DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.258/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO
a solicitação constante no processo nº. 23249.055984/2025-15, resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) da (o)
Diretoria de Administração, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função durante
os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. .NOME 
DO
TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. .Danilo 
Lima
da
Guia
.Diretor (a) da Diretoria
de Administração (CD-
03)
.Walterney Rodrigues
Pereira
.1709543
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.259/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO
a solicitação constante no processo nº. 23249.055984/2025-15, resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) da (o)
Diretoria de Administração, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função durante
os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. .NOME 
DO
TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. .Danilo 
Lima
da
Guia
.Diretor (a) da Diretoria
de Administração (CD-
03)
.Janilson 
Silva 
dos
Santos
.1679093
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.277/GAB-REIT/IFMA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.054019.2025-25, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Luiz Carlos Rocha Junior, Matrícula Nº 1731332,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento Acadêmico
de Química (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.278/GAB-REIT/IFMA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.054019.2025-25, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Cleone das Dores Campos Conceicao, Matrícula Nº
1565022, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do
Departamento Acadêmico de Química (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 5.723/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A -
página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000395.2025-83, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor STEFANO TEIXEIRA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1879434, SIAPECAD nº
01660348, lotado no(a) Coordenação de Ensino do Campus Campo Verde, do encargo
de substituto de Diretor-Geral, CD - 04, do(a) Campus Campo Verde. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.724/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A -
página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000395.2025-83, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DALMIR KUHN, ocupante do cargo de Engenheiro
Agronomo, SIAPE nº 1104093, SIAPECAD nº 00092807, lotado no(a) Coordenação de
Administração e Planejamento do Campus Campo Verde, como substituto do cargo de
Diretor-Geral, CD - 04, do(a) Campus Campo Verde, UORG-302, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.519/PROGEP/IFNMG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23391.001405/2025-71, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALDAIR FERNANDES DA SILVA, classificado
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de Administração, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na)
Campus Araçuai, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 430, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 28 de maio de
2024, Edital de Homologação nº 1.004,
de 06/11/2024, publicado no DOU de
07/11/2024,código de vaga 0842100 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 7.851/IFPA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.000882/2023-85, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à
continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.000882/2023-85, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- FERNANDO JOSÉ LIMA CORREIA, SIAPE 2389392, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, PRESIDENTE;
-
KLEISE 
OEIRAS
DE
ALMEIDA,
SIAPE 
1820108,
BIBLIOTECÁRIO-
DOCUMENTALISTA, MEMBRO;
- FELIX JUNIOR JUSTINO DO CARMO, SIAPE 1671366, PROFESSOR EBTT,
MEMBRO;
- JOSÉ VANDERLEI ARAUJO, SIAPE 1669181, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
SUPLENTE.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.852/IFPA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.019545/2021-18, resolve:
Art.
1º
Declarar Vago
o
cargo
de
Assistente
de Aluno,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C005, Código de Vaga nº 0960853, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GEUSON DO
NASCIMENTO MOURA, SIAPE nº 2343256, em decorrência de exoneração, de acordo com
art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 18 de
novembro de 2021.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.853/IFPA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.022952/2025-70, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D005, Código de Vaga nº 0968511, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JOAO PAULO
PERDIGAO MORAES, SIAPE nº 3309967, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 18 de novembro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.859/IFPA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.022670/2025-21, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor ARILDOMA LOBATO PEIXOTO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2551925, SIAPECAD nº
01510387, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da
Coordenação do Curso Técnico em Mecânica do Campus Belém deste Instituto. Esta
Portaria entra em vigor a partir de 11 de outubro de 2025 até 10 de outubro de 2027.
FABRICIO MEDEIROS ALHO