DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112500046
46
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .154 .0294 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Informativa
.Aprovado
. .155 .0829 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .156 .0425 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .157 .0709 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .158 .1685 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .159 .0681 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .160 .0417 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .161 .0044 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Informativa
.Aprovado
. .162 .1461 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .163 .1378 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .164 .1829 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .165 .0076 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .166 .1101 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .167 .1699 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .168 .1751 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .169 .0100 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .170 .0538 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .171 .1810 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .172 .1679 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .173 .1011 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Informativa
.Aprovado
. .174 .1639 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .175 .1422 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .176 .0469 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .177 .0807 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .178 .0506 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .179 .1445 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .180 .1233 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .181 .0392 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .182 .1060 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .183 .0552 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .184 .0369 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Informativa
.Aprovado
. .185 .0375 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .186 .0797 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .187 .0669 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .188 .1521 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .189 .0320 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .190 .0443 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .191 .1116 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Informativa
.Aprovado
. .192 .0572 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .193 .0611 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Informativa
.Aprovado
. .194 .0992 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .195 .1418 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .196 .1669 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .197 .1589 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .198 .0236 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .199 .0528 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .200 .0662 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .201 .0705 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .202 .0721 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .203 .0769 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .204 .1259 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Informativa
.Aprovado
. .205 .0946 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .206 .0985 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .207 .0460 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .208 .0514 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .209 .0881 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .210 .0096 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .211 .1299 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .212 .0282 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .213 .0365 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .214 .0384 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .215 .1392 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .216 .0116 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Informativa
.Aprovado
. .217 .0969 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .218 .0094 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .219 .0717 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .220 .0080 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .221 .0719 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .222 .0644 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .223 .0092 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .224 .1599 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .225 .0675 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .226 .0670 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Informativa
.Aprovado
. .227 .0744 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .228 .1549 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .229 .1545 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .230 .0821 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Informativa
.Aprovado
. .231 .0039 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .232 .0677 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .233 .0801 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .234 .1324 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .235 .0915 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .236 .0181 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .237 .0438 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .238 .0911 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .239 .0003 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .240 .0729 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .241 .0023 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .242 .0078 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .243 .0177 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .244 .0483 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .245 .0558 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Informativa
.Aprovado
. .246 .0238 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .247 .1778 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .248 .0400 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado
. .249 .0200 P26 01 01 000 001 .Categoria 
1 
-
Creche 
- 
Obra
Literária
.Aprovado