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DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.452, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.009893/2025-22, resolve:
Art. 1º ALTERAR o art. 1º da Portaria nº 3023, de 15 de agosto de 2025,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 18 de agosto de 2025, que reconduziu o
servidor MARK CLARK ASSEN DECARVALHO, Professor do Magistério Superior, Classe D,
Denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE n.º 1150451, à função de Coordenador do
Programa de Pós-graduação
Stricto Sensu em Educação na
Amazônia - Rede
Educanorte/Polo UFAC, com a disponibilização da carga horária de 20 (vinte) horas
semanais, atribuindo a função de coordenador de curso FCC-01 e permanecendo
inalterados os demais artigos;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos financeiros retroativos a 1º de novembro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.653, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar KELI CRISTINE REITER, matrícula SIAPE 176****, do encargo
de Assessora de ações dos Laboratórios Multiusuários de Pesquisa (FG-02) desta
Universidade. (Processo nº 23103.024541/2025-37).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.654, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 185****, para
exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Assessor de Ações Estratégicas
do Stricto Sensu (FG-02) desta Universidade. (Processo nº 23103.024541/2025-37).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 964, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), os(as) aprovados(as) em
Processo Seletivo Simplificado a seguir para prestarem serviços na UFGD na forma do Edital
de Abertura CCS nº 13/2025, de 28 de abril de 2025, homologado pelo Edital nº 9, de 11 de
junho de 2025, publicado no DOU nº 111, de 13 de junho de 2025, seção 3, p. 78-79:
I- MANOELA MORAIS, com lotação na Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Economia - FACE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
Área: Administração Geral / Gestão de Pessoas, desde que cumpridas todas as exigências,
com vigência até 9 de novembro de 2026; e
II- AMANDA MENEGANTE CALDATTO, com lotação na Faculdade de Ciências
Biológicas e Ambientais - FCBA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
Área: Biologia/Educação Ambiental, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência
até 4 de julho de 2026.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.477, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.033468/2025-55, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 334 de 06/11/2025, publicado no
DOU de nº 213, de 07/11/2025, Seção 3, página 93, DANILLO MARTE PEREIRA, CPF:
***.552.124-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva,
na área de Zootecnia
/ Reprodução Animal,
com Atuação
Complementar em Melhoramento Animal e Microbiologia, no código de vaga nº 0317336,
junto a(o) Coordenação do Curso de Zootecnia/CCCH.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.488, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da
Lei 
8.112/90,
e 
em
face 
do
contido 
na
Certidão 
de
Óbito 
nº
030007.01.55.2025.4.00122.216.0060382-55, de 08/11/2025, resolve:
Declarar vago, a partir de 08/11/2025 o cargo de TECNICO DE LABORATORIO
AREA, sob o código de vaga 316376, ocupado por JORGE LUIZ MARQUES, matrícula SIAPE
406732, 
Quadro
de 
Pessoal 
Permanente
desta 
Universidade,
lotado(a) 
no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE FARMÁCIA/CCBS, por motivo de falecimento.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.490, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.033995/2025-60, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 343, de 11/11/2025, publicado no
DOU de nº 216, de 12/11/2025, Seção 3, página 69, BRUNA BRITO SANTOS, CPF
***.921.993-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, na área de Ciências Biológicas/Biologia Geral, no código de vaga nº
0317059, junto a(o) Coordenação do Curso de Biologia/CCCH.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.492, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.033629/2025-19, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 331, de 05/11/2025, publicado no
DOU de nº 212, de 06/11/2025, Seção 3, página 107, LEIZ MARIA COSTA VÉRAS, CPF
***.003.203-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, na área de Ciências Morfológicas (Citologia, Histologia, Embriologia,
Anatomia) e Microbiologia, no código de vaga nº 0934176, junto a(o) Coordenação do
Curso de Licenciatura em Ciências Naturais/Biologia/Bacabal.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.502, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.034411/2025-73, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 245 de 09/09/2025, publicado no
DOU de nº 171, de 09/09/2025, Seção 3, página 59, MAYANE CRISTINA PEREIRA MARQ U ES ,
CPF: ***.635.923-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Enfermagem / Enfermagem nas Ciências da
Saúde e Interdisciplinaridade, no código de vaga nº 0316791, junto a(o) Coordenação do
Curso de Enfermagem/CCPI.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto Nº 1..387, de 07 de Fevereiro de 1995, no
Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de
2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública
Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do
processo protocolado sob o nº 23100.020002/2025-59, resolve:
Nº 1.743 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 30/11/2025 a 05/12/2025, do servidor MAXIMILIAN FRIES, Siape:
1587287, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para participar do "XI
Congreso Uruguayo de Geología", em Maldonado/Uruguai.
Processo protocolado sob o nº 23100.019245/2025-44, resolve:
Nº 1.744 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, e
ônus para Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e
Tecnológico/CNPq, Processo N. 441458/2023-8, no período de 28/12/2025 a 01/03/2026,
do servidor MARCOS ROBERTO KUNZLER, Siape: 1827347, ocupante do Cargo de Técnico
Desportivo, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus
Uruguaiana, para desenvolver ações em projetos de pesquisa, vinculadas à Bolsa de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior (DES) - CNPq, na Universidade
de Valencia, em Valencia/Espanha.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.887/UFPEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.006294/2025-06, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora URSULA ROSA DA SILVA,
Reitora, no período de 07 a 15 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para esta
Universidade, a fim de participar do 15º Congresso Internacional de Ensino Superior,
Universidade 2026, em Havana/Cuba.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

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