DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT / C EX Nº 56, 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21
de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-
DGP, de 15 de dezembro de 2021 e o DIEx Nº 580-6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 01 de
fevereiro de 2024, resolve:
1. EXONERAR
1.1. A
pedido, o Cel R/1
(0204719041) ALOYSIO VALLE
MEIRA DE
VASCONCELLOS, Prec CP: 96 2036036, no Instituto Militar de Engenharia, Rio de Janeiro-RJ,
a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.2. Ex-officio, o Maj R/1 (0184953735) HÉLCIO ALVES BORGES, Prec CP 96
1844091, da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de janeiro de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.3. Ex-officio, o Cap R/1 (0111188322) MANUEL MOREIRA DA SILVA FILHO,
Prec CP 96 1666205, do 5º Centro de Geoinformação (5º CGEO), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de janeiro de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.4. Ex-officio, o Cap R/1 (0145009130) DANIEL FERNANDES DA SILVA, Prec CP
96 1703966, da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, a
partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
1.5. Ex-officio, o S Ten R/1 (0146395835) DÁRIO SANTOS VERÍSSIMO, Prec CP 96
1690494, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de
dezembro de 2025, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA - DCT / C EX Nº 57, 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21
de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-
DGP, de 15 de dezembro de 2021 e o DIEx Nº 580-6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 01 de
fevereiro de 2024, resolve:
1. NOMEAR
1.1. Por proposta do Chefe do Comando de Defesa Cibernética, o Cel R/1
(0113969240) RICARDO CINCINATO FREITAS DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 2055879, no
Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento e Gestão Escolar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
1.2. o Maj R/1 (0184953735) HÉLCIO ALVES BORGES, Prec CP 96 1844091, na
Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Planejamento,
Integração e Controle, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro
de 2026.
1.3. o Cap R/1 (0111188322) MANUEL MOREIRA DA SILVA FILHO, Prec CP 96
1666205, no 5º Centro de Geoinformação (5º CGEO), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Geoinformação,
encarregado dos trabalhos de manutenção, catalogação e preservação do material do
acervo técnico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de
2026.
1.4. o Cap R/1 (0145009130) DANIEL FERNANDES DA SILVA, Prec CP 96
1703966, na Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor das atividades
administrativas sistemáticas dos processos de apoio ao Planejamento, Gestão e Inovação,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
2. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
GEN DIV ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - D G P/C EX Nº 176, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada ADOLFO JOSÉ
BORGES DA COSTA, Identidade 0419745443, Prec-CP 96-1937275, a contar de 1º de
março de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante
do Exército nº
218, de 20 de
março de 2017 (Processo
administrativo nº
64487.004794/2025-12).
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada ENILSON RAMOS PACHECO, Identidade
0106497530, Prec-CP 96-1749480, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na
Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto da
Subseção de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar
de 1º de dezembro de 2025 (Processo administrativo nº 64468.011933/2025-84);
o Capitão da Reserva Remunerada
IVO DA SILVA COSTA, Identidade
0476243233, Prec-CP 96-1812213, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no
Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto do
Projeto EB S@úde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março
de 2026 (Processo administrativo nº 64446.011402/2025-40); e
o Capitão da Reserva Remunerada VANDERLEI VIANA LAMPERT, Identidade
0318350337, Prec-CP 96-1800333, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na
Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Perícias Médicas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de dezembro
de 2025 (Processo administrativo nº 64485.010253/2025-35).
Gen ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA - DGP/C EX Nº 177, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o artigo 5º, inciso IX, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal,
aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023 e de acordo com as
Normas Técnicas para os Processos de Promoção Post Mortem no Âmbito do Exército
Brasileiro, aprovadas pela Portaria nº 036-DGP, de 6 de março de 2017, resolve:
PROMOVER post mortem, ao posto de Segundo-Tenente, a contar de 3 de maio
de 2025, a Cadete (021129737-9) YASMIN CRISTINA GUIMARÃES FIDELIS, de acordo com o
caput do artigo 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
combinado com o artigo 4º, alínea "e", artigo 9º, caput, artigo 30, caput e alínea "c", tudo
da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA); artigo 1º, caput, da Lei nº 5.195,
de 24 de dezembro de 1966; artigo 1º, inciso II, e artigo 3º, inciso I, ambos do Decreto nº
52.737, de 23 de outubro de 1963, e artigo 103, § 1º, inciso I, alínea "a", da Portaria -
DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023.
Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.063, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso VIII do
art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 25 de novembro
de 2025, o Cel Inf (Idt 118077673-2) RENATO DA SILVA RODGERS, do Comando da 17ª
Brigada de Infantaria de Selva, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e
15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o
Inciso III, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.061, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos
Processos EB 64287.057510/2025-39 e EB 64287.057511/2025-83, resolve:
1 - DISPENSAR ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE),
matrícula SIAPE 1114348, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE
2.02, do Hospital Militar de Área de São Paulo.
2 - DESIGNAR ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE),
matrícula SIAPE 1114348, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.03, do Hospital Militar de Área de São Paulo.
MARA LIGIA MESQUITA LIMA, ocupante do cargo de Psicólogo, do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1475723, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Militar de Área de São Paulo.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.064, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor WALDOMIRO CARVALHO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0078276, lotado na Comissão Regional de Obras da 8ª Região
Militar, no cargo de Datilógrafo, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da
8ª Região Militar (SVP/8), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a
III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 227/GCM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 1° Ten (RM2-EN) 20.3333.23 EMÍLIO DA CUNHA GOMES à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 228/GCM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 2° SG-PD 06.0191.11 FÁBIO ROSA VENÂNCIO à disposição do
Superior Tribunal Militar, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 229/GCM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 1° SG-MO 02.1462.91 HEVERTON DE ALCÂNTARA ROMEIRO à
disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
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