DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CRP-06 Nº 187, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe
sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia
da 6ª Região - CRP-06, resolvem:
Art. 1º - Exonerar de cargo em comissão Bruna Tainá Rodrigues, matrícula 310,
do cargo de Assessora de Projetos, a partir de 01 de novembro de 2025.
Art. 2º - Exonerar de cargo em comissão Camila Cristina Furchi, matrícula 314,
do cargo de Coordenadora de apoio ao Plenário e as Comissões, a partir de 01 de
novembro de 2025. São Paulo, 04 de novembro de 2025.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Conselheira Presidenta
FABIANA MACENA LUIZ
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 188, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a
necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho
Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo
45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.522ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada em 1º de
dezembro de 2025, resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Grande
ABC, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06,
nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo relacionados:
I. Flávia Roberta Eugênio (CRP 06/113673) - Coordenadora;
II. Edilson Claudino Bicudo (CRP 06/111631) - Subcoordenador;
III. Maria da Penha Tamburú Ivanchuk Lopes (CRP 06/46649) - Membra;
IV. Marilia Rangel Machado (CRP 06/125114) - Membra;
V. Mariana de Paula Santos (CRP 06/161913) - Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 172, de 13 de outubro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Conselheira Presidenta
GENILDO GOMES DE SOUSA
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 189, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a
necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho
Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de
Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo
45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.522ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada em 1º de
novembro de 2025, resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Baixada
Santista e Vale do Ribeira, nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo:
I. Wagner Ferreira da Silva (CRP 06/92838) - Coordenador;
II. Karina de Cássia Bassetto (CRP 06/73314) - Subcoordenadora;
III. Andressa Benini Mendes (CRP 06/119640) - Membra;
IV. Juliana Cristina Bessa (CRP 06/114392) - Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 149, de 22 de setembro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Conselheira Presidenta
GENILDO GOMES DE SOUSA
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 190, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no
artigo 48, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de
2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na 2.522ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho
Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada em 1º de novembro de
2025, resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão de Direitos Humanos (CDH),
pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as
psicólogas e os psicólogos relacionados a seguir:
I. Paula Andréia de Carvalho Jonas (CRP 06/62340) - Presidenta;
II. Beatris Guarita Dotta (CRP 06/143345) - Membra;
III. Carolina Zandavalli Steinacker (CRP 06/169260) - Membra;
IV. Gabriel Basílio Barbosa Costa (CRP 06/185699) - Membro;
V. Hélio Roberto Braunstein (CRP 06/32111) - Membro;
VI. Ingrid Ribeiro Borelli (CRP 06/62897) - Membra;
VII. Luciane de Almeida Jabur (CRP 06/66501) - Membra;
VIII. Luiz Fernando Rodrigues Novais (CRP 06/165953) - Membro;
IX. Luke Ribeiro Mazzei França Barros (CRP 06/188231) - Membro;
X. Murilo Centrone Fereira (CRP 06/142583) - Membro;
XI. Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa (CRP 06/153663) - Membro;
XII. Rita Isabel Pereira Alves (CRP 06/121138) - Membra;
XIII. Robson Samuel dos Santos Silva (CRP 06/205021) - Membro;
XIV. Shirley Aparecida Rocha Menezes (CRP 06/110068) - Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 177, de 14 de outubro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Conselheira Presidenta
FABIANA MACENA LUIZ
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 194, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe
sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia
da 6ª Região - CRP-06, resolvem:
Art. 1º Nomear Luciane de Almeida Jabur para cargo em comissão de Assessora
Especial, a partir do dia 12 de novembro de 2025. Parágrafo Único: A descrição das
atividades do cargo de Assessora/or Especial estão formalizadas na RESOLUÇÃO Nº
04/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025, Art. 5º.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Conselheira Presidenta
FABIANA MACENA LUIZ
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 192, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CONSELHEIRA PRESIDENTA e a CONSELHEIRA SECRETARIA do Conselho
Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N.
003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho
Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:
Art. 1º Designar o empregado público Angelo Henrique da Costa Cuissi,
matrícula 313, de 29/10/2025 a 18/11/2025, para sem prejuízo de suas atribuições,
desempenhar a função de Coordenador de Comunicação, enquanto perdurar o período de
férias do titular Tais Aparecida de Souza, matrícula 284.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Conselheira Presidenta
FABIANA MACENA LUIZ
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 194, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe
sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia
da 6ª Região - CRP-06, resolvem:
Art. 1º Nomear Luciane de Almeida Jabur para cargo em comissão de Assessora
Especial, a partir do dia 12 de novembro de 2025. Parágrafo Único: A descrição das
atividades do cargo de Assessora/or Especial estão formalizadas na RESOLUÇÃO Nº
04/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025, Art. 5º.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Conselheira Presidenta
FABIANA MACENA LUIZ
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 195, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A CONSELHEIRA Presidenta e a CONSELHEIRA Secretária do Conselho Regional
de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe
sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia
da 6ª Região - CRP-06, resolvem:
Art. 1º Divulgar à aprovação da trabalhadora Ana Paula Sanae Costa Leite,
matrícula nº 110, na seleção interna decorrente do Processo Seletivo Simplificado aberto
pelo Edital 03/2025, para preencher o cargo deCOORDENADORA/OR DE ATENDIMENTO do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP- 06.
Art. 2º Nomear Ana Paula Sanae Costa Leite, matrícula nº 110, para cargo em
comissão de COORDENADORA DE ATENDIMENTO, a partir do dia 12 de novembro de 2025.
Parágrafo Único: A descrição das atividades do cargo de Coordenadora/or de
Atendimento estão formalizadas na RESOLUÇÃO Nº 003/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, Art. 16.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Conselheira Presidenta
FABIANA MACENA LUIZ
Conselheira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 51, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 12ª
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a Resolução CRESS nº 041/2018, que aprova a revisão do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários do CRESS 12ª Região;
Considerando a Resolução CRESS nº 012/2025, que cria e estabelece os
critérios, remuneração, atribuições e normatização do cargo em comissão de Assessora
Técnica de Planejamento, Gestão, Orçamento e Cobranças no âmbito do CRESS 12ª
Região;
Considerando o contido no inciso V, do art. 37 da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988;
Considerando o disposto no art. 24, inciso XXV, do Regimento Interno do CRESS
12ª Região, o qual determina que "ao Conselho Pleno do CRESS 12ª Região compete: [...]
XXV - Fixar honorários e salários de seus assessores e funcionários, respeitadas as
disponibilidades e previsão orçamentárias e a legislação em vigor";
Considerando a discricionariedade do ato administrativo de nomeação e
exoneração dos cargos comissionados;
Considerando, ainda, a aprovação da presente Portaria ad referendum do
Conselho Pleno, em reunião de Diretoria realizada no dia 20 de agosto de 2025,
resolve:
Art. 1º Nomear ANA FLAVIA LINHARES CASCAES, inscrita no CPF nº xxx.xxx.xxx-
xx, para o cargo em comissão de Assessora Técnica de Planejamento, Gestão, Orçamento
e Cobranças do quadro do CRESS 12ª Região, na sede do CRESS 12ª Região.
Art. 2º A trabalhadora receberá o vencimento do cargo comissionado em R$
5.000,00 (cinco mil reais), conforme Resolução CRESS nº 012/2025, reajustável nas mesmas
épocas e no mesmo percentual de reajuste que vier a ser concedido as pessoas
trabalhadoras do CRESS 12ª Região por meio de Acordo Coletivo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com a partir do
dia 21 de agosto de 2025.
CHEYENNE VIEIRA MARQUES
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP, da Superintendência Federal
de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, faz saber a todos quantos virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a
tentativa de intimação por via postal, devido a mudança de domicílio e por não atualizar
os dados de cadastro e de correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva
notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; além das
tentativas frustradas de contato telefônico, por meio dos números declarados em cadastro,
NOTIFICA a
pensionista abaixo, para
ciência de
que foi autuado
o processo
21052.049178/2025-80 contra ela aberto em decorrência de indício de irregularidade no
pagamento de seu benefício, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União -
TCU: