DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 891, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005417-
55.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso público
promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
.Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.CÁSSIO AUGUSTO ROSA MACHADO
.4º
.Resolução TRF2 Nº 70/2025 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato PRES/TRF2 Nº
94/2025
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 892, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que a candidata classificada em 11º lugar na
listagem ampla concorrência do cargo de Técnica Judiciária/Tecnologia da Informação, Área Apoio Especializado, do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeada pela listagem de pessoas negras,
e o que consta no Processo SEI nº 0005226-10.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso público
promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA/TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
.Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.BEATRIZ FERREIRA DONDA
.12º
.declaração de vacância do cargo de Marcelo Ventura de Oliveira
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 902, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0022370-
60.2025.4.02.8000, resolve:
EXONERAR, a partir de 01/12/2025, LUCIANA TAVARES RODRIGUES do cargo em
comissão de Assessora, CJ-1, da Assessoria de Apoio Especializado, da estrutura do
Gabinete da Presidência.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 7.292, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0007958-94.2025.4.03.8001 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido
artigo, à servidora MARA LUZIA LAMEIRÃO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal
nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da
Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art.
62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos
termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto
no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; com o adicional de qualificação
(especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006,
observado o disposto no parágrafo único do art. 11, da Lei n.º 11.416/2006, incluídos pela
Lei n.º 14.687/2023, quanto à incorporação por via administrativa.
Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.296, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0034273-65.2025.4.03.8000 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 4.º da EC n.º 103/2019, observados o § 6.º, inciso I, e o § 7.º, inciso I, do referido
artigo, à servidora MARICLER KFOURI, RF n.º 1612, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal
do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente
identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória
n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º
8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da
Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º
8.112/1990 e alterações posteriores, com a vantagem pessoal nominalmente identificada,
decorrente da concessão do adicional de qualificação (graduação), nos termos dos §§ 5.º
e 6.º do art. 15 da Lei n.º 11.416/2006, incluídos pela Lei n.º 14.687/2023, observado o
decidido pelo STF no RE 638.115 e em cumprimento à decisão judicial transitada em
julgado, no processo n.º 0000292-57.2004.4.03.6100.
Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI N° 325, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS
DO PAe 0015924-95.2023.4.06.8001, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor JORGE ONOFRE PEREIRA, Analista
Judiciário, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior, Classe C,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Subseção Judiciária
de Uberlândia, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a III, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso
I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescida das vantagens prevista nos artigos 15, §
1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90 e no art. 16 da Lei n. 11.416/2006.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 353, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015806-
54.2025.4.06.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, do cargo em comissão de Chefe de Assessoria (código CJ-
03), do Gabinete do Desembargador Federal Grégore Moura, o bacharel em Direito YAGO
CONDÉ UBALDO DE CARVALHO, a partir de 24/11/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 354, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015806-54.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, o servidor YAGO CONDÉ U BA L D O
DE CARVALHO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, à disposição do TRF6, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria (código CJ-03) do Gabinete do Desembargador
Federal Grégore Moura, em decorrência de sua exoneração do mesmo cargo, anteriormente ocupado
na condição de comissionado sem vínculo efetivo com a administração pública.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA PRESI Nº 342, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015806-54.2025.4.06.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do TRF6, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90,
c/c art. 37 e 38, da Resolução CJF nº 05/2008, para exercer cargo em comissão, o servidor
YAGO CONDÉ UBALDO DE CARVALHO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de
Belo Horizonte.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
CO R R EG E D O R I A - R EG I O N A L  
ATO COGER Nº 49, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas
atribuições legais e, considerando o decidido no PAe_Sei 0015214-41.2024.4.06.8001, resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 11/11/2025, os efeitos do Ato COGER 16/2025, publicado
na Seção 2/DOU em 04/06/2025, que prorrogou a designação da Juíza Federal Substituta DÉBORA
CARDOSO DE SOUZA VILELA, para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara da Subseção Judiciária de
Uberlândia, atuar em auxílio na 5ª Vara do Juizado Especial Federal daquela Subseccional.
Des. RICARDO MACHADO RABELO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
PORTARIA TRE/AM N° 1.090, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, bem como a homologação
do concurso público, Edital nº 33/2025 publicado no DOU nº 122, de 2.7.2025, e considerando o que
consta do Processo Administrativo Digital, SEI nº 0008451-23.2025.6.04.0000, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo de Técnico Judiciário, Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, classe A, padrão 1, para integrar o Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o candidato habilitado
no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral:
I - DIEGO AQUINO DE SOUSA
Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, classe
A, padrão 1
Origem da vaga: Falecimento do servidor JOSE GALDINO DE MENEZES, vaga nº
5, criada pela Lei n.º 8.868/1994, de 14/04/1994.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA N° 878, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0017041-03.2025.6.05.8199, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 704, de 15 de outubro de 2025,
publicada no DOU, Edição nº 199, Seção 2, de 17/10/2025.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA N° 886, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº
1/2017, conforme SEI nº 0017041-03.2025.6.05.8199, resolve:
Art. 1º Designar o servidor João Leles Nonato, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 5, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 113ª
Zona Eleitoral/Riacho de Santana.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO