Lagoa de Pedras/RN. . -
inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 17/11/2025 - termino: 09:00 horas do
dia 02/12/2025. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 02/12/2025, início da sessão
de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 02/12/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada
na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de
Pedras/RN
-
ou
pelo
Email:
licitacaolp25@gmail.com
ou
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa de Pedras/RN, 14 de Novembro 2025.
RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES
Agente de Contratação