DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
WILLIAM ALVES LEITE RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere
o disposto no Ato da Reitoria nº 2.135/2025, de 18/11/2025, no Ato da Reitoria nº
425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU
de 10/12/1993, resolve:
Nº 949 - 1 - Autorizar a contratação, por até 6 meses, de RAFAEL DE ALENCAR ROCHA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 20 horas
semanais, na área de Física, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas - Campus
Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando a decisão judicial do processo nº
1007533-70.2025.4.01.4003 da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI; o
parecer de força executória nº 02305/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU; o Edital n.º 05/25-
CAFS, publicado no DOU em 24/09/2025; a Homologação publicada no DOU em
17/10/2025; o Processo n.º 23111.029826/2025-40).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para
efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 950 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de CARLA TERESA DA COSTA
PEDROSA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Artes Visuais, com lotação no Departamento de
Artes/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º
08/25-CCE, publicado no DOU em 03/10/2025; a Homologação publicada no DOU em
14/11/2025; o Processo n.º 23111.044543/2025-90).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para
efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 951 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de MARIA DE JESUS RODRIGU ES
DUARTE, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Fundamentos Políticos e Administrativos da Ed u c ç ã o ,
com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE - Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 07/25-CCE, publicado no DOU
em 29/09/2025; a Homologação publicada no DOU em 11/11/2025; o Processo n.º
23111.045815/2025-84).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para
efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 952 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RENAN MATOS MONÇÃO, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Engenharia Mecânica, com lotação na Coordenação de Engenharia
Mecânica/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o parecer
de força executória nº 02315/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU; o Edital n.º 05/25-C T,
publicado no DOU em 11/08/2025; a Homologação publicada no DOU em 15/09/2025; o
Processo n.º 23111.024984/2025-18).
2 - O candidato terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para
efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 953 - Autorizar a renovação, a partir de 03/12/2025, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de ELIEMY FERNANDES DE SOUSA BEZERRA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 20 horas semanais, na área de Química,
com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em
Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.057929/2025-90).
Nº 954 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 869/2025/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial
da União em 28/10/2025, referente a autorização para a contratação de RAFAEL DE
ALENCAR ROCHA, considerando o processo 23111.029826/2025-40.
Nº 955 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 825/2025/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial
da União em 08/10/2025, referente a autorização para a contratação de RENAN M AT O S
MONÇÃO, considerando o processo 23111.024984/2025-18.
WILLIAM ALVES LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 654, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DERORAIMA,
no exercício da reitoria, nomeado pela portaria nº 478/2024-GAB de02/09/2024, publicada
na Seção 02 do D.O.U de 03/09/2024, página nº 35, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, ANA LUIZA ANDR A D E DA
SILVA, em virtude da habilitação em Concurso Público, tendo em vista o Edital de Abertura
no 02/2024-IFRR, de 27 de fevereiro de 2024, Edital-IFRR de Homologação de 05/12/2024,
publicado no DOU de 05/12/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, código de vaga n° 244041.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
FELIPE LEITE LOBO
Reitor
Substituto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A
Reitora
da UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SÃO
CARLOS, no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de
2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País das seguintes
servidoras:
Nº 1.880 - ANDREA SOARES DA COSTA FUENTES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Genética e Evolução/CCBS desta IFES,
no período
de 10/12/2025
a 14/12/2025,
para participar
do evento
científico
"Consolidação do processo de implementação
do Doutorado em Biotecnologia
Translacional (DBT)", na Universidade Católica de Maule, em Talca, Chile, com ônus
Universidade Católica de Maule (Processo SEI n° 23112.036960/2025-11)
Nº 1.881 - KELLY ROBERTA FRANCISCO MURUCI DE PAULA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Natureza,
Matemática e Educação-Ar/CCA desta IFES, no período de 01/01/2026 a 31/03/2026,
para realizar Pós-Doutorado no King's College London, em Londres, Reino Unido, com
ônus FAPESP Processo n° 2025/17190-4 (Processo SEI n° 23112.035297/2025-29).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora nº. 938, de 11/06/2025, que autoriza o afastamento do país do
servidor WALTER JOSÉ BOTTA FILHO, publicado no DOU de 12/06/2025, Seção 2, p. 33, onde se lê:
"...no período de 21/07/2025 a 28/07/2025.." leia-se: "...no período de 21/06/2025 a 28/06/2025..."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 857, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON CAMILO
CHAVES, matrícula SIAPE nº ****910, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, Nível 001, em Regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 20, § 2º, I, com
proventos calculados conforme artigo 4º, § 8º, todos da Emenda Constitucional nº
103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019, paridade e demais vantagens de natureza
pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de o cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 0342862, referido no artigo 1º da presente Portaria.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.916, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.042064/2025-72, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor CAIRO GABRIEL BORGES
JUNQUEIRA, Professor Classe B, 02, matrícula SIAPE nº 3069290, lotado no Departamento
de Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participação, como
apresentador de capítulo de livro, na Conferência "Contestações do 'script' liberal em
organizações regionais do Sul e Norte Globais", organizada pelo Grupo SCRIPTS da
Universidade Livre de Berlim, e, como professor convidado, em palestra na Universidade
Complutense de
Madrid, nas
cidades de Berlim,
Alemanha e
Madri, Espanha,
respectivamente, pelo período de 24/11/2025 a 05/12/2025, trânsito incluso, com ônus
limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 1.919, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando:
o disposto no Artigo 30 da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
o Acordo de Colaboração Técnica nº 100/2025-UFS, celebrado entre a
Universidade Federal de Sergipe e a Universidade Federal da Bahia;
e o que consta no Processo 23113.032336/2025-26, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor JOÃO RISO SOUZA LIBERATO DE
MATTOS, matrícula SIAPE nº 2662181, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Música da UFS para prestar colaboração técnica
junto à Universidade Federal da Bahia, com fulcro no Artigo 30 da Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens nesta Instituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 1.920, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando o que consta:
na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
no Processo Eletrônico nº 23113.045643/25-77/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 26/11/2025 a 25/11/2027, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, IVANILDA SILVA, matrícula SIAPE nº
1542214, lotada no Departamento de Administração do Campus Universitário "Prof.
Alberto Carvalho" - DACI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Administração - DACI/CAMPUSITA,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020,
publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.918701/2025-81,
resolve:
Nº 851 - autorizar o afastamento, do País, de KAIO OLÍMPIO DAS GRAÇAS DIAS, matrículas
13119-9/UFV e 3253777-1/Siape, no período de 20 de janeiro a 4 de fevereiro de 2026,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à University of Florida, em Gainesville, EUA, com
ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando disposto no art. 5º, § 2º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de
2001, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 506ª reunião, e o que consta do
Processo SEI 23114.917373/2025-04, resolve:
Nº 852 - alterar, a pedido, a jornada de trabalho de EDSON SEVERINO LEAL, matrículas 13413-
9/UFV e 3359257-1/Siape, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, de 40 (quarenta)
horas semanais e 8 (oito) horas diárias para 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas diárias,
com redução proporcional da remuneração, a partir de 1º de janeiro de 2026.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA

                            

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