DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 481.238
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0422720/2023.
Interessado: BABATOUNDE ROMUALD HOUNDJO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 480.772
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0422339/2023.
Interessado: ALHAJI ABDUL HAMEED AHMAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I,
da Portaria 623/2020.
Código: 479.656
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0421464/2023.
Interessado: NATALINO FRANCISCO DA GRACA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto
9.199/2027, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56
e itens 2, 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 478.829
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0420792/2023.
Interessada: INDERJEET KAUR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item
13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 472.747
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0415812/2023.
Interessado: MIGUEL ALEXANDER SANCHEZ MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II, III,
IV, V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos
itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Arts. 51, 56 e Item
8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 472.572
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0415694/2023.
Interessado: YORLANDYS GARCIA AGUILAR FIALHO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º
e dos itens 5, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 471.171
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0414640/2023.
Interessado: FELICIANO AFONSO SA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 10 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 467.679
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0411739/2023.
Interessado: CLAUDIO NUMAS GOMEZ GOMEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos Art. 67 da Lei 13.445/2017, Art. 239,
incisos II e III do Decreto 9.199/2017 e dos itens 5, 6, 8 e 9 do Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 465.142
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0409610/2023.
Interessado: MIRLA DORIS PINEDO DA CRUZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos incisosArt.56, 67 da Lei 13.445/2017;
221,233, 239, 234, I, inciso II, III, §2º do Decreto 9.199/2017; Item 3, Art. 56, Anexo II
item 4, 5, 6, 8, 9 da Portaria 623/2020.
Código: 463.818
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0408556/2023.
Interessado: MAYSUN AL YAKUB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º
e Itens 5 e 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 462.020
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0407137/2023.
Interessado: WILFREDO SOTO ANEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do Art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, § 2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do
Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 460.425
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0405914/2023.
Interessado: HYLAIRE LAFLEUR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do
Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 459.423
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0405058/2023.
Interessado: EVELINE ELVEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos incisos I e II, art.
5°, § 6° do anexo I e inciso II do Art. 7° da Portaria 623/2020.
Código: 452.982
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0400141/2023.
Interessado: ANICK JOLISSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende
às exigências contidas no
art. 7°, inciso II
da referida
portaria.
Código: 447.140
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0395879/2023.
Interessada: ROSSE MARY ALEJANDRA VALLE MARAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 da Lei nº 13.445/2017, do art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria
623/2020.
Código: 430.612
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0382290/2023.
Interessado: PRIVANIA ANTONIO DA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, IV do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constante no Art. 51, Art. 56 e itens 3, 5, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 423.109
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0376276/2023.
Interessado: BETHANIA PEREIRA KRENZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 4,
5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 413.696
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0368467/2023.
Interessado: FREDELIN ALPHONSE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do
Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 408.448
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0364211/2023.
Interessado: PENG CHIEN MING.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 238
do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes do item 8 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 407.037
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0363016/2023.
Interessado: MARISE DESTINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 402.949
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0359636/2023.
Interessado: WILSON JEAN GILLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e III do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 8 e 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.