DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 4.651, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.639; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal JANDERLYER GOMES DE LIMA,
matrícula PF nº 10.578, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa
Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.652, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.409; resolve:
Designar a Escrivã de Polícia Federal ANA CLAUDIA DE MORAIS LOYOLA,
matrícula PF nº 23.114, para a função de Chefe do Núcleo de Cadastro e Atendimento da
Divisão de Saúde Suplementar da Coordenação de Plano de Saúde da Coordenação-Geral
de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.653, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.729; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal DIEGO DANTAS SANTOS, matrícula PF nº
24.397, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Sergipe, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.654, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.987; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal WALMER LIRA PINHEIRO, matrícula PF nº
15.483, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a
Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal na Paraíba, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.657, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.575; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal WELLINGTON SANTIAGO DA SILVA,
matrícula PF nº 11.130, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.658, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.619; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO COLARES PAULO DA SILVA,
matrícula PF nº 14.104, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.660, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.574; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal OLAVO AUGUSTO ATHAYDE PIMENTEL,
matrícula PF nº 9.955, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa
Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.659, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o
Parecer de Força Executória nº 01708/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU, relativo à
sentença judicial prolatada nos Autos nº 0002466-77.2024.4.05.8300/29ª Vara Federal
de Recife/PE, bem como o que consta dos Processos nº 08400.010524/2025-74 e nº
08335.003204/2002-01, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria-DGP/PF nº 16.462, de 18 de agosto
de 2021, publicada no DOU nº 233, de 13 de dezembro de 2021, restabelecendo a
incidência da Lei Complementar nº 51/85 na fundamentação legal da aposentadoria
por invalidez permanente, com proventos proporcionais, concedida a YLO JOSE LEMOS
DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 183.572, por meio da Portaria DGP/PF nº 522 de 24 de
maio de 2002, publicada no DOU nº 101, de 28 de maio de 2002.
HELENA DE REZENDE
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.540, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08658.097968/2025-94, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2025, LUCIANO
BOLOGNESI JUNIOR, matrícula Siape nº 1461089, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo do Centro de Comando e Controle
Regional, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.953, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.213670/2025-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, KELLY CRISTINA NASCIMENTO AMANCIO, matrícula
Siape nº 1970870, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de substituta do Chefe da Divisão de Inteligência Cibernética, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia
Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.994, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08663.007292/2025-86, resolve:
Art. 1º Dispensar RÔMULO PADILHA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula Siape nº
2155943, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Art. 2º Designar DANILO MAIA SOARES, matrícula Siape nº 3263067, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4000, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08659.029803/2025-80, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, VANESSA ZADOROSNEI REBUTINI, matrícula Siape
nº 2162503, Agente Administrativa do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo
de Análise Técnica e
Controle Interno, código FCE
1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Art. 2º Designar RAPHAEL LOPES AMORIM, matrícula Siape nº 3264142, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 4002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08658.097458/2025-17, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO FERREIRA MARQUES, matrícula Siape nº 2209692,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Atibaia/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 716, DE 17 DE NOVEMBRO DE
2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o exposto no
art. 13 da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 121, de 26 de junho de 2024, Seção 1, páginas 42, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, dos servidores Jean
Cler Brugnerotto e Antonio Henrique Santos Resende, para participarem do seminário
sobre Segurança e Gestão Penitenciária a realizar-se dos dias 25 a 29 de novembro de
2025, em Buenos Aires/Argentina, incluído trânsito (Processo nº 08016.025279/2025-33).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.030, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA
n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
e considerando o que consta no processo n.º 02000.008253/2023-51, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 7 de novembro de 2025, FÁBIO CHICUTA
FRANCO, matrícula SIAPE n.º 1438659, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Florestas do Departamento de Florestas
da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO