DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IBC Nº 545, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a
subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
Administrativo nº 23119.003971.2025-46, resolve:
EXONERAR o servidor JEFFERSON GOMES
DE MOURA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1461889, da função gratificada, código FG-1, de
Supervisor da Divisão de Pessoal do Departamento de Planejamento e Administração do
Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 546, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
Administrativo nº 23119.003971.2025-46, resolve:
NOMEAR
o
servidor
JEFFERSON GOMES
DE
MOURA,
Assistente
em
Administração, matrícula SIAPE nº 1461889, para a função gratificada, código FG-1, de
Supervisor da Divisão de Pessoal do DPLAN do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIAS IBC DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
Administrativo nº 23119.003971.2025-46, resolve:
Nº 547 - EXONERAR o servidor ALESSANDRO DA ROSA CARVALHO, Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2385876, da função gratificada, código FG-1, de Substituto
eventual da Chefia da Divisão de Programação e Execução Orçamentária e Financeira do
Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin Constant.
Nº 548 - NOMEAR o servidor ALESSANDRO DA ROSA CARVALHO, Técnico em Contabilidade,
matrícula SIAPE nº 2385876, para a função gratificada, código FG-1, de Substituto eventual
da Chefia da Divisão de Programação e Execução Orçamentária e Financeira do DPLAN do
Instituto Benjamin Constant.
Nº 549 - NOMEAR o servidor ALESSANDRO DA ROSA CARVALHO, Técnico em Contabilidade,
matrícula SIAPE nº 2385876, para a função gratificada, código FG-2, de Auxiliar da Divisão de
Programação e Execução Orçamentária e Financeira do DPLAN do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.751/CEFET-RJ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005723/2025-22, resolve:
Art. 1º
Declarar Vago
o cargo
de Tecnologo
Formacao, Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E001, Código de Vaga nº 0986675, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor PEDRO VINICIUS
PINHO
SALCEDO,
SIAPE
nº
3435046,
em decorrência
de
posse
em
outro
cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de novembro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 7.512/PROGESP/CPII, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção
1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007795/2025-72, resolve:
Dispensar a servidora PATRICIA FERNANDA CORREIA LIMA SIGNORELLI, ocupante
do cargo de Administrador, SIAPE nº 2106470, SIAPECAD nº 01888458, lotada no(a) Seção de
Acompanhamento Funcional, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Seção de Acompanhamento
Funcional, UORG-96. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 7.513/PROGESP/CPII, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção
1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007795/2025-72, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEANDRO ALOISE BELCHIOR COSTA, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 2139506, SIAPECAD nº 01919038, lotado e em exercício no(a)
Seção de Acompanhamento Funcional, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Seção de
Acompanhamento Funcional, UORG-96.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 1.095, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Designar, JULIANA LEIMIG SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, Código FCE 1.13, da Assessoria
de Cooperação Internacional, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.909, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art.1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Ifac nº 1.890, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221, seção 2, página 19 e no Boletim
de Serviço Eletrônico em 19 de novembro de 2025, referente a nomeação descrita abaixo:
. .Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .1º
.Heuler 
Hordones
Chaves
.Docente /
EBTT-Engenharia
Ambiental
.4º Ampla
.Campus Xapuri
.0952387
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.910, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art.1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas (Dedicação Exclusiva), nos termos do art. 9º Inciso I, combinado com o art.
10 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados
por meio do Concurso Público, objeto da homologação do Edital Ifac nº 01/2023, destinado ao provimento de cargos de Docente- Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 10, seção 3, Pág. 43 e 44, de 2025, conforme apresentado a seguir:
. .Ordem de Convocação /
Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .1º
.Wesley de Souza
.Docente/ EBTT - Engenharia Ambiental
.5º Ampla
.Campus Tarauacá
.0952387
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta
portaria.
Parágrafo único: A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº 8.112,
de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.912, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Ifac nº 1.889, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221, seção 2, página 19 e no Boletim
de Serviço Eletrônico em 19 de novembro de 2025, referente a nomeação descrita abaixo:
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .5º
.Jardison De
Oliveira
Araújo
.TAE - Assistente de aluno
.11º Ampla
.Campus Cruzeiro do Sul
.0975962
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA