DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 210, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por
meio da Portaria nº 1499/2025-RE/IFRN, de 8 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23035.003659.2025-82, de 17 de novembro de 2025, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 25 de novembro de 2025, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na
qualidade de Titular, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
.
.SERVIDOR
.FUNÇÃO COMISSIONADA
.
.Matrícula Siape
.Nome
.Código
.Denominação
.Vinculação
.
.1126840
.Jose Leandro Barbosa Vieira
.FG . 1
.Coordenador de Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas (NAPNE)
.Direção-Acadêmica
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial da função acima mencionada no prazo máximo de cinco dias úteis.
RAMON VIANA DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 207, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ALYSON FERNANDO ALVES RIBEIRO, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1292669, da função de Coordenador do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do
IFRS - Campus Caxias do Sul, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 208, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIELE DA SILVA DE SOUZA, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3505823, para a função de Coordenadora
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE
do IFRS - Campus Caxias do Sul, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 738, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, nomeado pela Portaria nº 180 de
23/02/2024, publicada no DOU de 28/02/2024, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 617 de 27/10/2023, publicada no DOU de 31/10/2023 e o que
consta no Processo nº 23419.000441/2023-08, resolve:
Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágio probatório
da servidora
ANDRESSA CAMARGO
POLONI, ocupante
do cargo
de Técnico
em
Contabilidade, SIAPE nº 1054645, SIAPECAD nº 02414098, lotada no(a) REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, e em exercício no(a) Reitoria do IFRS, bem
como declará-la estável no serviço público federal, por ter sido aprovada no estágio
probatório, com fundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº
8.112, de 1990. Data de estabilidade a partir de 14 de novembro de 2025.
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 739, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, nomeado pela Portaria nº 180 de
23/02/2024, publicada no DOU de 28/02/2024, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 617 de 27/10/2023, publicada no DOU de 31/10/2023 e o que
consta no Processo nº 23741.000009/2023-47, resolve:
Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágio probatório
da servidora FERNANDA TONON DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informacao, SIAPE nº 3315939, SIAPECAD nº 02414225,
lotada no(a) REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, e em exercício no(a) Reitoria, bem como
declará-la estável no serviço público federal, por ter sido aprovada no estágio probatório,
com fundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112, de
1990. Data de estabilidade a partir de 17 de novembro de 2025. Publicação: Transparência
Ativa em 19 de novembro de 2025.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 3.285, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 1.675, de 05 de
julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o Processo nº 23270.003742/2025-79, resolve:
Art. 1º Encerrar a movimentação por requisição da servidora Raquel França
Quintanilha Gomes Dias, matrícula SIAPE 1007990, atualmente em exercício na
Defensoria Pública da União - DPU, em razão de ter requerido sua aposentadoria junto
ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFR J.
Art. 2º Determinar que a servidora retorne ao quadro de pessoal do IFRJ para a
conclusão dos procedimentos administrativos necessários à formalização de sua aposentadoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS VILHENA
PORTARIA Nº 4.262/VILHENA/IFRO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA,
DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº
1.151/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966341), publicada no DOU nº
114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU
de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que
consta no Processo nº 23243.015700/2025-16, resolve:
Designar a servidora CLAUDIA APARECIDA PRATES, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 1813887, SIAPECAD nº 01592890, lotada e em exercício no(a)
Departamento de Apoio ao Ensino (VLH - DAPE), para substituir o(a) Diretor-Geral, CD - 02,
do Campus Vilhena, tendo em vista o afastamento do titular para Viagem Nacional a
Serviço, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 25 de novembro de 2025 até 26 de novembro de 2025.
RODRIGO ALECIO STIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 8.700/IFSP, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006771.2025-38, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JOÃO FIGUEIREDO BARBOSA DE AMURIM,
para o cargo de Técnico de Laboratorio , na Área de Informática, Nível D-001, no Campus
São Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de
Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga
0833959(exoneração de Tales Massarin Figueiredo, portaria nº 1779 de 19/03/2024,
publicada no DOU de 21/03/2024).
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.702/IFSP, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024173.2025-51, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor SALATIR RODRIGUES JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 169****, SIAPECAD nº
0170****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, e em exercício no(a)
Coordenadoria Cur Tec em Administração Integra do Campus Sorocaba, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec em Administração Integra
do Campus Sorocaba. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.703/IFSP, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024172.2025-14, resolve:
Designar o servidor RONALDO COSTA AMARAL, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº 0217****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, para exercer a Função Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec em Administração Integra do Campus
Sorocaba. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.705/IFSP, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.024551.2025-04, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição da servidora MARIA APARECIDA BUENO
FERREIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 332****, pertencente ao
Quadro de Pessoal do(a) Campus Pirituba do IFSP, para exercício no(a) Defensoria
Pública Geral da União - DPGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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