DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 96/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7855/2025-896.154/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA-
7854/2025-896.024/2024-CARLOS FIRME-
7856/2025-896.176/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
7857/2025-896.177/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
7858/2025-896.179/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
7859/2025-896.180/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
7860/2025-896.181/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
7861/2025-896.182/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
7862/2025-896.183/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
7863/2025-896.184/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7852/2025-896.422/2024-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR.
LTDA EPP-
7853/2025-896.122/2025-LEÔNCIO BATISTA APOLINÁRIO-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 99/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.577/2005-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43967/2025/SERFIS-ES/ANM
896.366/2024-IVAN JOSE BONATTO-OF. N°45329/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.212/2022-MINERACAO NOVA
VICOSA LTDA- Alvará
n°3.739/2023 -
Cessionario:48076.896055/2025-Nativa
Comércio 
de
Areia 
Ltda-
CPF 
ou
CNPJ
57.503.429/0001-19
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.395/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA-OF. N°44970/2025/SERFIS-ES/ANM
890.156/1979-AMBOSS MINERACAO LTDA-OF. N°44889/2025/SERFIS-ES/ANM
890.122/1982-MARBELLA 
GRANITOS 
E 
MARMORES 
LTDA-OF.
N ° 4 5 4 0 8 / 2 0 2 5 / S E R F I S - ES / A N M
896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°46836/2025/SERFIS-ES/ANM
896.327/2006-GRANAL MINERACAO LTDA-OF. N°47206/2025/SERFIS-ES/ANM
890.657/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF.
N ° 4 7 4 1 3 / 2 0 2 5 / S E R F I S - ES / A N M
896.572/2002-LUCK 
STONE 
MINERAÇÃO
LTDA-OF. 
N°47509/2025/SERFIS-
ES / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°25193/2024/SEFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 23/07/2024
896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°5096/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato
publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2025
896.023/2001-COVREGRAN
IND. 
E
COMERCIO
DE 
GRANITO
LTDA-OF.
N°32160/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
890.520/1991-GEMINI MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER-OF. N°44776/2025/SERFIS-ES/ANM
896.616/2012-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°45012/2025/SERFIS-ES/ANM
896.707/2007-ALONSO 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUCAO 
LTDA-OF.
N ° 4 5 1 6 0 / 2 0 2 5 / S E R F I S - ES / A N M
896.600/2009-AREIAS 
OLIVEIRA
LTDA 
ME-OF.
N°45542/2025/COROUT-
ES / R J / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.116/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°37486/2023/SEFIS-ES/ANM,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/11/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
890.247/1989 -Pemagran Mineração S.A. - Reavaliação de recursos de: GRANITO
896.540/2004 -Porto Central Complexo Industrial Portuario SA - Reavaliação de
recursos de: GRANITO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.265/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43937/2025/SERFIS-ES/ANM
896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43964/2025/SERFIS-ES/ANM
896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°43966/2025/SERFIS-ES/ANM
896.921/2007-MINERAÇÃO 
MENDONÇA
E 
TAVARES
LTDA.-OF.
N ° 4 4 0 7 4 / 2 0 2 5 / S E R F I S - ES / A N M
896.044/1999-NOVA
AURORA
MARMORES 
E
GRANITOS
LTDA-OF.
N ° 4 7 2 6 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
890.150/1979-VIGRAMAR STONE MARMORES E GRANITOS EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.033/2024-SAYONARA
COMERCIO 
E
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 4 7 1 4 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 68/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF.
N°47790/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.059/2025-MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 69/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 987/2025 - Processo nº: 806.090/2024 - Titular:
EXPEDITO DE SOUSA OLIVEIRA - Vencimento: 06/03/2026 - Substância(s): CASCA L H O,
SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): IMPERATRIZ/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
D ES P AC H O
Relação nº 70/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7814/2025-806.130/2025-NORTH COAST SUPPLY LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7821/2025-806.105/2025-NELORE YASMIN LTDA-
7825/2025-806.129/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
7824/2025-806.128/2025-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
7823/2025-806.118/2025-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME-
7822/2025-806.117/2025-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-
7820/2025-806.088/2025-CCK ENGENHARIA LTDA-
7819/2025-806.070/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA-
7818/2025-806.062/2025-Q.A.S MINERACAO LTDA-
7817/2025-806.043/2025-NORTH COAST SUPPLY LTDA-
7816/2025-806.042/2025-IRIDIUM MINERACAO E COMERCIO EXTERIOR LTDA-
7815/2025-806.256/2024-Q.A.S MINERACAO LTDA-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 296/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
850.789/2019-MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.932/1980-SALOBO METAIS S/A-OF. N°47432/2025/COROUT-PA/AP/ANM
851.785/2021-M P NOBRE COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO-OF. N°47194/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.054/2013-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°47192/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
853.481/1993-VALE S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-Ouro
850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-Ouro
850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-Ouro
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.282/2025
Titular: P W BRITO BEZERRA LTDA
Ofício nº: 47844/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
850.575/2024-MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.599/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA
850.600/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 297/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
851.164/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
851.391/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
850.920/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA
850.703/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
851.373/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
850.525/2020-VALE S.A.
850.061/2009-VALE S.A.
850.524/2020-VALE S.A.
850.525/2010-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
851.372/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
850.516/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
850.970/2021-EMFX MINERACAO LTDA
851.376/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
850.514/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
851.424/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
851.388/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
850.296/2016-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
850.992/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
850.933/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
850.076/1988-VALE S.A.
850.931/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente