DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 304, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS CALAHARI BORGES DE SOUZA para exercer a função de Coordenador de Projeto,
FCE 3.10, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 305, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:
N O M EA R
DAVIDYSON WYLLIAN DE OLIVEIRA DAMASCENO para exercer o cargo de Coordenador-
Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Distribuição de Conteúdo Audiovisual do
Departamento de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de
Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 306, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:
N O M EA R
JAIRON MARTINS DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, no
Departamento de Produção, Edição e Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de
Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.722, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.076130/2025-50, resolve:
Nomear MANOELA SIQUEIRA PIMENTA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado do Ceará, da Subsecretaria de Gestão das Superintendências, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.724, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21181.001336/2025-45, resolve:
Designar MARCELO FERNANDES CAMARGOS, matrícula SIAPE nº 1358986, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão Técnica
Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.725, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de
outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21024.011474/2025-45,
resolve:
Designar KAMYLA PORTUGAL FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1780037,
para exercer o a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária
do Estado do Mato Grosso, da Subsecretaria de Governança das Superintendências,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.728, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.020115/2023-95, resolve:
DISPENSAR, a contar de 3 de novembro de 2025,
LUCIANA GONTIJO PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1798317, do encargo de
substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Culturas Perenes e Pecuária, do
Departamento de Comercialização, da Secretaria de Política Agrícola, código FCE 1.13.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.729, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072512/2025-12, resolve:
Designar MARINA VERAS DOURADO PIRES, matrícula SIAPE nº 1573448, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Reavaliação, da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de
Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.730, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.081815/2025-18, resolve:
Designar BERNARDO TODESCHINI, matrícula SIAPE nº 1348352, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador África, Oceania e Oriente
Médio, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de
Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.732, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21002.000954/2025-39, resolve:
Designar BRUNA LINS BEZERRA PORTO, matrícula SIAPE nº 1170447, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão Administrativa, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.733, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21002.000950/2025-51, resolve:
Designar DANIELLE JORDAO CANTARELLI, matrícula SIAPE nº 1255974, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Compras, da
Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.735, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.083117/2025-57, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS, matrícula SIAPE nº
1358935, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Produção Vegetal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da
Secretaria de Desenvolvimento Rural, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.736, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta
no Processo SEI nº 21024.011675/2025-42, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 7 de novembro de 2025,
KAMYLA PORTUGAL FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1780037, do encargo de substituta
eventual da função de Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação
de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da
Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.741, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.082287/2025-14, resolve:
Designar LEONARDO WERLANG ISOLAN, matrícula SIAPE nº 2320480, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador Américas, da
Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações
Não Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais,
código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA