DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 930, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.031133/2025-35, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSE CARLOS MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2120765, ocupante cargo de
Auditor, Classe E, Padrão 018, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas,
com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da EC 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 933, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.030838/2025-35, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
LUIZ DE SOUZA E SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1119567, ocupante cargo de Médico -
PCCTAE, Classe E, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas,
com fundamento no art. 3º da EC 47/2005 c/c art. 3º da EC 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 935, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.030913/2025-68, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
BENEDITA CRISTINA LIMA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1370729, ocupante cargo de
Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 940, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.032320/2025-36, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA ERIGLEIDE BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1152164, ocupante cargo de
Médico - PCCTAE, Classe E, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Alagoas, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I da EC 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 941, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.033315/2025-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARGARIDA MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1119921, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, com a denominação de Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
art. 3º da EC 47/2005 c/c art. 3º da EC 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 962, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.035130/2025-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país de WILLIAN LIMA MELO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2265478, para participar de
Evento "XI ENCONTRO EDICIC IBERICO" em Porto/Portugal, no período de 10.11.2025
a 12.11.2025,
com ônus de diárias
- recurso PROAP, homologando
o período
eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
PORTARIA GR Nº 963, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.030656/2025-64, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DIEGO DERMEVAL MEDEIROS DA CUNHA
MATOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2943096, para participar de Evento "Missão Científica em IA, Educação e Políticas
Públicas" no Canadá e Estados Unidos, no período de 04.10.2025 a 13.10.2025, com
ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de
acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº
1 . 8 1 9 / 2 3 - M EC .
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 976, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.076258/2025-84 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n. 906/2025, publicada no Diário Oficial da União
de 04/11/2025, relativa à nomeação de FELIPE HUGO ALENCAR FERNANDES para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente,
Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de n. 219062, com lotação no Departamento de Biorregulação do
Instituto de Ciências da Saúde, em virtude de renúncia formal do candidato, observado o
§6° do Art. 13 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 9.228/GABR/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.053175/2025-15, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de nº 8509/GABR/UFC, DE 14 de outubro de 2025,
publicada no DOU de 15/10/2025, que trata da nomeação de JOSE TEOTONIO DE ARAUJO
E SILVA NETO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 001, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, em virtude de o referido candidato não ter tomado posse no prazo previsto.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9.229/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.029590/2025-40, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA DE MEDEIROS CARATTI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2447645, SIAPECAD nº 01666698, lotada no(a)
Depto de Estudos Interdisciplinares, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) Ppg Prof em Tecnologia Educacional. Efeitos a partir de 25 de novembro de 2025 até 31
de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.230/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.029590/2025-40, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669561, SIAPECAD nº 01436704, lotado no(a)
Instituto Universidade Virtual, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg Prof em Tecnologia Educacional, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 25 de novembro de 2025 até 31 de julho de
2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.231/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.029251/2025-63, resolve:
Designar o servidor LUIZ SANCHES NETO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2340283, SIAPECAD nº 02102593, lotado no(a) Instituto de
Educação Fisica e Esportes, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg
Prof em Educação Fisica em Rede Nac. Efeitos a partir de 25 de novembro de 2025 até 31 de
julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.232/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.043458/2025-41, resolve:
Designar a servidora KILVIA SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3375062, SIAPECAD nº 01843937, lotada no(a) Departamento de
Administração/Feaac, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública. Efeitos a
partir de 25 de novembro de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.233/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.043458/2025-41, resolve:
Designar o servidor CARLOS ADRIANO SANTOS GOMES GORDIANO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1424144, SIAPECAD nº 01429862, lotado
no(a) Departamento de Contabilidade, e em exercício no(a) Fac Econ Adm Atuária e
Contabilidade, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública,
em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 25 de novembro de
2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.234/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.036770/2025-88, resolve: