DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 059/2025. Proc. Adm. nº 048/2025. Pregão Eletrônico 021/2025. Objeto:
"aquisição de material de construção (hidráulico, elétrico, pintura, ferragem, cerâmico,
cimento, tijolos, telhas, madeira, pregos e pré-moldados) para atender as necessidades do
município de Sussuapara - PI". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais.
Contratada: Construcasa São Luiz Materiais de Construção LTDA - ME, CNPJ nº
51.988.100/0001-09. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 315.235,10 (trezentos e quinze
mil, duzentos e trinta e cinco reais e dez centavos), para o lote 01, R$ 180.237,36 (cento
e oitenta mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), para o lote 03, R$
303.642,08 (trezentos e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e oito centavos), para
o lote 04, totalizando R$ 799.114,54 (setecentos e noventa e nove mil, cento e quatorze
reais e cinquenta e quatro centavos). Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município.
Data da assinatura do contrato: 24/11/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro.
Contrato nº 060/2025. Proc. Adm. nº 048/2025. Pregão Eletrônico 021/2025. Objeto:
"aquisição de material de construção (hidráulico, elétrico, pintura, ferragem, cerâmico,
cimento, tijolos, telhas, madeira, pregos e pré-moldados) para atender as necessidades do
município de Sussuapara - PI". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais.
Contratada: Jota Casa & Construção LTDA, CNPJ nº 04.967.292/0001-97. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor: R$ 151.026,08 (cento e cinquenta e um mil e vinte e seis reais e oito
centavos), para o lote 02, R$ 161.300,96 (cento e sessenta e um mil e trezentos reais e
noventa e seis centavos), para o lote 05, R$ 337.465,44 (trezentos e trinta e sete mil
quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para o lote 07, R$
248.586,70 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta
centavos), para o lote 08, totalizando R$ 898.379,18 (oitocentos e noventa e oito mil
trezentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). Fonte de recursos: Orçamento Geral
do Município. Data da assinatura do contrato: 24/11/2025. Moacir Ferreira de Sousa,
Pregoeiro.
Contrato nº 061/2025. Proc. Adm. nº 048/2025. Pregão Eletrônico 021/2025. Objeto:
"aquisição de material de construção (hidráulico, elétrico, pintura, ferragem, cerâmico,
cimento, tijolos, telhas, madeira, pregos e pré-moldados) para atender as necessidades do
Município de Sussuapara - PI". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais.
Contratada: Kildary Araújo de Carvalho ME, CNPJ nº 00.216.155.0001/60. Vigência: 12
(doze) meses. Valor: R$ 325.705,00 (trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinco reais),
para o lote 06. Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do
contrato: 24/11/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O MUNICÍPIO
DE TANQUE DO
PIAUÍ -
PI, através do
Agente de
contratação/Pregoeiro,
torna 
público,
que
realizará
licitação, 
na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 004/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR
PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a Prestação de serviços de construção
de praça. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 09/12/2025.
Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 09/12/2025, no modo de disputa
ABERTO. 
VALOR 
ESTIMADO: 
R$
858.454,13. 
RECURSO: 
Orçamento 
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.
Tanque do Piauí (PI), 24 de novembro de 2025.
NATANAEL SALES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 SRP - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.044050/2024-85
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de Preços, para aquisição de BLOCOS DE RECEITUÁRIOS DE
CONTROLE ESPECIAL, destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica e
hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI, por meio dos setores
requisitantes GEAFA-DAB e GEAFH-DAE. Disponibilidade do Edital: 25/11/2025 nos
endereços 
eletrônicos: 
www.gov.br/compras, 
www.tce.pi.gov.br 
e/ou
https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às
09h:00min do dia 09/12/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 83.067,60 (Oitenta e três mil,
sessenta e sete reais e sessenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília.
Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina-PI, 13 de novembro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretora de Compras Públicas FMS/PMT
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo nº 099/2025; Abertura da sessão: 09h, do dia 10.12.2025. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução da repactuação de obra inacabada
da quadra escolar coberta com vestiário do município de Valença do Piauí - PI, conforme
anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de
Custeio Federal / Termo de Compromisso Convênio nº 5235 / ORSE 2023/12 SINAPI
2023/12 SICRO / ID 1001451. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do
Estado 
do
Piauí, 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e 
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo nº 100/2025; Abertura da sessão: 09h, do dia 10.12.2025. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para reforma da secretaria de saúde, reforma da
UBS e construção do centro integrado de especialidades e inclusão neurodivergente do
município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS
/ Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 40/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo nº 098/2025; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 05.12.2025.
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de material
de informática para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de
Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Valença do Piauí - PI, 24 de novembro de 2025.
PAULO TADEU CORREIA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Proc. Adm. nº 645/2025, Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De
Serviços De Desinsetização, Desratização, Descupinização, Sanitização e Serviços De
Limpeza De Caixa D água E Fossas Sépticas Para Atender As Necessidades da Prefeitura
Municipal De Vera Mendes-Pi, E Suas Secretarias. Tipo de Licitação: menor preço global,
data e hora final de envio das propostas: 10/12/2025 às 07h00min.data da sessão:
10/12/2025 às 08h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site:
(www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e anexos, poderão ser adquiridos no
prédio da prefeitura municipal, no endereço na rua são Sebastião, 780, centro, vera
mendes
-
piauí,
no 
portal
da
transparência
da
prefeitura,
https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes 
no
site 
do
tce/pi:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ 
e 
no, 
informações:
licitacao@veramendes.pi.gov.br.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 27/2023
A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos
interessa que realizará às 09h00min do dia 05/12/2025, licitação na modalidade pregão
eletrônico -
SRP. Objetos. REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA
MATERIAIS DE
INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório e termo de referência, O edital poderá
ser 
adquirido 
na 
sede 
da 
Prefeitura 
ou 
através 
dos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e
pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às
13h00min.
Em 24 de dezembro de 2025
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 35/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do dia 05 de dezembro de
2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº
035/2025 - Tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS
SUBMERSAS E
QUADROS ELÉTRICOS, DESTINADO
A SECRETARIA
MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICÍPIO DE
APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e
neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.; 
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/.
https://pncp.gov.br/app/editais 
e 
no 
link: 
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.
Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 18 de novembro de 2025.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 36/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do dia 03 de dezembro de
2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2025 - Tem
como objeto PREGÃO ELETRÔNICO SRP PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
AQUISIÇÃO PINTOS DE UM DIA, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,
RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus
Anexos. 
O 
Edital 
encontra-se 
a 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.; 
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/.
https://pncp.gov.br/app/editais 
e 
no 
link: 
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.
Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min, Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com ou na página do pregão no
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Apodi/RN, 18 de novembro de 2025.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 37/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso
de suas atribuições legais, torna público que às 13:00 horas do dia 05 de dezembro de 2025,
fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2025 - Tem como objeto
PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM
VIAGENS INTERMUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no
site: 
www.portaldecompraspublicas.com.br.; 
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/.
https://pncp.gov.br/app/editais 
e 
no
link: 
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.
Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco
Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou
Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 19 de novembro de 2025.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA

                            

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