DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.559, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/109421 - DPF/PHB/PI, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D. O. U . ,
concedida à empresa SN TRANSPORTADORA E PECAS LTDA, CNPJ nº 17.235.982/0001-
01 para atuar no Piauí.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.560, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/110249 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: CONCEDER
autorização à empresa CHAGAS & ROCHA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
13.180.183/0003-88, sediada na Paraíba, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
90 (noventa) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.561, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/110270 - DELESP/DREX/SR/PF/AC, resolve: CONCEDER
autorização à empresa CENTRO ACREANO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES CAFV LTDA,
CNPJ nº 04.874.832/0001-98, sediada no Acre, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre 38
1000 (uma mil) Munições calibre 12
778 (setecentos e setenta e oito) Gramas de pólvora
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.563, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/110300 - DPF/PHB/PI, resolve: CONCEDER autorização à
empresa E A DE SOUSA FILHO FORMACAO DE VIGILANTES, CNPJ nº 57.358.645/0001-
18, sediada no Piauí, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3000 (três mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.564, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/110323 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER
autorização à empresa ALCANCY CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS,
CNPJ nº 07.028.291/0003-37, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
80000 (oitenta mil) Munições calibre 38
90000 (noventa mil) Espoletas calibre 38
2000 (dois mil) Estojos calibre 38
20000 (vinte mil) Gramas de pólvora
90000 (noventa mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.565, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/110325 - DPF/NRI/RJ, resolve: CONCEDER autorização à
empresa ALCANCY CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS, CNPJ nº
07.028.291/0001-75, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
70000 (setenta mil) Espoletas calibre 38
2000 (dois mil) Estojos calibre 38
7440 (sete mil e quatrocentos e quarenta) Gramas de pólvora
70000 (setenta mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.569, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/110742 - DPF/XAP/SC, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança
Privada concedida por meio do Alvará nº 7640 de 18/10/2024 à empresa NORTE SUL LOG
LTDA, CNPJ/MF nº 76.354.356/0007-80, localizada no Estado de SANTA CATARINA .
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.571, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à
solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/110907
- DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço
orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois)
anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa F H DE OLIVEIRA
PEIXOTO - LTDA, CNPJ nº 15.809.486/0001-80 para atuar no Amazonas.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.572, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/111136 - DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER autorização à
empresa CASPVAP ACADEMIA DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 23.750.468/0001-07,
sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
2000 (duas mil) Munições calibre 12
9000 (nove mil) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização
40 (quarenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.574, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/111579 - DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: CONCEDER
autorização à empresa REFUGIO - CENTRO DE TREINAMENTO DE SEGURANÇA FÍSICA E
PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 85.262.277/0001-45, sediada em Santa Catarina, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
6000 (seis mil) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS
DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS
NO AMBIENTE DIGITAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.253, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: E Agora, Quem Vai Ficar com a Mamãe? (Brasil - 2025)
Título Original: E Agora, Quem Vai Ficar com a Mamãe?
Categoria: Especial
Diretor(es): Ricardo Mantoanelli
Produtor(es)/Criador(es): SBT
Distribuidor(es): SBT
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, temas sensíveis, violência e estigma ou
preconceito
Processo: 08017.001898/2025-22
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.254, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Empregada - Trailer 2 (Estados Unidos da América - 2025)
Título Original: The Housemaid - Trailer 2
Categoria: Trailer
Diretor(es): Chad Hartigan
Produtor(es)/Criador(es): Todd Lieberman, p.g.a., Laura Fischer, p.g.a., Paul Feig
Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência
Processo: 08017.002717/2025-85
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.255, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Morra, Amor (Estados Unidos da América - 2025)
Título Original: Die My Love
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Lynne Ramsay
Produtor(es)/Criador(es): Martin Scorsese
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002532/2025-71
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO