DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.754 - Nomear MILENA GIUBERTI BATHOMARCO em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital Nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em
Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital Nº 710, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o
cargo de MÉDICO/ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, Nível de Classificação E, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga Nº 0771219. Origem da vaga: Exoneração de
Jaqueline Brandão Mazzola, DOU de 11/05/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 5.755 - Nomear BEATRIZ CRISTOFARO MANTUAN em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital Nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em
Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital Nº 710, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o
cargo de MÉDICO/ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, Nível de Classificação E, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga Nº 0673558. Origem da vaga: Aposentadoria
de Maria Cecilia Santos da Silva, DOU de 01/08/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de
30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 5.756 - Nomear ROBERTO SEVILLANO FILHO em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital Nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em
Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital Nº 710, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o
cargo de MÉDICO/ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, Nível de Classificação E, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga Nº 0673036. Origem da vaga: Exoneração de
Vitor Armênio Scontre, DOU de 05/07/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias a partir da publicação deste ato.
Nº 5.757 - Nomear LETICIA SAMPAIO VILAS BOAS em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital Nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em
Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital Nº 710, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o
cargo de MÉDICO/ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, Nível de Classificação E, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga Nº 0673539. Origem da vaga: Exoneração de
Karen Priscila Pereira Busetti, DOU de 20/04/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 5.758 - Nomear ANDREA MENEZES GONCALVES em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital Nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em
Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital Nº 711, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o
cargo de MÉDICO/ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, Nível de Classificação E, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga Nº 0771168. Origem da vaga: Aposentadoria
de Dayra Estela Reinosa Ardines, DOU de 01/01/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de
30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 5.759 - Nomear LUIZA DA GAMA COELHO RICCIO em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital Nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em
Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital Nº 710, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o
cargo de MÉDICO/ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, Nível de Classificação E, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga Nº 0771220. Origem da vaga: Exoneração de
Flavia Godoy Amed, DOU de 15/03/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 5.760, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora MONICA CAMPOS
ACYOLI , Matrícula SIAPE nº 31608007, ocupante do cargo Enfermeiro/Área, Classe E,
Padrão de 03, ocorrida na inatividade , em favor da filha menor Julia Campos Acyoli
Carvalho Traves , a qual perceberá pensão civil temporária até o implemento da idade de
21 (vinte e um) anos, com base alínea "a", do inciso IV, do art. 217, com efeitos retroativos
à data do óbito, visto ter sido requerida dentro dos prazos de que trata o inciso I, do art.
219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a
Lei nº 10.887, de 18/06/2004.(processo 23089.041934/2025-31)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.823, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor;
resolve:
Designar o(a) servidor(a) SARA DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 3386452,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada
de VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE SAÚDE COLETIVA (BACHARELADO), FG-01, DO(A)
INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com
vigência a contar de 16 de outubro de 2025, e com os efeitos financeiros a partir da data
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 413, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL
DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de
maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;
Considerando o
que consta no Processo
nº 23282.011441/2024-07,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS, matrícula
SIAPE nº 2194934, para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Pró-Reitor
de Gestão de Pessoas, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais
e regulamentares da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 638, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada NÁDIA MAGALY DE SOUSA
LIMA, matrícula nº 220****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na Defensoria
Pública-Geral da União.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 639, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear JULIANA SOARES SARKIS SANTIAGO, CPF nº ***.985.181-**,
para o cargo de Assessor de Planejamento, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Sede
da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 640, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria - SEI nº 631, de 14 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, Seção 2, página 27, e
Boletim de Serviço nº 2175, de 17 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 2.704 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JEFFERSON DA SILV A
COELHO, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia, a
fim de participar da defesa de Doutorado a ser realizada na cidade de Bydgoszcz, Voivodia
da Cujávia-Pomerânia, Polônia, no período de 12/11/2025 a 09/12/2025, com ônus
limitado à Administração Pública Federal.
Nº 2.707 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ALTERNEI DE SOUZA BRITO,
lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia, a fim de participar da 2025
International Conference on Advanced Robotics (ICAR 2025), a ser realizada na cidade de
San Juan, Província de San Juan, Argentina, no período de 01/12/2025 a 06/12/2025, com
ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 2.708 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) VANDERMI JOÃO DA SILVA,
lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia, a fim de participar de Conferência
Internacional, a ser realizada na cidade de San Juan, Província de San Juan, Argentina, no
período de 01/12/2025 a 06/12/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU Nº
2.27, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que
lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado
no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.181 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior
CAROLINA PESCATORI CANDIDO DA SILVA da função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FCC).
Nº 2.182 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
MARIA DO CARMO DE LIMA BEZERRA para exercer a função de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
( FC C ) .
Nº 2.183 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior
CRISTINA AZRA BARRENECHEA da função de Coordenadora de Graduação do Curso de
Licenciatura em Artes Visuais Diurno do Instituto de Artes (FCC).
Nº 2.184 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
EDNA REZENDE SILVEIRA DE ALCANTARA para exercer a função de Coordenadora de
Graduação do Curso de Licenciatura em Artes Visuais Diurno do Instituto de Artes (FCC).
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.451, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento
Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.036025/2025-15, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 72/2025, de
ARIANA FARIA DOS SANTOS LIMA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Assistente, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto
ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, a contar de 18 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 18 de novembro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
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