DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 3.921, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o Processo nº 23060.002972/2025-96, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Julia Maria dos Santos Nogueira, inciso
I do art. 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 222, inciso VII, alínea b,
6, nova redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015; a Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020; e os arts. 23 e 24, c/c § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, tendo como instituidor o servidor Raymundo Nogueira
Santos, matrícula SIAPE 0052104, falecido em 03/11/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 03/11/2025.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 4.224/IFSERTÃOPE, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n.01341/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e o que consta no Processo nº
23302.101994/2024-67, resolve:
Art. 1º Remover em conformidade com o Parecer de Força Executória para o
cumprimento da Decisão Judicial proferida no processo nº 00411.671648/2025-90 (REF.
0802153-04.2024.4.05.8100), a servidora FRANCISCA DIVA LIMA ALMEIDA, Matrícula SIAPE
nº 1316128, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Ouricuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Fortaleza, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea 1cb
1d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.331, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 659/2025-SJDRGAB, de 19-11-
2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape 197****,
do cargo de Substituto da Diretora-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del Rei,
código CD-02, a partir de 01-12-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União. 
VALDIR JOSE DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.332, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 659/2025-SJDRGAB, de 19-11-
2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JACKSON DE SOUZA VALE, matrícula Siape
105****, de, na ausência do servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape 197****,
exercer o cargo de Substituto da Diretora-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del
Rei, código CD-02, a partir de 01-12-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União. 
VALDIR JOSE DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.333, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 659/2025-SJDRGAB, de 19-11-
2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DENISE ESPÍNDOLA MORAES, matrícula Siape
242****, para o cargo de Substituta da Diretora-Geral do IF Sudeste MG - Campus São
João del Rei, código CD-02, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da titular e na vacância do cargo, a partir de 02-12-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União. 
VALDIR JOSE DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.334, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 659/2025-SJDRGAB, de 19-11-
2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JACKSON DE SOUZA VALE, matrícula Siape
105****, para, na ausência da servidora DENISE ESPÍNDOLA MORAES, matrícula Siape
242****, exercer o cargo de Substituto da Diretora-Geral do IF Sudeste MG - Campus São
João del Rei, código CD-02, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da titular e na vacância do cargo, a partir de 02-12-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 
VALDIR JOSE DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.335, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-
2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e
de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 659/2025-SJDRGAB, de 19-11-2025,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora NATÁLIA RABELO SOARES, matrícula Siape 167****,
do cargo de Substituta do Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus São João del Rei,
código CD-03, a partir de 01-12-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 
VALDIR JOSE DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.336, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 659/2025-SJDRGAB, de 19-11-
2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape 197****,
para o cargo de Substituto do Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus São João del
Rei, código CD-03, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, a partir de 02-12-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 
VALDIR JOSE DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.337, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 659/2025-SJDRGAB, de 19-11-
2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora NATÁLIA RABELO SOARES, matrícula Siape
167****, para, na ausência do servidor CELSO LUIZ DE SOUZA matrícula Siape 197****,
exercer o cargo de Substituta do Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus São João
del Rei, código CD-03, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, a partir de 02-12-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 
VALDIR JOSE DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.338, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 659/2025-SJDRGAB, de 19-11-
2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JACKSON DE SOUZA VALE, matrícula Siape 105****,
do cargo de Substituto do Diretor de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF
Sudeste MG - Campus São João del Rei, código CD-04, a partir de 01-12-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 
VALDIR JOSE DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.339, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 659/2025-SJDRGAB, de 19-11-
2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora THAÍS LAILA NASCIMENTO, matrícula Siape
301****, de, na ausência do servidor JACKSON DE SOUZA VALE, matrícula Siape 105****,
exercer o cargo de Substituta do Diretor de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
do IF Sudeste MG - Campus São João del Rei, código CD-04, a partir de 01-12-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 
VALDIR JOSE DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.340, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 659/2025-SJDRGAB, de 19-11-
2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora THAÍS LAILA NASCIMENTO, matrícula Siape
301****, para o cargo de Substituta do Diretor de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do IF Sudeste MG - Campus São João del Rei, código CD-04, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a
partir de 02-12-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 
VALDIR JOSE DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.341, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 659/2025-SJDRGAB, de 19-11-
2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JACKSON DE SOUZA VALE, matrícula Siape
105****, para, na ausência da servidora THAÍS LAILA NASCIMENTO, matrícula Siape
301****, exercer o cargo de Substituto do Diretor de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do IF Sudeste MG - Campus São João del Rei, código CD-04, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a
partir de 02-12-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 
VALDIR JOSE DA SILVA
CAMPUS BARBACENA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 610, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 500, de 14 de
maio de 2025, publicada no D.O.U. nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 26,
resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) THAÍS ODETE DE OLIVEIRA , matrícula Siape
195****, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino
Médio do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código FCC, a partir de 23/11/2025 .  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE LOSCHI DA SILVA