DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 58 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12
de junho de 2024; o Processo nº 23091.014632/2025-95, resolve:
N° 1.757 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ioná Santos Araújo
Holanda, matrícula Siape nº 1669088, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais, no período de 22
de novembro de 2025 a 30 de novembro de 2025, para participar de missão acadêmica
junto à Universidade Politécnica de Valencia (UPV), na Espanha, com ônus limitado para
essa Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 58 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12
de junho de 2024; o Processo nº 23091.014633/2025-68, resolve:
N° 1.758 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Glauber Henrique de Sousa
Nunes, matrícula Siape nº 1344385, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais, no período de 22
de novembro de 2025 a 30 de novembro de 2025, para participar de missão acadêmica
junto à Universidade Politécnica de Valencia (UPV), na Espanha, com ônus limitado para
essa Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 58 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12
de junho de 2024; o Processo nº 23091.014646/2025-08, resolve:
N° 1.759 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Lindomar Maria da Silveira,
matrícula Siape nº 2652583, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais, no período de 22 de
novembro de 2025 a 30 de novembro de 2025, para participar de missão acadêmica junto
à Universidade Politécnica de Valencia (UPV), na Espanha, com ônus limitado para essa
Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.395,
de 31 de agosto de 2024 e a Portaria nº 1.452, de 10 de setembro 2024; o e-mail
encaminhado pelo Chefe da Assessoria de Comunicação ao Gabinete da Reitoria, em 17 de
novembro de 2025, resolve:
N° 1.760 Dispensar a servidora técnico-administrativa Katharinne de Sousa Marques
Magalhaes, matrícula Siape nº 2955068, ocupante do cargo de Jornalista, da função de
Substituta do Chefe da Assessoria de Comunicação, em seus impedimentos legais, código
CD-4. Designar o servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula
Siape nº 1750634, ocupante do cargo de Jornalista, para exercer a função de Substituto do
Chefe da Assessoria de Comunicação, em seus impedimentos legais, código CD-4. Fica
revogada a Portaria nº 1.452, de 10 de setembro 2024. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.347 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2025, GLAUBER WAGNER,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2258027, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - MIP/CCB da
Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 056079/2025)
Nº 2.350 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2025, Alberto Sumiya,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1046288, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Biociências e Saúde Única - DEBSU/CCR da Universidade
Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.(Ref. Sol. 067643/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
KARINE DE SOUZA SILVA, SIAPE 1806197, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Economia e Relações Internacionais
- CNM/CSE, para participar do Seminario Internacional Debates sobre racismo y
capitalismo:
Propuestas antirracistas
en
educación,
que ocorrerá
na
Universidad
Complutense, em Madri - Espsnha, pelo período de 28/11/2025 a 08/12/2025, com ônus
CNPq. (Processo nº 23080.062930/2025-76).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA
o Afastamento: CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 24 de janeiro de 2026
à 30 de janeiro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição Amlan International // International Production & Processing
Expo (IPPE), em Atlanta/Estados Unidos com ônus para FAURGS (Diárias) 24/01/2026 -
30/01/2026; (Processo Nº 23081.150350/2025-25).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 374, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
I - DISPENSAR Daniela Bitencourt Rosa Leal, Matrícula SIAPE 2089195, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia do Centro
de Ciências da Saúde, Código FG1.059, para a qual foi designada pela Portaria N. 63/CCS,
de 17/03/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 275 - I -DESIGNAR NATÁLIA DE FREITAS DAUDT, Matrícula SIAPE 1225153, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função de Coordenadora do Curso de Engenharia Aeroespacial, da estrutura
organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.141, pelo período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 276 - I - DESIGNAR RODOLFO RODRIGUES, Matrícula SIAPE 1818692, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função de Coordenador do Curso de Engenharia Química, da estrutura organizacional do
Centro de Tecnologia, Código FCC.081, pelo período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.761 - Reconduzir a servidora SIMONE ALVES DA COSTA, Matrícula SIAPE Nº 2405248,
na função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Escola
Paulista de Política, Economia e Negócios - EPPEN do Campus Osasco (FUC-01).
Nº 5.762 - Dispensar a servidora MARIA STELLA PECCIN DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº
1552771, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia do Instituto
Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 5.763 - Designar a servidora RAQUEL DE PAULA CARVALHO, Matrícula SIAPE Nº
1445710, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia
do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 5.764 - Dispensar o servidor RICARDO DA COSTA PADOVANI, Matrícula SIAPE Nº
1524509, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto
Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 5.765 - Designar a servidora SARA DEL PRETE PANCIERA, Matrícula SIAPE Nº 1752726,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto
Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 5.767 - Dispensar o servidor RICARDO JOSÉ GOMES, Matrícula SIAPE Nº 1720777, da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física do Instituto Saúde e
Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 5.768 - Designar a servidora ALESSANDRA MEDEIROS, Matrícula SIAPE Nº 1698197, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação Física do Instituto
Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei Nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto Nº 7.232, de 19 de julho de
2010, Medida Provisória Nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei Nº 15.141, de 2 de Junho de 2025,
resolve:
Nº 5.751 - Nomear MARIA EDUARDA BELLOTTI LEAO em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital Nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em
Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital Nº 710, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o
cargo de MÉDICO/ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, Nível de Classificação E, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga Nº 0155350. Origem da vaga: Aposentadoria
de Sonia Regina Lenharo Penteado, DOU de 01/06/2023. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 5.752 - Nomear TIAGO CABREDO DANTAS em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público Edital Nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário
Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital Nº 710, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o
cargo de MÉDICO/ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, Nível de Classificação E, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga Nº 0674316. Origem da vaga: Aposentadoria
de Silvia Aiko Kobata, DOU de 01/08/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias a partir da publicação deste ato.
Nº 5.753 - Nomear CASSIA PEREIRA LEITE em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público Edital Nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da
União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital Nº 711, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de
MÉDICO/ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, Nível de Classificação E, em regime de 20
(vinte) horas semanais, código da vaga Nº 0673545. Origem da vaga: Aposentadoria de
Francisco de Assis Torres de Miranda Filho, DOU de 01/03/2023. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.