DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1375277, resolve:
Nº 4.820 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CAROLINE EIDT
DUARTE para
exercer o cargo,
em comissão,
de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLOPCN - Gabinete da Liderança da Oposição no Congresso Nacional.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1375663, resolve:
Nº 4.821 - exonerar JOSE GEOVANE DA SILVA SOUSA, matrícula no 357768, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2015, e nomeá-lo
para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da
mesma lotação OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 8 de 2015.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1375806, resolve:
Nº 4.822 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA NAZARE CARVALHO REIS OLIVEIRA, matrícula no 347593, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do
Senador Mecias de Jesus.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4.745, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 00200.021627/2025-12, resolve:
nomear, na forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1.990,
JOÃO MEIRELES MORAES, matrícula nº 398060, ocupante do cargo efetivo de Analista de
Processo Legislativo, para exercer o cargo em comissão de Ajudante Parlamentar Júnior,
AP-01, do Gabinete do Senador Jayme Campos.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 243, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Exonerar, a pedido, FÁBIA GALVÃO COSTA MACHADO do cargo em comissão
de Supervisor II, nível CJ-2, do Núcleo de Atendimento a Gabinetes e Projetos Especiais; e
II - Nomear BÁRBARA NOGUEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão
de Supervisor II, nível CJ-2, no Núcleo de Atendimento a Gabinetes e Projetos Especiais,
ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
Min. EDSON FACHIN
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 252, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Dispensar, a pedido, VIVIANE HOLMES ROCHA, Analista Judiciário, área de
Apoio Especializado, Medicina, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da
Gerência de Medicina; e
II - Designar NATHALIA SANTOS E COSTA LUPATINI CHRISPIM para exercer a
função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Medicina, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
PORTARIA GDG Nº 253, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar RAFAEL ESDRAS FONSECA DE ALENCAR, Analista Judiciário, área de
Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer o encargo de
Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções do STF-Digital.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 205, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar VIVIANE HOLMES ROCHA, Analista Judiciário, área de Apoio
Especializado, Medicina, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3,
na Gerência de Medicina.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
PORTARIA SGP Nº 206, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de novembro de 2025, FLÁVIO BRITO, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Altos Estudos.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
PORTARIA SGP Nº 207, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar DANIELLE PINHO GURGEL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Secretaria de Gestão de Pessoas.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 525, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril
de
2025,
e considerando
o
contido
no
Procedimento Administrativo
SEI
nº
2025.00.000012632-4, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em
razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o
candidato Bruno Mistrinel Ferreira Pimenta, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 6.033, de 30 de
outubro de 1974, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de
Rayme Silva Nery, em 3 de novembro de 2025, conforme a Portaria TSE nº 502, de 6 de
novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 527, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril
de
2025,
e considerando
o
contido
no
Procedimento Administrativo
SEI
nº
2025.00.000012623-5, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em
razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a
candidata Marcela Lima Melo, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de
1974, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de Antonio Ignácio
Soares de Sousa Neto, em 17 de outubro de 2025, conforme a Portaria TSE nº 471, de 24
de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 529, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria
TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Designar Jhonatan Elian Monteiro Alves, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Pará, cedido a este Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 929, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de
11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 19 de novembro de 2025, MATHEUS
SIQUEIRA TOGUCHI, matrícula S081110, da função de confiança de Assistente II, código FC-
2, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 930, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de
11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária:
I - Dispensar JUSSARA RODRIGUES MACHADO DO VALE, matrícula S076303, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar ALEXANDRE DE CARVALHO LIMA, matrícula S031180, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Jussara
Rodrigues Machado do Vale.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 931, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de
11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIELA CARNEIRO FUSCO, matrícula S072529, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão:
I - Dispensar LUCAS MAIA PIRES, matrícula S071239, da função de confiança de
Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
LUCAS MAIA PIRES, matrícula S071239, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Edileusa Soares Martins;
DANIELA CARNEIRO FUSCO, matrícula S072529, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Lucas Maia Pires.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA