DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 219, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão de
julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo relacionados:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13),
2ª Turma - Sessão Presencial, 26/11, com início às 08h e término às 17h
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 347, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta
no PGEA 20.02.1500.0000652/2024-66, resolve:
I - Designar, no período de 19.1.2026 a 3.2.2026, a servidora MELINA MARIANE DE QUEIROZ
PINTO, matrícula nº 6008559-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.
NEI MESSIAS VIEIRA
PORTARIA Nº 348, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria
PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001692/2024-19, resolve:
I - Designar, no período de 6.4.2026 a 10.4.2026, a servidora CARLA DA SILVA BARTOLI,
matrícula nº 6005873-0, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo
de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.
NEI MESSIAS VIEIRA
PORTARIA Nº 349, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria
PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001018/2025-75, resolve:
I - Designar, nos períodos de 9.12.2025 a 12.12.2025 e de 15.12.2025 a
19.12.2025, a servidora FABÍOLA BASSET FIGUEIREDO, matrícula nº 6003171-9, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituta do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região, código CC-4, suspendendo, nesse período, os efeitos da Portaria PRT15 nº 99, de
15.04.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 73, Seção 2, de 16.04.2024.
NEI MESSIAS VIEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA N° 256, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025;
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando que o art. 1°, III, da
Portaria PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017, delega aos Procuradores-Chefes das
Procuradorias Regionais do Trabalho a prática de atos de gestão administrativa,
financeira e de pessoal, resolve:
Art. 1° - Designar o servidor Wagner Dalmorim Laurentino, matrícula n°
6008580-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 6° Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 17ª Região, código CC-4, durante o período de férias do titular dos dias
23/02/2026 a 04/03/2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Publique-se esta Portaria no Diário Oficial da União.
JANINE MILBRATZ FIOROT
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PORTARIA PRT23 Nº 154, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as delegadas pela Portaria PGT n. 1.728, de
1º.10.2017, em seu art. 1º, § 2º, inciso I, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11 de novembro de 2025, por motivo de remoção, a Procuradora Regional do Trabalho GUADALUPE LOURO TUROS COUTO, do encargo de
Coordenadora de 2° Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.
Art. 2º DESIGNAR, a partir de 26 de novembro de 2025, a Procuradora Regional do Trabalho VALDENICE AMÁLIA FURTADO, para o encargo de Coordenadora de 2° Grau da
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.
Art. 3º A representação das Coordenadorias de 1º e de 2º Graus e do Comitê Gestor Regional do PJE, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, passam
a ser compostas de acordo com o Anexo Único.
THAYLISE CAMPOS COLETA DE SOUZA ZAFFANI
ANEXO ÚNICO da Portaria PRT23 n. 138, de 16.10.2025
.
.Coordenadoria de 1º e 2º Graus
.Portaria de Designação
. .1º Grau - Titular: Állysson Feitosa Torquato Scorsafava
1º Grau - Substituto: Douglas Nunes Vasconcelos
1º Grau - 2ª Substituta: Louise Monteiro Gagini
.Portaria PRT23 n. 190, de 12/12/2022
Portaria PRT23 n. 058, de 23/04/2024
Portaria PRT23 n. 138, de 16/10/2025
. .2º Grau - Titular - Valdenice Amália Furtado
2º Grau - Substituto: Állysson Feitosa Torquato
Scorsafava
2º Grau - 2º Substituto: Douglas Nunes
Vasconcelos
.Portaria PRT23 n. 154, de 24/11/2025
Portaria PRT23 n. 071, de 13/06/2025
Portaria PRT23 n. 071, de 13/06/2025
.
.Comitê Gestor Regional PJE
.Portaria de Designação
. .Titular: Állysson Feitosa Torquato Scorsafava
.Portaria PRT23 n. 110, de 03/08/2020
. .Substituto: Douglas Nunes Vasconcelos
.Portaria PRT23 n. 027, de 21/02/2019
. .2ª Substituta: Louise Monteiro Gagini
.Portaria PRT23 n. 138, de 16/10/2025
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 314, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO AURÉLIO RESENDE PEREIRA, matrícula 12183-5,
AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código
FC-3, no(a) SEGECEX.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.503, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Ofício SEI nº 8420137;
Considerando o Ofício 8437545;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000062/2025-11;
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 22/11/2025 a 03/12/2025,
do Defensor Público-Geral Federal Dr. Leonardo Cardoso Magalhães para participar da 14ª
Sessão do Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos e da 18ª Sessão do
Fórum das Nações Unidas sobre Questões de Minorias e Entrega formal da comenda Grão
Colar à Ministra da Administração Interna de Portugal, em Lisboa/Portuga e Genebra/Suiça.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, no período de 22/11/2025 a 03/12/2025,
do Assessor Jurídico-Chefe Dr. Thomas Oliveira Gonçalves para participar da 14ª Sessão do
Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos e da18ª Sessão do Fórum das
Nações Unidas sobre Questões de Minorias e Entrega formal da comenda Grão Colar à Ministra
da Administração Interna de Portugal, em Lisboa/Portugal e Genebra/Suíça.
MARCOS ANTONIO PADERES BARBOSA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.573, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Memorando 8514082;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08132.000526/2025-62, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 8/12/2025 a
13/12/2025, da Defensora Pública Federal Dra. Ana Luisa Zago de Moraes, para participar
da 8ª edição do Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos, organizado
pelo Instituto de Políticas Públicas en Derechos Humanos del MERCOSUR (IPPDH) em
conjunto com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a ser realizado em
Buenos Aires/Argentina, no período de 9/12/2025 a 12/12/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.583, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1268, de 15 de setembro de 2025,
publicada no DOU de 17 de setembro de 2025, edição nº 177, seção 2 (SEI 8374875);
Considerando o Despacho 8527779;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014173/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. Paulo Rogério Cirino
de Oliveira do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da unidade da DPU
DF - 1ª Categoria (Cartório), a contar de 1º/11/2025.
Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Liciane Monteiro Moreira do
encargo de substituta do/a Assistente 1 da unidade da DPU DF - 1ª Categoria (Cartório).
Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Liciane Monteiro Moreira para
exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da unidade da DPU DF - 1ª Categoria
(Cartório).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 01/11/2025.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES