DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 613/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Adenilho Gonçalves Marques - 830722/20 - Not.1535/2025 - R$ 2.511,22
Alexandre Adolfo da Silveira - 831325/20 - Not.1547/2025 - R$ 6.102,41
Altogran Mineracao Ltda - 831279/20 - Not.1540/2025 - R$ 367,23
as Engenharia e Consultoria Ltda - 831281/20 - Not.1545/2025 - R$ 5.915,55
c. Carvalho Araujo Ltda - 831648/20 - Not.1528/2025 - R$ 1.614,88
Cooperativa de Extracao Mineral de Nossa Senhora do Livramento - 830640/20 -
Not.1529/2025 - R$ 9.358,26, 830641/20 - Not.1531/2025 - R$ 9.968,55
Cristais IND. e COM. IMP. e EXP. Ltda - 831476/20 - Not.1552/2025 - R$ 12.564,80,
831478/20 - Not.1553/2025 - R$ 12.575,49, 831479/20 - Not.1554/2025 - R$ 10.050,01
Cristais Sena Ltda - 831510/20 - Not.1556/2025 - R$ 5.978,19, 831511/20 -
Not.1557/2025 - R$ 108,74
Danilo Carlos Ribeiro - 830212/21 - Not.1537/2025 - R$ 6.215,74
Dragagem Carvalho Ltda - 830097/21 - Not.1532/2025 - R$ 293,70
Espólio de Maria Das Gracas Trindade de Oliveira - 830703/20 - Not.1533/2025 - R$ 1.638,96
Eva Fereria Dos Reis - 831280/20 - Not.1543/2025 - R$ 960,99
Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 830250/21 - Not.1539/2025 - R$ 12.578,32
José Carlos Pereira Neto - 832221/15 - Not.1550/2025 - R$ 4.203,32
Jose Henrique Costalonga - 831146/20 - Not.1538/2025 - R$ 1.057,22, 830536/21 -
Not.1542/2025 - R$ 517,97, 830537/21 - Not.1544/2025 - R$ 972,69
Jose Ozorio Vilas Boas Neto - 830380/21 - Not.1541/2025 - R$ 461,31
Magno Coura Junior - 830630/20 - Not.1526/2025 - R$ 9.156,44
Manoel Lima Caetano - 831460/20 - Not.1551/2025 - R$ 286,35
Minas Goias Mineracao Ltda - 831529/20 - Not.1527/2025 - R$ 12.578,26
Minas Rocha Mineracao Ltda - 830210/21 - Not.1536/2025 - R$ 1.747,07
Mineracao Areia Forte Ltda - 830491/21 - Not.1549/2025 - R$ 1.052,38
Mineradora Barao Eireli - 830085/21 - Not.1530/2025 - R$ 3.899,81
Nsps Atividades Agropecuarias Ltda - 832183/16 - Not.1486/2025 - R$ 18.852,20
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 830278/21 - Not.1546/2025 - R$ 2.974,35
Rodrigo Tittoto Acra - 830197/21 - Not.1534/2025 - R$ 284,71
Rogério Geraldo Vieira - 831500/20 - Not.1555/2025 - R$ 310,82
rp Mineração Ltda - 830323/21 - Not.1548/2025 - R$ 6.390,21
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 614/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Acc e Mineracao Ltda - 872136/21 - Not.2363/2025 - R$ 612,94, 872137/21 -
Not.2364/2025 - R$ 5.877,50
Ademilson Oliveira de Sousa - 871490/21 - Not.2379/2025 - R$ 934,08
Adonai Mineracoes Ltda - 871579/21 - Not.2384/2025 - R$ 1.782,55
Alessandro Monteiro da Silva - 871571/21 - Not.2382/2025 - R$ 11.359,04
Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 870433/22 - Not.2370/2025 - R$ 10.594,83,
870435/22 - Not.2371/2025 - R$ 9.187,69
Francisco de Assis de Oliveira - 870730/22 - Not.2375/2025 - R$ 10.312,71,
870562/22 - Not.2377/2025 - R$ 5.433,80
Gold Mineradora Ltda - 870726/22 - Not.2368/2025 - R$ 12.540,40, 870722/22
- Not.2369/2025 - R$ 12.505,24
Hemerson Casado Gama - 871364/21 - Not.2366/2025 - R$ 12.536,50,
871496/21 - Not.2367/2025 - R$ 10.533,95
Ivaneilton Neres Diassis - 871488/19 - Not.2378/2025 - R$ 6.016,25
j l o Transporte Rodoviário de Cargas Ltda Epp - 871499/21 - Not.2380/2025 -
R$ 11.593,57
Ney Riso Ferreira - 871543/21 - Not.2381/2025 - R$ 314,33
Ouro Marmores Ltda - 870636/22 - Not.2373/2025 - R$ 7.102,51
Pedra Boa Mineracao Ltda - 872170/21 - Not.2374/2025 - R$ 12.512,48
Silmar Machado de Oliveira - 870685/22 - Not.2372/2025 - R$ 642,25
Sm5 Participacoes LTDA. - 870943/18 - Not.2376/2025 - R$ 11.484,42
Terras Raras Ltda - 871235/21 - Not.2365/2025 - R$ 1.923,80
Tune Partipacoes Ltda - 870555/22 - Not.2385/2025 - R$ 11.331,44
Twe Mineracao Eireli - 870594/22 - Not.2383/2025 - R$ 4.827,27
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 615/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
ag Servicos, Transportes e Construcoes Ltda - 806162/21 - Not.31/2025 - R$
12.181,03
Anderson Fabricio Cardoso da Mota - 806009/20 - Not.20/2025 - R$
44.274,09
Danilo Borges Nogueira - 806154/21 - Not.30/2025 - R$ 126,66
Glen Anderson Maia de Oliveira - 806084/21 - Not.23/2025 - R$ 743,57
Jacinto Goncalves de Lima Neto - 806075/21 - Not.22/2025 - R$ 1.002,75
Marco Tulio Ferreira Leite Fernandes - 806143/21 - Not.29/2025 - R$
12.535,81
Raimundo Nonato do Nascimento Santos - 806205/22 - Not.32/2025 - R$
9.777,17
Regivaldo de Melo Gonçalves - 806054/20 - Not.21/2025 - R$ 1.626,58,
806141/21 - Not.27/2025 - R$ 16.289,83, 806142/21 - Not.28/2025 - R$ 3.243,78
Samila Feitosa Viana - 806109/21 - Not.24/2025 - R$ 2.520,97
Wilksan Patricia Macedo Souza - 806115/21 - Not.25/2025 - R$ 6.905,48,
806117/21 - Not.26/2025 - R$ 15.333,62
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 616/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito
(Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Amazonia
Metais
e
Minerais
Ltda -
848163/22
-
Not.263/2025
-
R$
11.458,34
Marcio Jose Teles de Farias - 848084/22 - Not.260/2025 - R$ 12.381,10,
848093/22 - Not.261/2025 - R$ 10.950,30
Natália Almeida Coelho - 848347/22 - Not.264/2025 - R$ 6.782,13
Nativa Amazonia Industria e Comercio de Cosmeticos Eireli - 848122/22 -
Not.259/2025 - R$ 11.115,59
Rdv
Comercio de
Minerios
Ltda -
848333/21
-
Not.256/2025 -
R$
12.454,92
Roberto Gomes de Lima - 848160/22 - Not.262/2025 - R$ 12.500,21
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 617/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
jw Mineracao e Gemas Ltda - 850557/21 - Not.711/2025 - R$ 61.379,23,
850555/21 - Not.712/2025 - R$ 57.439,55, 850554/21 - Not.713/2025 - R$ 4.568,83,
850552/21 - Not.714/2025 - R$ 30.861,01, 850553/21 - Not.715/2025 - R$ 61.379,23
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 618/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil Coopertin - 886016/12 -
Not.124/2025 - R$ 35.449,72
Pedro Ozeis Maifrede - 886217/19 - Not.125/2025 - R$ 62.266,09
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 619/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846010/21 - Not.309/2025 - R$ 7.252,04
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 620/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Cleuton Ramos da Silva - 860236/22 - Not.926/2025 - R$ 312,77
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.805, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871275/2025-99-FRECCIA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18487118)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.806, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831591/2025-27-LEONARDO MENEZES DE OLIVEIRA (Documento SEI:
18487120)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.807, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831593/2025-16-JUSCELINO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR (Documento SEI: 18487122)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.826, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803414/2025-92-OSVALDO ANTUNES DE SOUZA (Documento SEI: 18491995)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.827, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831605/2025-11-CARLITO FARIA (Documento SEI: 18491997)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.828, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no
art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860909/2025-98-MINA NOBRE BRASILEIRA GEMAS E MINERAIS LTDA (Documento
SEI: 18491999)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE