DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.742, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21181.001346/2025-81, resolve:
Designar VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA, matrícula SIAPE nº
1175945, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão
Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.743, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.082176/2025-16, resolve:
Designar GUILHERME JOGAIB JARDIM, matrícula SIAPE nº 1056194, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Recursos
Administrativos, da Coordenação de Suporte à Inspeção, da Coordenação-Geral de
Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.745, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.071516/2025-75, resolve:
Designar JULIO CESAR VELOSO TERRA, matrícula SIAPE nº 1173992, para
exercer o encargo
de substituto eventual da
função de Chefe da
Divisão de
Credenciamento, da Coordenação de Serviços Laboratoriais, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.746, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21034.036884/2025-80, resolve:
Designar JANAINA DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1376606, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária
Internacional de Foz do Iguaçu, da Divisão de Gestão Regional do VIGIAGRO - Região Sul,
da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de
Serviços
Técnicos,
da Secretaria
de
Defesa
Agropecuária,
código FCE
1.05,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.747, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.081068/2025-18, resolve:
Designar GABRIELA REIS BALBINO, matrícula SIAPE nº 2086005, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Agenda, Cerimonial e
Eventos, do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.748, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de
outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.082206/2025-86, resolve:
Designar MARINA VERAS DOURADO PIRES, matrícula SIAPE nº 1573448, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Registro, da
Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos
Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.749, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21050.044780/2025-41, resolve:
Designar ROSANA CUNHA QUADRO, matrícula SIAPE nº 21859, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Subsecretaria
de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.750, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21181.001341/2025-58, resolve:
Designar ROGERIO RIBEIRO COSTA, matrícula SIAPE nº 1174607, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Compras, da Divisão
Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 04026.000037/2025-67, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País referente ao deslocamento da
servidora VALERIA BURMEISTER MARTINS, em exercício na função de Coordenadora-Geral
de Bioeconomia e Recursos Genéticos, do Departamento de Inovação para a Agropecuária,
da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar do "Fórum de
Inovações e Investimentos em Bioeconomia", a ser realizado em Bangkok, Reino da
Tailândia, previamente publicado no Diário Oficial da União de 17/11/2025, Edição nº 219,
Seção 2, Página 3.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
PORTARIA SFA-SE Nº 55, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 562 de 11 de
Abril de 2018, do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, publicada no DOU de 13
de Abril de 2018, resolve:
Art. 1º - Cancelar a Pensão Civil concedida a Maria Neri de Andrade Souza,
matrícula nº 00041904, CPF ***.642.605-**, em virtude da constatação de ilegalidade com
o disposto na Lei 3373/1958; do Acórdão/TCU7972/2017-2ªC além dos Acórdãos
2417/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Ana Arraes; 2175/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Walton
Alencar Rodrigues, objeto do Processo Administrativo nº 21054.001050/2023-53.
ANTÔNIO DE OLIVEIRA REIS
PORTARIA SFA-SE Nº 56, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 562 de 11 de
Abril de 2018, do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, publicada no DOU de 13
de Abril de 2018, resolve:
Art. 1º - Cancelar a Pensão Civil concedida a Maria Luiza Santos, matrícula nº
00043869, CPF ***.354.425-**, em virtude da constatação de ilegalidade com o disposto
na Lei 3373/1958; do Acórdão/TCU7972/2017-2ªC além dos Acórdãos 2417/2020-TCU-
Plenário, Rel. Min. Ana Arraes; 2175/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Walton Alencar
Rodrigues, objeto do Processo Administrativo nº 21054.001161/2023-60.
ANTÔNIO DE OLIVEIRA REIS
PORTARIA SFA-SE Nº 57, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 562 de 11 de
Abril de 2018, do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, publicada no DOU de 13
de Abril de 2018, resolve:
Art. 1º - Cancelar a Pensão Civil concedida a Maria Eutalia de Queiroz, matrícula
nº 2511304, CPF ***.278.225-**, em virtude da constatação de ilegalidade com o disposto
na Lei 3373/1958; do Acórdão/TCU7972/2017-2ªC além dos Acórdãos 2417/2020-TCU-
Plenário, Rel. Min. Ana Arraes; 2175/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Walton Alencar
Rodrigues, objeto do Processo Administrativo nº 21054.001004/2023-54.
ANTÔNIO DE OLIVEIRA REIS
PORTARIA SFA-SE Nº 58, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 562 de 11 de
Abril de 2018, do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, publicada no DOU de 13
de Abril de 2018, resolve:
Art. 1º - Cancelar a Pensão Civil concedida a Maria da Conceição de Jesus
Pequeno, matrícula nº 00253324, CPF ***.474.045-**, em virtude da constatação de
ilegalidade com o disposto na Lei 3373/1958; do Acórdão/TCU7972/2017-2ªC além dos
Acórdãos 2417/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Ana Arraes; 2175/2020-TCU-Plenário, Rel. Min.
Walton Alencar Rodrigues, objeto do Processo Administrativo nº 21054.001039/2023-93.
ANTÔNIO DE OLIVEIRA REIS
PORTARIA SFA-SE Nº 59, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 562 de 11 de Abril de
2018, do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, publicada no DOU de 13 de Abril de
2018, resolve:
Art. 1º - Cancelar a Pensão Civil concedida a Giselda Profeta da Silva, matrícula nº
00037311, CPF ***.756.825-**, em virtude da constatação de ilegalidade com o disposto na Lei
3373/1958; do Acórdão/TCU7972/2017-2ªC além dos Acórdãos 2417/2020-TCU-Plenário, Rel.
Min. Ana Arraes; 2175/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues, objeto do
Processo Administrativo nº 21054.001031/2023-27.
ANTÔNIO DE OLIVEIRA REIS