DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112500030
30
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página
50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52. cujo
resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em
24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do
Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.970083 , conforme processo
n°23074.085937/2025 -93.
Nº 91 - I - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) HELOISA DA SILVA
DEMETRIO, realizada pela Portaria nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em
08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024,
publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3,
página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página
50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52. cujo
resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em
24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do
Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.970085, conforme processo
n°23074.085960/2025 -54.
Nº 92 - I -Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) GUSTAVO DE FARIAS COSTA
ALMEIDA, realizada pela Portaria nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em
08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024,
publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3,
página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página
50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo
resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em
24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga
nº.904372 , conforme processo n°.23074.086121/2025 -72.
Nº 93 - I - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) MARCEL JEFFERSON ALV ES
DE MORAIS, realizada pela Portaria nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em
08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024,
publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3,
página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página
50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo
resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em
24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do
Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.259329, conforme processo
n°.23074.086207/2025 -78.
Nº 94 - I -Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) DIEGO DA SILVA CARVA L H O,
realizada pela Portaria nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 08/09/2025,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024, publicado no
DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, bem
como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, também
pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi
homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em 24/04/2025, Seção
3, página 69, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do
Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.256730, conforme processo
n°.23074.086358/2025 -75.
Nº 95 - I - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) BRUNO RAFAEL SALDANHA
DE FARIAS , realizada pela Portaria nº nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em
08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024,
publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3,
página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página
50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo
resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em
24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, código de vaga nº.870577, em virtude de o (a) candidato (a) ter solicitado sua
reclassificação para o final da lista
de homologados, conforme processo nº
23074.091927/2025 -62.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação
no Diário Oficial da União.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIAS PROGEP/DSP DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 96 - I - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) ANTONIO PEDRO DE ARAU J O
NETO, realizada pela Portaria nº nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em
08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024,
publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3,
página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página
50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo
resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em
24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, código de vaga nº. 254525, em virtude de o (a) candidato (a) ter solicitado sua
reclassificação para o final da lista
de homologados, conforme processo nº
23074.097909/2025 -53.
Nº 97 - I - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) EDGAR ADOLFO FREITAS
COSTA, realizada pela Portaria nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em
08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024,
publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3,
página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página
50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo
resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em
24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de MÉDICO/CLÍNICA MÉDICA, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, para
o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do
Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.697525, conforme processo
nº 23074.086045/2025 -87.
Nº 98 - I - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) JULHIANA EUFRAZIO
BATISTA, realizada pela Portaria nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em
08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024,
publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3,
página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página
50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo
resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em
24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de ENFERMEIRO, Nível de Classificação E,
Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13,
parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.769640, conforme processo nº
23074.086283/2025 -63.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação
no Diário Oficial da União.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.152, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.070628/2024-80, resolve:
Autorizar, a partir 07 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, a
prorrogação do contrato de RITA DE CASSIA MOSER DE OLIVEIRA - 3419138, como
Professor Substituto. 
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.542, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo n.º 23076.069606/2025-65, resolve:
Aposentar SILVIO DINIZ DE LOURENÇO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2472799,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com
Mestrado, em regime de dedicação exclusiva, do quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.603, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000588/2025-84, resolve:
Conceder Pensão Civil a EDINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) MARIA DE LOURDES SANTOS DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1130197,
ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, do quadro de pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecida em inatividade
funcional em 05/09/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217,
Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação
dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício
de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 1.398, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o previsto no § 2º do Art. 7º da Lei
nº 11.151/2005, resolve: 
  Art. 1º Designar o vice-reitor Fábio Josué Souza dos Santos, matrícula SIAPE:
1645465, como substituto eventual da reitora da Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia (código CD-0001), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e
na vacância do cargo.   Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo vice-reitor no exercício
da reitoria, a partir de 22 de agosto de 2023.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.371, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.148208/2025-87, resolve:
Alterar, com vigência a partir da data da publicação, a fundamentação legal
do ato de pensão concedida a MARIA NEIDE DE MEDEIROS NUNES (cônjuge) conforme
Portaria nº 1511/2022-PROGESP, de 23/12/2022, publicada no DOU nº 243, de
27/12/2022, seção 2, de forma que passe a perceber os proventos de acordo com os
arts. 23, § 2º, incisos I e II e 24, § 1º, incisos I e II e § 2º da Emenda Constitucional
n.º 103, passando a ser de 100% (cem por cento) da aposentadoria até o limite do
teto do RGPS, e 60% do que exceder ao teto, a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ANDRE
NUNES DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 0345951, permanecendo inalterados os demais
itens.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS