DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 374/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. ANA N I LT A
BEZERRA DA SILVA matrícula Siape nº 046****1, inscrita sob o CPF nº 779.***.**3-91, a se
manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar
documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de
Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br
com
cópia
para
sgprt.decipex-
cgris.cocon@economia.gov.br
e
sgp.decipex-cgris@economia.gov.br,
para
ter
conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 53963/2025/MGI, que
trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de
Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.040703/2024-67, sob
pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 376/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA JOSE
GARCIA ESPINDOLA, inscrita sob o CPF nº 936.***.**7-25, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou
recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone
0800.978.9004,
em
horário
comercial,
ou
através
do
e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br, para ter
conhecimento da Nota Técnica SEI nº 53982/2025/MGI, que trata de indício de
irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em
apuração
no
Processo
Administrativo
nº
19975.030662/2024-09,
sob
pena
de
prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 375/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA DO
SOCORRO PEREIRA DA COSTA, inscrita sob o CPF nº 013.***.**3-37, a se manifestar, em
até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa
e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone
0800.978.9004,
em
horário
comercial,
ou
através
do
e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br, para ter
conhecimento da Nota Técnica SEI nº 53969/2025/MGI, que trata de indício de
irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em
apuração
no
Processo
Administrativo
nº
19975.041513/2024-67,
sob
pena
de
prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor de Gestão de Pessoas substituto, integrante da estrutura regimental
do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos
Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 341 - Bairro Zona Cívico Administrativa, CEP 70059-
900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/99
e, por analogia, o § 4º, do artigo 9º, da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013,
diante das tentativas frustradas de notificação e tendo em vista a interessada não
encontra-se em sua residência, NOTIFICA a Sra. MONA LIZA SILVEIRA, CPF nº ***. 740.601-
**, do final do contencioso administrativo, uma vez que não houve apresentação de defesa
ou interposição de recurso no processo SEI nº 10199.107015/2022-03, que versa sobre
reposição ao erário de valores recebidos a maior, em razão do desligamento do estágio
prestado no extinto Ministério da Economia, em conformidade com o disposto no artigo 8º
da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013.
A interessada deverá efetuar o pagamento do valor devido no prazo máximo de
30 (trinta) dias, devendo para tanto entrar em contato, por meio do telefone (61) 2031-
4069, do endereço eletrônico estagio.diec@gestao.gov.br, ou pessoalmente na Divisão de
Estágios Curriculares, no endereço acima informado.
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Divisão de Estágios
Curriculares, localizada no endereço supracitado, pelo telefone (61) 2031-4069 ou por
solicitação encaminhada para o endereço eletrônico estagio.diec@gestao.gov.br.
Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno
cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos na Constituição
Federal de 1988 e no artigo 2º da Lei nº 9.784/1999.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor de Gestão de
Pessoas substituto, integrante da estrutura
regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 341 - Bairro Zona Cívico
Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º
do artigo 26 da Lei nº 9.784/99 e, por analogia, o § 4º, do artigo 9º, da Orientação
Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013, diante das tentativas frustradas de notificação e
tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a
Sra. ANGELICA
DE SOUZA
BORTOLOTO, CPF
nº ***.
.044.518-**, do
final do
contencioso administrativo, uma vez que não houve apresentação de defesa ou
interposição de recurso no bojo do processo SEI nº 50020.003584/2024-91, que versa
sobre reposição ao erário de valores recebidos a maior, em razão do desligamento do
estágio realizado junto ao Ministério de Portos e Aeroportos, em conformidade com o
disposto no artigo 8º da Orientação Normativa SEGES/MPOG nº 05/2013.
A interessada deverá efetuar o pagamento do valor devido no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, devendo para tanto entrar em contato, por meio do
telefone
(61)
2031-4069,
do endereço
eletrônico
estagio.diec@gestao.gov.br, ou
pessoalmente na Divisão de Estágios Curriculares, no endereço acima informado.
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à na Divisão de Estágios
Curriculares, localizada no endereço supracitado, pelo telefone (61) 2031-4069 ou por
solicitação encaminhada para o endereço eletrônico estagio.diec@gestao.gov.br.
Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o
pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos na
Constituição Federal de 1988 e no artigo 2º da Lei nº 9.784/1999.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 14/2025
A
SRA.
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804 de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e considerando a Portaria SE/MS
nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, resolve:
Art. 1º - Suspender, fundamentado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.527/1997,
c/c o art. 11 da Orientação Normativa SGDP/SEDGG//ME nº 45, de 15/06/2020, o
pagamento de proventos de aposentadoria e pensão dos beneficiários abaixo, por não
haverem realizado atualização cadastral em seu mês de aniversário no prazo legalmente
estabelecido:
Matrícula SIAPE 514918-Alvino Babilônia Bacelar- Aposentado
Matrícula SIAPE 519848-Antonio Daniel Ferreira de Souza- Aposentado
Matricula SIAPE 531230-Arlene Valério Faustyino de Abreu - Aposentado
Matrícula SIAPE 6539696-Consuela de Souza Oliveira- Beneficiário
Matrícula SIAPE 472458-FranciscoValdesley Gomes Rodrigues- Aposentado
Matrícula SIAPE 531055-Gesscy Neves Normando- Aposentado
Matrícula SIAPE 6241931-Jorge Pires da Silva- Aposentado
Matrícula SIAPE 1288237-Lucila Bentes de Souza- Beneficiário
Matrícula SIAPE 531123-Magali Menezes da Fonseca- Aposentado
Matrícula SIAPE 4343689-Maria Miranda Pereira- Beneficiário
Matrícula SIAPE 565300-Therezinha Raphael de Lima- Beneficiário
Art.2°- A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi
efetivada na folha de pagamento de novembro/2025.
Art.3°-
O
restabelecimento
do
pagamento
fica
condicionado
ao
recadastramento, mediante comparecimento pessoal do aposentado/pensionista na Seção
de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas,
localizada na Av. Djalma Batista, nº 1018 - Chapada, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1/2017.
Art.4°- O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha
de pagamento disponível para inclusão.
Art.5°- Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo
telefone (92) 3625-4040 ou 3671-6254, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MANAUS-AM, 24 de novembro de 2025.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO
SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 16 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada
no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o
pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de
comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de
AGOSTO/2025, conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.
Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de
vida: (25002.000048/2025-95).
CPF APOSENTADO/PENSIONISTA
XXX.853.XXX-87 EDINALDO TEIXEIRA
XXX.732.XXX-49 JOSE LUIZ ROSSE
XXX.829.XXX-20 LUIZ CLAUDIO GONÇALVES DE ALMEIDA
XXX.295.XXX-68 MARIA APARECIDA S. BENETTI BRAGA
XXX.148.XXX-04 MARIA DAS GRAÇAS DA V. BERNARDO
XXX.018.XXX-20 MARIA DA PENHA G. FANTIN TOSTA
XXX.547.XXX-53 EXPEDITO REINALDO DANTAS
XXX.845.XXX-53 JULIANA CAMPOS DE LIMA
XXX.544.XXX-04 LUCI RODRIGUES
XXX.423.XXX-10 LUCILENE ESTRELA DE FARIAS
XXX.024.XXX-91 MARIA DAS GRAÇAS C. GONÇALVES PINTO
XXX.735.XXX-49 MARIA ESTHER DE ARRUDA SANTANA
XXX.838.XXX-68 MARIA MARCIA TONIATO
II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.
III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá
restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de
pagamento disponível.
DIENE K.F.DE OLIVIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EDITAL Nº 9/2025
A
Diretora do
Hospital Federal
de
Ipanema, no
uso das
atribuições
conferidas pelo artigo 1º da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
1. Tornar público o restabelecimento do pagamento dos aposentados e
pensionistas JOSÉ ANTONIO RODRIGUEZ VIDAL JUNIOR, CPF: ***.521.927-**; Matrícula
Siape: 0647593; MARISA DA CRUZ MELO, CPF: ***.091.717-**; Matrícula Siape:
0622797 e GRACIEDA FERNANDES FONTES MAIA, CPF: ***.960.237-**; Matrícula Siape:
0638628, aniversariantes do mês de Julho, suspenso na folha de pagamento do mês de
outubro de 2025, por não regularizar a prova de vida anual 2025, conforme
estabelecido na Orientação Normativa SEGEP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020.
2. O restabelecimento de pagamento será efetivado na folha de pagamento
do mês de novembro de 2025.
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
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