DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 343/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
810.277/2005-MINERACAO ARROIO BONITO LTDA- Decisão nº 566 / 2025 - FONTE
DANILO. Processo ANM 27201.810277/2005-56. Concessionária: Mineração Arroio Bonito Ltda.
CNPJ: 07.337.486/0001-05 . Portaria de Lavra nº 17 - DOU de 11/01/2012. Local da fonte:
Estrada Arroio Bonito VRS-874 660 Arroio Bonito 957550 -000 São José do Hortêncio RS.
Características físico-químicas:pH a 25 °C: 6,00 - Temperatura da Água na fonte: 21,2 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 93,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,05
mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 45,25 - Silício: 21,783* - Cálcio: 7,998 - Sódio:
6,099 - Nitrato: 5,95 - Cloreto: 3,68 - Magnésio: 3,012 - Potássio: 2,513 - Sulfato: 1,21 - Fosfato:
0,18 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,05* - Estrôncio: 0,036* - Bário: 0,033*. Boletim nº
243/LAMIN/2024 de 23/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 344/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.206/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Prazo:180 dias
810.205/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Prazo:180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°47645/2025
810.597/2009-CISNE PARTICIPACOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA-OF.
N°47749/2025
353.302/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°47681/2025
000.837/1955-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°47676/2025
810.277/2005-MINERACAO ARROIO BONITO LTDA-OF. N°47936/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 345/2025
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão de
lavra ANM(2197)
810.139/2013-MINERACAO JOBIM LTDA- Cessionário:48052.810831/2025-70-
Pedreira Mioranza Eireli
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.539/2023-MARIELI 
DIAS-
Cessionário:Teresinha 
Soster-
CNPJ
51.090.860/0001-02- Registro
de Licença N°
578/2025- Vencimento
da Licença:
15/08/2028
810.331/2017-MINERAÇÃO
RINCÃO 
FRENTE
LTDA.-
Cessionário:Coesul
Construtora Extremo Sul Ltda- CNPJ 87.654.547/0001-99- Registro de Licença N° 155/2017-
Vencimento da Licença: 09/05/2035
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.009/2020-PEDREIRA SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°47912/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.831/2025-PEDREIRA MIORANZA EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.791/2025-CEZAR ROBERTO HABEKOST
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 346/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7812/2025-810.004/2004-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7813/2025-810.372/2025-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 347/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 977/2025 - Processo nº: 810.867/2025 - Titular:
CONCRETOS BR LTDA - Vencimento: 29/10/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
C A M AQ U Ã / R S
Registro de Licença n°: 978/2025 - Processo nº: 810.875/2025 - Titular: DALCIR
JOSÉ ROSINA JUNIOR ME - Vencimento: 12/08/2027 - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO -
Município(s): URUGUAIANA/RS
Registro de Licença n°: 976/2025 - Processo nº: 810.676/2024 - Titular: ADRIANO
BERGMANN - Vencimento: 11/07/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s): SÉRIO/RS
Registro de Licença n°: 982/2025 - Processo nº: 810.709/2019 - Titular:
EXTRACAO BRASIL LTDA. - Vencimento: 09/06/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s):
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS
Registro de Licença n°: 983/2025 - Processo nº: 810.577/2025 - Titular: VISAO
CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 04/08/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VERA CRUZ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 348/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.576/2015-RAFAEL MINOZZO ME- Registro de Licença N° 185/2016 -
Vencimento em 22/07/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.162/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°48108/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.162/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°48109/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.676/2024
Titular: ADRIANO BERGMANN
Ofício nº: 47684/2025
Processo nº: 810.709/2019
Titular: EXTRACAO BRASIL LTDA.
Ofício nº: 47897/2025
Processo nº: 810.577/2025
Titular: VISAO CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 47899/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.324/2025-BETA LTDA-OF. N°4961/2025
810.807/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°25103/2025
810.498/2015-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°25110/2025
810.139/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°16837/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°47159/2025
811.066/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°47165/2025
811.065/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°47168/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 349/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.712/2024-CEZAR ROBERTO HABEKOST- DOU de 18/11/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
D ES P AC H O
Relação nº 611/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
3d Granitos Ltda Me 870.974/2020 48062.970756/2025-86
ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA 800.800/2021 48065.900140/2025-18
COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA
E MINERADORES - COOPEM
870.013/2021 48062.970241/2022-33
COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA
E MINERADORES - COOPEM
870.014/2021 48062.970813/2025-27
EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA 871.261/2020 48062.970802/2025-47
EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA 871.262/2020 48062.970803/2025-91
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860.657/2020 48061.960446/2025-63
ICORP 
INTELIGENCIA 
CORPORATIVA 
E
SOLUCOES 
LTDA 
868.094/2019
48079.968057/2025-97
LAM MINERAÇÃO LTDA 850.767/2019 48059.950293/2024-12
MINERALL MINERACAO LTDA 880.253/2020 48063.980041/2025-21
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.582/2019 48062.970658/2025-49
ONILDO PEREIRA FILHO 870.459/2014 48062.970534/2025-63
ORONALDO DEL VALLE PALHANO 868.099/2019 48079.968060/2025-19
OXYCER
HOLDING CORPORATION
-
EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS
CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA
E EXPORTADORA LTDA 886.079/2022
48075.986150/2025-13
RAMON TRANSPORTES LTDA 870.139/2021 48062.970849/2025-19
SERGIO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA 832.411/2021 48054.931498/2024-31
SERRA GERAL MINERACAO LTDA 851.055/2021 48059.950425/2024-06
THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI 871.415/2019 48062.970746/2025-41
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 612/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178
Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF
Hercules Cipriani Pessini 871234/2018 48062.973873/2022-59 2228/2022 R$
2.188,80 BA
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora