DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.913, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, para o
cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 9º, Inciso I, combinado com o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do artigo 1º da Lei nº
11.091/2005, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto da homologação do Edital Ifac nº 02/2023, destinado ao provimento de cargos de Técnicos Administrativos em Educação, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 105, seção 3, pág. 42, de 2024, conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem 
de
Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .5º
.Caira Gomes Dos Santos
.TAE - Administrador
.12º Ampla
.Campus Cruzeiro do
Sul
.0975962
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta
portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112,
de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 2.569, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do processo n° 23228.000244.2024-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o servidor MARCOS ALEX CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Siape n°
2169689, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
a prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia (IFBA) - Campus Ilhéus, pelo período de 2 (dois) anos, a contar do dia 21/11/2025,
podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação expressa e justificada
das partes, observada a legislação aplicável.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 2.579, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Designar FABRÍCIA GONÇALVES SILVA, Siape n° 1878695, ocupante do cargo
efetivo de Contadora, como responsável pela Contabilidade do Campus Pedra Branca do Amapari.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 2.581, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Designar ROMARO ANTONIO SILVA, Siape n° 1966946, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Ordenador de Despesas do Campus Pedra Branca do Amapari.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 2.582, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Designar TANIA FERREIRA FERRO, Siape n° 1958510, ocupante do cargo
efetivo de Técnica em Contabilidade, para a função de Ordenadora Financeira do Campus
Pedra Branca do Amapari.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 2.590, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 2337/2025 - GAB/RE/IFAP, de 17/10/2025,
publicada no DOU n° 200, seção 2, página 18, em 20/10/2025, que designou MARIANA DE
MOURA NUNES ALMEIDA, Siape n° 1808918, para responder pela Diretoria de Ensino -
DIREN/PROEN, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] por motivo de férias do titular.. [...]
Leia-se: [...] por motivo de licença capacitação do titular.. [...]
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 2.591, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2,
página 1, em atendimento ao Ofício n° 65/2025 - PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA DE MOURA NUNES ALMEIDA, Siape n° 1808918,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Diretoria de Ensino -
DIREN/PROEN, CD-03, no período de 24 a 30/11/2025, por motivo de férias do
titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 184/GDG/CEIRU/IFAM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Francisca Ariany Moraes de Lima, Coordenadora do
Protocolo, matrícula
SIAPE nº
3442673, para
responder, cumulativamente,
pela
Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP do IFAM/Campus Eirunepé, no período de
24/11/2025 a 23/12/2025, código FG-02.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.133, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 404 de 23.04.2009, considerando
o disposto no inciso II do Art. 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, e no Decreto n° 9.144 de
22.08.2017, bem como, nos termos do processo nº 23278.013924/2025-88, resolve
autorizar a cessão por colaboração técnica do(a) servidor(a) abaixo indicado(a),
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto:
Art. 1° Fica autorizada a cessão, por colaboração técnica, da servidora Ana
Gabriela Delgado Bieber, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matriculado sob o nº. SIAPE: 3388663, do Campus Irecê, Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), para o Instituto Federal Baiano, Campus Itapetinga.
Ônus: ORGÃO CEDENTE, com período do afastamento iniciado a partir da publicação desta
portaria e duração de dois anos.
Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao
seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a),
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 368, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01/12/2025, a Servidora MARINA TÉTÉ VIEIRA,
ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº
XX132XX, da Função de Coordenadora do Curso Técnico em Hospedagem, código FCC, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de
01/12/2025.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
PORTARIA GAB/CAMB Nº 370, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no
uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/12/2025, o Servidor MAURICIO GUSTAVO
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula nº XX582XX,
para a Função de Coordenador do
Curso Técnico em
Hospedagem, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria possui validade até a data de 01/12/2027.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01/12/2025.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO