DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de
contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO:
Formação de Registro de Preços para aquisição futura e de forma parcelada de gêneros
alimentícios para atender aos diversos programas do fundo municipal de saúde, fundo
municipal de assistência social, merenda escolar e demais secretarias do Município. - inicio
de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 24/11/2025 - termino: 10:00 horas do
dia 04/12/2025. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 04/12/2025, início da
sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 04/12/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA .
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão,
localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 -
Centro - Lagoa de Pedras/RN - ou pelo Email: licitacaolp25@gmail.com ou pelo site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa de Pedras/RN, 18 de Novembro 2025.
RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de
contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO:
Contratação de empresa para a Construção de destacamento de Polícia do Município de
Lagoa de Pedras-RN. Início de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 26/11/2025
- término: 10:00 horas do dia 10/12/2025. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia
10/12/2025, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 10/12/2025.
HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, no
setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, rua Francisco
Tomaz, 99, Lagoa de Pedras - RN, 59244-000 - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-
mail:licitacaocompras2025@gmail.com ou pelo sitewww.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa de Pedras/RN, 24 de novembro de 2025
RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109001/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução, sob regime de
empreitada global de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Lucrécia,
conforme projeto básico de engenharia.
Após decisão do Agente de contratação pela inabilitação da empresa NIEMAIA
CONSTRUÇÕES LTDA devidamente fundamentada no processo e manifestação de recurso
apresentada pela mesma contestando tal decisão, vem a nós o processo para análise e
manifestação na qualidade de autoridade competente.
Em face de todos os argumentos declinados e apresentados em recurso, na
qualidade de Autoridade Superior do certame, e acolhendo integralmente o Parecer
Jurídico Nº 307/2025, decido:
CONHECER do Recurso Administrativo interposto pela empresa NIEMAIA
CONSTRUÇÕES LTDA., e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que a
inabilitou
na
Concorrência
Eletrônica nº
001/2025,
Processo
Administrativo nº
0109001/2025.
Publique-se esta Decisão em extrato para ciência dos interessados e prossiga-se
com as demais fases do procedimento licitatório, em estrita conformidade com o Edital e
a Lei nº 14.133/2021.
Lucrécia/RN, 24 de novembro de 2025.
ANTONIO WALTER DE ARAUJO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109001/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução, sob regime de
empreitada global de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Lucrécia,
conforme projeto básico de engenharia.
Após esgotados todos os prazos legais de recursos e contra recursos, assim
como julgamento dos mesmos, sendo finalizada a fase de habilitação, procederemos com
a fase de julgamento de proposta de preços e lances.
Fica
marcado
para o
dia
27/11/2025
às
09:00hs
no portal
do
BNC:
https://bnccompras.com/, a fase de julgamento e lances da proposta de preços das
empresas habilitadas a saber: CONSTRUTORA GURGEL E SOARES LTDA.
Lucrécia/RN, 24 de novembro de 2025.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 030/2025. PROCESSO DE DESPESA Nº 02013000019/2025. CONTRATO N°
124/2025 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de
medidas administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas e técnicas necessárias à
regularização fundiária de 526 unidades imobiliárias inseridas na poligonal de titulação do
Projeto Morar Legal no Campo da Santa Cruz, Município de Macaíba/RN, através da
Proposta nº
56000003644/2023 do programa
Cidades Sustentáveis
e Resilientes.
Contratante: Secretaria Mun. de Trabalho e Assistência Social- CNPJ N° 29.470.516/00001-
81. Contratada:
Instituto Potiguar
de Ações
Sócio Sustentáveis
(IPASS) -CNPJ N
°28.832.982/0001-05 - Valor Global: R$ 618.050,00 (seiscentos e dezoito mil e cinquenta
reais). Vigência do Contrato: 13 (treze) meses. Fonte de Recursos: 17000000- Outras Tranfe.
De Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. do Fundo Nacional de Assistência
Social- FNAS. Fundamentação Legal: art.75 inciso XV Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021.
Assina pela empresa: Sandra Valeria Vasconcelos Ribeira- Represente Legal da Empresa.
