DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
259441 - ROCK NA BROADWAY
ISABELLA GUIMARAES MENDONCA
CNPJ/CPF: 46.454.588/0001-54
Processo: 01400034209202593
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 264.578,60
Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Rock na Broadway é um espetáculo cultural composto por duas
apresentações ao longo de 2026, em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ). O projeto
reúne artistas renomados do teatro musical brasileiro em um repertório que mistura
clássicos da Broadway em formato pop-rock, subvertendo códigos tradicionais do gênero.
A proposta valoriza o teatro musical nacional, promove a diversidade cultural e amplia o
acesso à cultura, por meio de ingressos populares, cotas de gratuidade e ações
formativas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
259466 - +RockBrasil : Centro-Oeste e Norte
ERIC LENTINI
CNPJ/CPF: 14.804.155/0001-95
Processo: 01400034289202587
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.535.919,00
Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Levar um festival de música autoral (Rock/Metal) a capitais do Norte
e Centro-Oeste, fomentando a economia criativa regional. O projeto, com histórico
comprovado em SP, agora pretende decolar para realizar shows que conectarão bandas
locais a nomes consagrados. Produtos: Festival e Apresentação Musical. As apresentações
terão ingressos a preços populares (R$ 25,00 inteira e R$ 12,50 meia) e contarão com
ações de acessibilidade. A proposta busca fortalecer a cena independente e promover o
acesso à música ao vivo por meio de uma circulação nacional. Produto: Apresentação
Musical / Produto: Contrapartida Social
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
259502 - Natal Cultura
INSTITUTO TRABALHO FRATERNO E AMIGO
CNPJ/CPF: 41.673.112/0001-90
Processo: 01400034404202513
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.008.018,00
Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto, promove a magia do Natal aliada a valorização da cultural
local e regional de Contagem, por meio de decorações temáticas que enfatizam a magia
do Natal, e shows artísticos em diferentes regionais valorizando a cultural musical. A
iniciativa celebra o período natalino, fortalece a identidade cultural da cidade e promove
o encontro entre arte, tradição e comunidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
259396 - Projeto Sementes - Gestao e Manutencao Querubins 2026
ASSOCIACAO QUERUBINS
CNPJ/CPF: 03.396.776/0001-60
Processo: 01400034124202513
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.913.774,48
Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Sementes propõe a Gestão e Manutenção do Espaço
Cultural Querubins com oferta de oficinas artístico-culturais, mostras culturais e visitas
guiadas em espaços culturais (Museus/Exposições).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
259402 - Sabores do Vale - Jovem Chef Aprendiz
GAMT - GRUPO DE ASSESSORIA E MOBILIZACAO DE TALENTOS
CNPJ/CPF: 46.654.158/0001-86
Processo: 01400034131202515
Cidade: Caçapava - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.789.465,00
Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como produto principal o Festival Itinerante do
Bolinho Caipira, que circulará por sete cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte Paulista,
valorizando a tradição regional e a memória alimentar. O festival será construído a partir
das oficinas de formação em gastronomia para jovens, da pesquisa sobre a obra de João
Rural, da produção de um livro com releituras de receitas e relatos e de um
documentário que registrará o processo, integrando formação, registro e difusão
cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
259403 - ADAV - Gestao e Manutencao 2026
ASSOCIACAO A CASA DE HELENA ANTIPOFF - ADAV
CNPJ/CPF: 16.711.004/0001-18
Processo: 01400034132202551
Cidade: Ibirité - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.167.738,00
Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Gestão e Manutenção ADAV 2026 propõe a gestão e
manutenção do "Espaço Cultural ADAV", que desenvolve trabalho de arte-educação e
difusão da Cultura junto a comunidades carentes de Ibirité e adjacências, com realização
de Oficinas Artísticas e Mostra Cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
259417 - Serra Summit Cidades
DE MARCO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.008.175/0001-97
Processo: 01400034167202591
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Aprovado: R$ 774.204,75
Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objeto a realização da segunda edição
do Serra Summit Cidades, um evento transformador e um hub de território criativo para
a Região da Serra Gaúcha, com Nova Prata como seu centro-polo. Baseado no sucesso e
nos aprendizados da primeira edição, este projeto visa consolidar e expandir as conexões
e soluções para o desenvolvimento da economia criativa circular e cultural da região,
fortemente impactada por recentes eventos climáticos. A iniciativa busca, por meio de
painéis interativos, fomento à economia criativa, espaços de inovação e um modelo
contínuo de escuta e acompanhamento, promover a resiliência, o intercâmbio de saberes
e a geração de novas oportunidades para os municípios envolvidos.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 773, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249993 - Festival FIART Cultural
T C FERNANDES LTDA
CNPJ/CPF: 10.865.549/0001-00
Cidade: Natal - RN;
Valor Complementado: R$ 9.450,00
Valor total atual: R$ 309.191,40
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
233434 - Trilha das Descobertas - 3ª Edição
INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL
CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.190.161,31
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411234 - Design de Rituais: uma abordagem contemporânea para práticas milenares
CAMILO DE LELIS BELCHIOR
CNPJ/CPF: ***.226.316-**
Cidade: Contagem - MG;
Valor Complementado: R$ 6.954,06
Valor total atual: R$ 358.676,31
ANEXO II
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2317286 - Innovation Camp - Edição Cultural
ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO BRASIL
CNPJ/CPF: 04.906.381/0001-23
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 18.484,18
Valor total atual: R$ 218.441,08
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 774, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243464 - Festival Arrfaban Norte e Master Class de Bandas e Fanfarras
ASSOCIACAO RORAIMENSE DE FANFARRAS E BANDAS - ARRFABAN
CNPJ/CPF: 12.453.628/0001-21
Cidade: Boa Vista - RR;
Prazo de Captação: 23/11/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 775, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s)
no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei
n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236331 - Causos do Guri de Uruguaiana
NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.211.159/0001-02
Cidade: Três Passos - RS;
Valor Reduzido: R$ 171.506,29
Valor total atual: R$ 706.184,36
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253934 - Arte na Praça
DUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06
Cidade: Jaboticabal - SP;
Valor Reduzido: R$ 640,51
Valor total atual: R$ 147.463,49
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245396 - Plano Anual: Série Concertos Internacionais - Ações continuadas
INSTITUTO DELL'ARTE
CNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 176.519,68
Valor total atual: R$ 4.355.267,13
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252739 - OFICINA IN CONCERT 23 ANOS
LUCAS MATHIAS OLIVEIRA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.969.906-**
Cidade: São Lourenço - MG;
Valor Reduzido: R$ 98.143,57
Valor total atual: R$ 198.998,99
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2315374 - CulturaTech: Criatividade Programada
LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 60.230,90
Valor total atual: R$ 1.361.099,78
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
247905 - Festival Marajoara de Imersão ArtÍstica: Cerâmica e Carimbó no Pacoval
ENCANTADOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 51.411.132/0001-47
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 6.466,50
Valor total atual: R$ 184.356,00