DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 451, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o
disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME
Nº 15, 16/03/2022, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 01 de Dezembro de 2025, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor RHUAM DIEGO AMBROSIO
SANTOS LEITE, matrícula 1.957.658, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão II, CPF
069.XXX.XXX-90, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOELA TEREZA MARTINS DE SOUZA E SILVA
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 15, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de
2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria
PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699,
de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.439378/2025-91, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 24 de Novembro de 2025, a vacância do cargo de
Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora EMANUELLE TOBIAS WOJCIEC H OW S K I
NARDAO, matricula SIAPE 1.124.297, CPF 018.XXX.XXX-54, Classe B, Padrão I, ocupante da
vaga nº 512396, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA SEIDLER
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM BUCARESTE
PORTARIA N° 6, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BUCARESTE, no uso de suas atribuições e nos
termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, BESACI MÔNICA DE ANDRADE
BARROS, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funções
de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria.
RICARDO GUERRA DE ARAÚJO
EMBAIXADA DO BRASIL EM MASCATE
PORTARIA N° 2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MASCATE, no uso de suas atribuições, resolve:
Revogar a delegação de competência concedida ao conselheiro do Quadro
Especial MILTON DE FIGUEIREDO COUTINHO FILHO para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável.
ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI
EMBAIXADA DO BRASIL EM PANAMÁ
PORTARIA N° 5, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO PANAMÁ, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria Nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, NELSON DA COSTA ESTEVES
JUNIOR, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função
de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria.
JOÃO MENDES PEREIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 1.634, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12
da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da portaria nº 491, de 18 de
outubro de 2023, resolve:
Comissionar ANA CLAUDIA DE FARIA RODRIGUES, conselheira do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de
ministra-conselheira na Embaixada do Brasil em Phnom Penh.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 1.635, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023,
resolve:
Comissionar RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO, conselheiro do Quadro Especial da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-
conselheiro na Embaixada do Brasil em Maputo.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 1.636, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023,
resolve:
Comissionar ROMERO GONÇALVES FERREIRA MAIA FILHO, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-
conselheiro na Embaixada do Brasil em Seul.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 1.637, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 14 da portaria nº 491, de 18
de outubro de 2023, resolve:
Descomissionar FLÁVIO ANDRÉ DE MOURA MELO, conselheiro do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de
ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil em Seul.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 1.638, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 8º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023,
resolve:
Comissionar GAÉTAN ISAAC MARIA SPIELMANN MOURA, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na
Embaixada do Brasil em Maputo.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA nº 1.567, de 4 de
novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 6 de novembro de
2025, onde se lê: "Atribuir a ELIAKIM DA SILVA PINTO (...) a Gratificação Temporária do
Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (GSISP) (...); leia-
se:"Atribuir a ELIAKIM DA SILVA PINTO (...) a Gratificação Temporária do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), área Privacidade e
Segurança da Informação (...)".
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.245, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de
2023, resolve:
Designar LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1097313, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos, FCE 1.05, código 36.0255, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da
Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.246, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar FELIPE ESTEVÃO PONTES SILVA, Agente Administrativo, Matrícula Siape nº
1769308, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica
e Administrativa, FCE 1.07, código nº 02.0002, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.247, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar GREYCE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1728279, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02,
código n. º 03.0007, da Divisão de Apoio à Corregedoria no Rio de Janeiro, da
Corregedoria.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