DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500289
289
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 - Processo
Administrativo nº 9.493-5/2025
OBJETO: Processo de seleção de Organização Social visando a celebração de
parceria para a gestão e operacionalização e execução de ações e serviços em saúde nas
Unidades Básicas de Saúde (ESF) do município com ampliação do Serviço de Odontologia e
na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e unificando de forma complementar para o pleno
funcionamento da Atenção à Saúde e Implantação do Serviços de Especialidades Médicas e
Exames Diagnósticos na nova estrutura (AMME), no âmbito do Município de Jaboticabal.
Com referência ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025, após a decisão
administrativa exarada nesta data, sobre os recursos administrativos e respectivas
contrarrazões apresentadas contra o julgamento da Habilitação, a Comissão de
Contratação, vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão
Pública, para proceder-se à abertura do Envelope nº 02 (Proposta Técnica de Trabalho e
Valor Econômico), a qual acontecerá no dia 28 de novembro de 2025, às 09h00, na sala de
reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, localizada no Paço
Municipal da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos
Rodrigues Serra" n° 160, bairro Vila Serra, em Jaboticabal/SP.
Jaboticabal, 24 de novembro de 2025.
RODRIGO DE OLIVEIRA FENERICH
Membro da Comissão de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSOS ADMINISTRATIVOS: Processos Administrativos nºs
10.957-6/2025; 
10.982-7/2025;
11.017-5/2025, 
e,
CONTRARRAZÕES: 
Processo
Administrativo nº 11.141-4/2025
Ref.: Chamamento Público nº 08/2025
Processo Administrativo nº 9.493-5/2025
Após análise das razões de recurso administrativo, apresentadas pelas
entidades: IRMANDADE BOITUVA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO ("IRMANDADE BOITUVA");
ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS; IADVH - INSTITUTO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA; e das contrarrazões apresentadas pela entidade:
IBJ - INSTITUTO BOM JESUS, contra o julgamento da Habilitação do Chamamento Público
nº 08/2025, que trata do processo de seleção de Organização Social visando a celebração
de parceria para a gestão e operacionalização e execução de ações e serviços em saúde
nas Unidades Básicas de Saúde (ESF) do município com ampliação do Serviço de
Odontologia e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e unificando de forma
complementar para o pleno funcionamento da Atenção à Saúde e Implantação do Serviços
de Especialidades Médicas e Exames Diagnósticos na nova estrutura (AMME), no âmbito do
Município de Jaboticabal, decido por CONHECER OS RECURSOS, e, no mérito NEGO - L H ES
PROVIMENTO, consequentemente, ACATO AS CONTRARRAZÕES, mantendo todas as
decisões proferidas pela Comissão de Contratação no processo licitatório em epígrafe.
Publique-se esta decisão, dando ciência às recorrentes.
Encaminhe-se à Comissão de Contratação para prosseguimento dos trâmites
processuais licitatórios.
Jaboticabal, 24 de novembro de 2025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
PROCESSO Nº 9.929-5/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
obras de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), e
empregos de materiais, a ser executado no Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo
- com a especificação das ruas no Memorial Descritivo.
ADJUDICO o objeto licitado à empresa PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA (CNPJ Nº 12.804.156/0001-04), no valor global de R$348.999,95 (trezentos e quarenta
e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Por fim,
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Jaboticabal, 24 de novembro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025. REFERÊNCIA: Registro de preço para
eventual aquisição de materiais hospitalares, curativos e cubeta, pelo período de 1 (um)
ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO
ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento,
etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os
objetos licitados as empresas: TECHMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA, CNPJ sob nº 11.406.214/0001-89, os itens 01, 03, 08, 09, 21, 26 e 43. SOMA/SP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº 05.847.630/0001-10, os itens 02, 04, 07, 12
e 29. CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ sob nº 04.063.331/0001-21, os itens 05, 27, 31 a 34.
MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº
07.295.038/0001-88, o item 10. SÓQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ sob nº
59.225.268/0001-74, os itens 11 e 19. ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob nº
25.106.470/0001-65, os itens 13 a 16, 24, 25 e 42. DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA, CNPJ sob nº 56.081.482/0001-06, os itens 17 e 18. YNEMED PRODUTOS MÉDICO S
HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº 51.740.794/0001-60, o item 20. ELEVENN MATERIAIS
MÉDICOS LTDA, CNPJ sob nº 60.717.724/0001-82, o item 22. COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA, CNPJ sob nº 67.729.178/0004-91, o item 28. MEDPAPER COMÉRCIO
DE MATERIAS MÉDICOS E HOSPITALARES LIMITADA, CNPJ sob nº 15.311.878/0001-15, o
item 30. M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº
03.402.979/0001-12, os itens 35, 39, 40 e 41. J.A COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRUR G I CO S
LTDA, CNPJ sob nº 11.201.854/0001-52, os itens 36 a 38. O item 06 fora FRACASSADO
e o item 23 fora DESERTO. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de
Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 17 de novembro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA:
TECHMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR: R$ 38.776,15
(trinta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e quinze centavos). DETENTORA DA
ATA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR: R$ 9.208,00 (nove mil, duzentos
e oito reais). DETENTORA DA ATA: CIRURGICA UNIÃO LTDA VALOR: R$ 7.287,80 (sete mil,
duzentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). DETENTORA DA ATA: MAX MEDICAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA VALOR: R$ 29.000,00 (vinte e
nove mil reais). DETENTORA DA ATA: SÓQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA VALOR: R$
186.946,75 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e
cinco centavos). DETENTORA DA ATA: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA VALOR: R$
12.218,40 (doze mil, duzentos e dezoito reais e quarenta centavos). DETENTORA DA ATA:
DIMEBRÁS COOMERCIAL HOSPITALAR LTDA VALOR: R$ 1.156,80 (um mil, cento e
cinquenta e seis reais e oitenta centavos). DETENTORA DA ATA: YNEMED PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA VALOR: R$ 964,08 (novecentos e sessenta e quatro reais
e oito centavos). DETENTORA DA ATA: ELEVENN MATERIAIS MÉDICOS LTDA VALOR: R$
1.339,90 (um mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos). DETENTORA DA
ATA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA VALOR: R$ 5.980,00 (cinco mil,
novecentos e oitenta reais). DETENTORA DA ATA: MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAS
MÉDICOS E HOSPITALARES LIMITADA VALOR: R$ 1.645,00 (um mil, seiscentos e quarenta
e cinco reais). DETENTORA DA ATA: M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS
HSPITALARES LTDA VALOR: R$ 10.950,72 (dez mil, novecentos e cinquenta reais e setenta
e dois centavos). DETENTORA DA ATA: J.A COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA
VALOR: R$ 449,28 (quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).
ASSINATURA: 18/11/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais
hospitalares, curativos e cubeta, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de
Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 75/2025 - Processo nº
467/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 40/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a
entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 18 de novembro de
2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025
Edital nº 028/2025
Processo
Licitatório N°
089/2025.
A
Prefeitura Municipal
da
Estância
Hidromineral de Lindóia, torna pública a SUSPENSÃO, visando o Registro de preços para a
aquisição de fardamentos para os alunos da rede de ensino do município de Lindoia, com
entregas parceladas, pelo período de 12 meses, para análise e resposta a pedido de
impugnação. Será republicada nova data de abertura do certame através dos meios de
divulgação utilizados anteriormente. Lindóia-SP, 24/11/2025.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Processo nº 25.554/2025. Tipo: Menor Preço. CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCIONAR OS PROJETOS EXECUTIVOS E PARA A
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE
MAIRIPORÃ/SP. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 28 de janeiro de 2026, na plataforma
eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão
ser obtidos a partir do dia 26/11/2025 junto ao Departamento de Compras, Licitações e
Contratos, pelos
sites www.mairipora.sp.gov.br ou
www.licitardigital.com.br. Maiores
informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.br.
SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Processo nº 26.063/2025. Tipo: Menor Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE "OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, FRESAGEM,
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA JOSÉ GIANESELLA, AV E N I DA
VEREADOR BELARMINO PEREIRA DE CARVALHO E ALAMEDA DAS SAÍRAS". A sessão será
aberta às 10:00 horas do dia 10 de dezembro de 2025, na plataforma eletrônica
www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser
obtidos a partir do dia 26/11/2025 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos,
pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações
através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.br.
SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
EDITAL PROCESSO Nº 92/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2025
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP
Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS A
TRADICIONAL ENTREGA DE BRINQUEDOS EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES NATALINAS".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o
dia 05/12/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 05/12/2025 às 09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do
pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Maracaí - SP, 24 de novembro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
PROCESSO Nº 2.275/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM.
EMPRESAS VENCEDORAS: Cirúrgica São José Ltda; Cirúrgica União Ltda; Hoffmann
& Gomes Ltda; Cuida Produtos Para a Saúde Ltda; Hospilar Comércio de Material Médico
Hospitalar Ltda; Hospbox Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda; Cirúrgica Oeste Paulista
Ltda; Invicto Comércio de Produtos Para Saúde Ltda; Selenium Medical Ltda; Dora
Medicamentos Ltda; Cirúrgica Custom Care Ltda; Eliana Francisca Dos Reis; Blumédica Produtos
Médicos e Cirúrgicos Ltda; Medicina Segura Distribuição e Promoção Em Vendas Ltda; Águia
Distribuidora de Medicamentos e Suprimentos Ltda; Comercial Mark Atacadista Ltda; Dumale
Produtos Para Saúde Ltda; Lutar Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda; Purah Medical &
Co Ltda; Torre Forte Atacado e Varejo Ltda e Monte Cristo Importacao e Distribuicao Ltda.
VALOR GLOBAL: R$ 938.738,72 (novecentos e trinta e oito mil, setecentos e
trinta e oito reais e setenta e dois centavos).
Mogi das Cruzes, em 13 de novembro de 2025
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar

                            

Fechar