DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 549.535
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0475900/2024.
Interessada: JUDE MANIE JULES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do
Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4,
5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 547.305
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0474158/2024.
Interessado: UMAR FARUK TITU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; art. 234
inciso V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do
item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 545.791
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0473029/2024.
Interessado: ARLINDO DE LEMOS RODRIGUES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221, 227 e 234,
incisos II, III, IV e V do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º e Itens 3, 4, 5, 6, 8 e
9, Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 545.391
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0472726/2024.
Interessada: AVELINA KUNATEKE KAPU SOPITE LAMAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65, da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do 234,
do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, I, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 541.717
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0469858/2024.
Interessada: JULIA CHIHONDO KANJONGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, art. 221 ; art. 234 incisos I, II, III, IV e V
do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens
3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 541.262
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0469516/2024.
Interessado: YESIREE ALEXANDRA HERRERA MONTILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens
4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 541.066
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0469336/2024.
Interessado: HERALDO BLAS TESOLIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
arts.70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, 246 §1º do Decreto nº
9.199/2017 e dos Item 2 e 3 do anexo IV e art.56, da Portaria 623/2020.
Código: 539.153
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0467774/2024.
Interessado: JEAN MARC MEVERD ORAME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II,
III, IV, V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes
dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Arts. 51, 56 e
Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 538.156
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0466999/2024.
Interessado: JOCELINE ORELUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos III e IV do Decreto
9.199/2017,
tendo
em vista
que
o
interessado
não apresentou
os
documentos
constantes dos itens 7 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 538.093
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0466936/2024.
Interessado: SYLVAIN BRUN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II, III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 537.364
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0466417/2024.
Interessado: SOUILEYMANE BA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos III, V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constante no Art. 5º e itens 6,13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 536.710
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0465892/2024.
Interessado: BASAM ALSHAYER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5,
6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 534.940
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0464601/2024.
Interessado: MAURA MICHEL SUAREZ MARCON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens do
Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 533.214
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0463206/2024.
Interessado: NARLIS LOPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei
nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o
documento constantes do Item 3, Anexo IV e Art. 56 da Portaria 623/2020.
Código: 532.263
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0462474/2024.
Interessado: CHEIKH ALIOUNE DIOUF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no Art. 65, inciso II, da Lei nº
13.445/2017; Art. 233, inciso II e § 2º, do Decreto nº 9.199/20177.
Código: 531.878
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0462169/2024.
Interessado: VERDI MATA SITUAKIBANZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e
coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, art.
7, §2º da Portaria nº 623/2020.
Código: 530.301
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0460844/2023.
Interessado: MOHAMMED DELWAR HOSSEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 227, inciso I e Art. 72, § 4º do Decreto
9.199/2017 e Art. 7º, inciso II da Portaria nº 623/2020.
Código: 530.190
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0460740/2023.
Interessado: SYLPHANA SAINT PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens
3, 5 e 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 530.174
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0460726/2023.
Interessada: SHEILA CHAPOV.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do
Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 524.376
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0456176/2023.
Interessado: HENRY MOISES LOBO SUAREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 523.266
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0455284/2023.
Interessado: TANKO OURO ADOYI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º
e dos itens 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.