DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025 Processo
Administrativo 7454/2025 A Prefeitura Municipal De São Lourenço Da Serra, denominada
CONTRATANTE, e a empresa PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA, designado CONTRATADO
vencedor da Concorrência Eletrônica nº 02/2025, firmam o presente instrumento, :DO
OBJETO Pavimentação em trecho da Estrada Osvaldo Almeida Fonseca uma área de
2.652,00M2, O valor global é de R$ 1.285.300,00 o prazo de vigência de 12 (dose) meses a
partir da assinatura em 22/10/2025, execução dos serviços é de 120 (cento e vinte) dias a
contar da data de Ordem de Início. SLS 23/10/2025. FELIPE GEFERSON SEME AMED. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Homologação e adjudicação Concorrência
Eletrônica 02/2025 Processo
Administrativo 7454/2025 de acordo com o parecer da comissão de licitação, homologo e
adjudico a licitação, em epígrafe, a favor do fornecedor. Pav passos construções ltda item:
1. Valor de R$ 1.285.300,00.
SLS 21 de outubro de 2025
FELIPE GEFERSON SEME AMED
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
De acordo com o parecer da comissão de licitação, homologo e adjudico
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 PROCESSO ADM: Nº 5632/2025, em epígrafe, a
favor do fornecedor. JOTERRA PAVIMENTACAO TERRAPLENAGEM EIRELI - item: 1.
SLS 19 de novembro de 2025
FELIPE GEFERSON SEME AMED
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Processo nº 6025.2025/0015827-6
A Prefeitura Municipal de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura,
torna público o presente Edital para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS
E PONTÕES DE CULTURA DA CIDADE DE SÃO PAULO" por meio da Política Nacional de
Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
O presente edital é regido pelo disposto na Lei Federal nº 14.399, de 08 de
julho de 2022. (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria
MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto Federal nº
11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei Federal nº 13.018, de 22 de
julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de
11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em
ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Este Edital é realizado
com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as
regras deste edital e como fazer para se inscrever. As inscrições serão gratuitas e deverão
ser
realizadas
no
período
de
7/11/2025
a
8/12/2025
através
do
link
https://portadeentrada.prefeitura.sp.gov.br/. Não serão aceitas inscrições enviadas por
outros formatos, nem fora do prazo.
São Paulo, 23 de outubro de 2025
JOSÉ ANTÔNIO SILVA PARENTE
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato Administrativo -2021SESAU070-Processo Interno n.º
5.718/2021, Pregão Presencial
nº 022/2021- Contratada: ECORAD
SERVIÇOS DE
DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA Contratante: Município de São Sebastião. Objeto:
Constitui OBJETO do presente Termo Aditivo o acréscimo das quantidades dos serviços
estabelecidos no Contrato Original. Prazo: 12 (meses) Valor: Considerando os acréscimos,
o valor global do contrato passará para R$ R$ 190.223,10 (cento e noventa mil duzentos
e vinte e três reais e dez centavos); Data:18/11/2025; Assinam: Reinaldo Alves Moreira
Filho pelo contratante e EDSON CARDIN NOGUEIRA pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 49/2025
Processo administrativo nº 9272/2025 Objeto: Aquisição de bens permanentes
(Estruturação Rede SUAS - Programa SIGTV 355110820230001). Fim do recebimento das
propostas, abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa de preços: a
partir das 09 horas do dia 08 de dezembro de 2025.Referência de tempo: horário de
Brasília (DF). Local: portal: bolsa de licitações do brasil - bll https://bllcompras.com/ Custo
estimado: R$ 53.470,11 (cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta reais e onze
centavos).
Em 24 de novembro de 2025
GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
revitalização do pátio da Rodoviária Municipal de Sarutaiá - emenda parlamentar nº
202440940005. Vencimento: 16 de dezembro de 2025 às 07h00; Inicio da Análise dos
Documentos: 16 de dezembro de 2025 às 08h00; Abertura da fase de lances: 19 de
dezembro de 2025 às 09h00; Valor Estimado: R$ 481.292,47 (Quatrocentos e oitenta e um
mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos); Edital disponível no sítio
eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com; Local: Bolsa de Licitações e
Leilões
-
BLL.
Maiores
informações:
Setor
de
Licitações
da
Prefeitura
-
licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.
Sarutaia, 24 de novembro de 2025.
JOÃO ANTONIO FULONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às
licitantes participantes no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 40/2024 - CPL Nº. 118/2024, destinado
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO BAIRRO ANDRÉA PILUNGO E VILA SÃO JORGE,
ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 922287/2021/MDR/CAIXA, que após a análise do
recurso apresentado pelas empresas M2 ASFALTO LTDA e UTGARD OBRAS E SERVIÇÕES
LTDA, resolve NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo-se as suas desclassificações. A ata de
análise está disponível nos sites: https://bnccompras.com, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações
II),
e
http://bit.ly/45f9UV4
(PNCP),
pelo
fone
(15)
3238-2191
ou
e-mail
duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba, 19 de novembro de 2025.
MARIA ELISA FERNANDES MARQUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
AVISO DE LICITAÇÃO;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Processo nº 083/2.025
A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos
Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato
devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no
uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta,
a(o) PREGÃO ELETRÔNICO 035/2.025, Processo: 083/2.025, do tipo Menor Preco, que
objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta
regular, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos
domiciliares e equiparáveis, gerados no Município de Ubarana, incluindo o fornecimento de
equipe operacional e dos equipamentos necessários à execução das atividades contratadas
conforme especificações do Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei Federal nº
14.133 de 01 de abril de 2021. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
designada pela Portaria Municipal de nº 009 de 10 de janeiro de 2.025 e suas alterações,
a sessão pública de processamento da concorrência será realizada exclusivamente por
meio eletrônico/internet, mediante condição de segurança - criptografia e autenticação -
em
todas
as
suas
fases,
através
do
Sistema
Fiorilli,
disponível
em
www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para
solicitação de chave de acesso ao sistema; A sessão será realizada no dia 11 de dezembro
de 2.025, o Edital estará disponível, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo
Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@ubarana.sp.gov.br,
quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-
8700;
Ubarana 24 de novembro de 2025
VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas
atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei de Licitações e
Contratos Administrativos nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o
resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria
nº. 3481/2025, de 06 de janeiro de 2025, frente ao Processo licitatório nº 057/2025,
Pregão Presencial nº 030/2025, referente a AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM ENTREGA PARCELADA, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM SEDE DE REGISTRO DE PREÇOS. Determino, igualmente,
a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado as empresas ROGERIO APARECIDO DE OLIVEIRA
BORRACHARIA, inscrita no CNPJ nº. 17.375.235/0001-60, com matriz no município de
Uchoa/SP, à Avenida Deonildo Rodrigues Castanheira, nº 1971, Bairro das Mangueiras, CEP:
15.891-100 - os Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 28, 29 e 35 no valor total de R$ 165.236,50 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta centavos), PIETRO E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº.
48.878.990/0001-91, com matriz no município de Barra Velha/SC, à Rua 1139, nº. 664,
Bairro Itajuba, CEP: 88.390.-000 - os Itens: 12, 14, 30, 31, 32, 33, 34, 36 e 37 no valor total
de R$ 231.120,00 (duzentos e trinta e um mil cento e vinte reais), e, FENIX DIST R I B U I C AO
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 42.188.998/0001-40, com matriz no município de
Andradina/SP, à Rua Amazonas, nº. 886, Bairro Stella Maris, CEP: 16.901-160 - os Itens: 2,
8 e 27, no valor total de R$ 139.512,00 (cento e trinta e nove mil quinhentos e doze reais),
perfazendo o valor global geral de R$ 535.868,50 (quinhentos e trinta e cinco mil,
oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), determinando que sejam
formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários,
de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação das
licitantes vencedoras. Data da Homologação: 21/11/2025.
Uchoa, em 25 de novembro de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização Pregão Presencial nº.
031/2025, visando o Registro de Preços para a aquisição parcelada de medicamentos -
Farmácia Básica I, para uso da urgência/emergência e na dispensação para a população do
município de Uchoa/SP, HOMOLOGA a decisão da Pregoeira em conjunto com a Equipe de
Apoio. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado as empresas: CIRÚRGICA
OLIMPIO - EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50, os itens 2, 9, 11, 12, 15, 16, 17, 22, 26, 31,
32 e 33, no valor total de R$ 74.136,00; CIRÚRGICA VITÓRIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI, CNPJ nº. 07.700.245/0001-70, o item 3, no valor total de R$ 1.575,00; AGLON
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 65.817.900/0001-71, o item 42 no valor total
de R$ 1.315,00; R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº.
06.968.107/0001-04, os itens 14, 28, 30 e 34, no valor total de R$ 35.310,00; F R AG N A R I
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 14.271.474/0001-82, os itens 10 e 38, no
valor total de R$ 23.830,00; DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, CNPJ nº. 20.227.692/0001-12, o
item 24, no valor total de R$ 27.500,00; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº.
05.847.630/0001-10, os itens 1, 6, 7, 8, 20, 23, 25, 29, 37, 40 e 41, no valor total de R$
45.112,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 12.889.035/0002-93, os itens 13, 18, 21, 35
e 36, no valor total de R$ 18.894,00, e, DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA, CNPJ nº. 02.520.829/0004-93, os itens 4, 5, 19, 27 e 39, no valor total de R$ 42.988,00,
perfazendo o valor global de R$ 270.660,00 (duzentos e setenta mil seiscentos e sessenta
reais), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam
todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem
como a contratação/ARP com as licitantes vencedoras. Data da Homologação: 24/11/2025.
Uchoa, em 25 de novembro de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
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