Data de Assinatura: 19/11/2025. Eriberto Freire Tomaz. Secretário Municipal de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 1408001/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30007/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADA: RSL CONSTRUÇ ÃO
CIVIL LTDA CNPJ: 50.162.359/0001-33 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
modificação do valor do contrato nº 1408001/2024, em decorrência das seguintes
alterações: Alteração qualitativa e quantitativa no percentual de 4,77 sobre o valor
contratual original, perfazendo o valor acrescido de R$ 23.339,31 (vinte e três mil,
trezentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos); Supressão quantitativa no
percentual de 3,08 do valor global do contrato, perfazendo o valor total suprimido de R$
15.056,88 (quinze mil, cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025: 2781200461312 CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY -
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - 15000000 - 17060000 Obras e Instalações.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 124, inciso
I, alíneas "a" e "b", c/c art. 125, ambos da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR GALDINO - PREFEITO - CONTRATANTE RAFAEL DA SILVA LIMA
- REPRESENTANTE DA CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, por meio do seu agente de
contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão
Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E
PROTETORES, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS
DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MAXARANGUAPE/RN. Data/hora/local: 05 de dezembro de 2025, às 09h:00min - Horário
de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro
Informa
Que
o Edital
e
Seus
Anexos
estão
disponíveis no
Endereço
Eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
DANIEL VICTOR SILVA COLÔNIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CE Nº 3/2025
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N° 003/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°15102503/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO
TURISTA, 04 QUIOSQUES COMERCIAIS E 02 SANITÁRIOS ACESSÍVEIS (PNE, MASCULINO E
FEMININO), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN. De acordo com
os atos do Agente de Contratação e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e
legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame,
cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em
função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos
decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente
evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de
Contratação, que
teve como
vencedor a seguinte
empresa: SANITIZE
COLETA E
TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - CNPJ: 29.093.744/0001-80 - ITEM 1, VALOR: R$
537.480,84 - quinhentos e trinta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais e oitenta e
quatro centavos).
Monte das Gameleiras/RN, 4 de novembro de 2025.
JEFERSON RODRIGUES FELIX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 04/2025, Adesão nº 01/2025-SMS. Objeto: Promover
alteração dos dados da contratada. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ:
11.965.996/0001-96. Contratada: P J Refeições Coletivas LTDA - CNPJ: 01.611.866/0027-30.
Data da assinatura: 18/11/2025.
Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 70/2024. Pregão nº 12/2024. Objeto:
Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses.
Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: H.
C. Cordeiro - CNPJ: 20.755.100/0001-35. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor: R$
53.826,50 (cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Data
da assinatura: 11/11/2025
Aditivo nº 04/2025 - Contrato Nº 225/2021. Dispensa Nº 78/2021. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação - CNPJ:30.035.964/0001-36. Contratada: EFC Investimentos e Participações
Societárias LTDA - CNPJ: 03.697.840/0001-43. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor:
R$ 241.833,67 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos e trinta e três reais e sessenta
e sete centavos). Data da assinatura: 19/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01 2025
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde. Assunto: Chamada pública destinada à
Qualificação e Credenciamento de Entidades Sem fins Lucrativos como Organizações Sociais
e/ou Organizações da Sociedade Civil e Chamamento Público visando à Seleção de
Organizações Sociais qualificadas para, eventualmente, celebrar parcerias por meio de
Contrato de
Gestão em atendimento a
pretensa execução dos
serviços, ações,
procedimentos e atividades em saúde, conforme demandas do Município de Rafael
Godeiro/RN. Ata da Sessão Pública de Credenciamento nº 01/2025 - Aos vinte e quatro
dias do mês de novembro de 2025 a Comissão de Seleção para Processamento e
Julgamento de Chamamento Público da Qualificação de Organizações Sociais, nomeada
conforme Portaria nº 233/2025 - GP, de 29/10/2025 se reuniu, no sentido de proceder com
abertura e julgamento da qualificação das entidades interessadas. Neste dia ficou
constatado o comparecimento da Pessoa Jurídica: INEAS INSTITUTO NORTE RIO
GRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 49.642.816/0001-08, com sede na Rua dos Potiguares,
2346, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.062-280, e-mail: licitacao@ineas.org.br, neste ato
representado pelo seu procurador o Sr. Cícero Antonio Bezerra Junior, CPF: ***.363.474-
**, conforme procuração. Dando continuidade foi apresentado devidamente lacrado onde
a comissão procedeu com a abertura do mesmo que após de revisado e analisado foi
constatado que apresentou toda documentação inerente ao edital em epígrafe e que a
mesma se encontra desde já qualificada, conforme preceitua o Decreto Municipal nº
264/2025. Ficando desde já os presentes comunicado que será procedida a devida
publicação em meios oficiais. Finalmente aberta a palavra a todos os presentes nada
quiseram constar, renunciando aos prazos recursais. A Presidente deu por encerrada a
presente sessão, lavrando a presente Ata, que lida e achada conforme, foi por todos os
presentes assinada. DELANE CRISTINA ALVES LEÃO Presidente da Comissão Especial de
Seleção

                            

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