DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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129
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.PI
.220100
.ARRAIAL
.0001504398
.eMulti Estratégica
.
.PI
.220200
.BURITI DOS LOPES
.0002371405
.eMulti Estratégica
.
.PI
.220208
.CAJUEIRO DA PRAIA
.0000066613
.eMulti Estratégica
.
.PI
.220270
.CO C A L
.0000067520
.eMulti Estratégica
.
.PI
.220275
.COLÔNIA DO GURGUÉIA
.0001492608
.eMulti Estratégica
.
.PI
.220310
.CRISTINO CASTRO
.0002418886
.eMulti Estratégica
.
.PI
.220310
.CRISTINO CASTRO
.0002421844
.eMulti Estratégica
.
.PI
.220515
.JACOBINA DO PIAUÍ
.0001480588
.eMulti Estratégica
.
.PI
.220520
.JA I CÓ S
.0002487659
.eMulti Complementar
.
.PI
.220600
.MARCOS PARENTE
.0001494090
.eMulti Estratégica
.
.PI
.220660
.MONTE ALEGRE DO PIAUÍ
.0000071102
.eMulti Complementar
.
.PI
.220780
.P AU L I S T A N A
.0001628798
.eMulti Ampliada
.
.PI
.220785
.P AV U S S U
.0001509187
.eMulti Estratégica
.
.PI
.220865
.QUEIMADA NOVA
.0000073717
.eMulti Estratégica
.
.PI
.220937
.SANTA ROSA DO PIAUÍ
.0002516020
.eMulti Estratégica
.
.PI
.220937
.SANTA ROSA DO PIAUÍ
.0002516039
.eMulti Estratégica
.
.PI
.221093
.SUSSUAPARA
.0000075396
.eMulti Estratégica
.
.PR
.410500
.C AT A N D U V A S
.0002383322
.eMulti Estratégica
.
.PR
.410550
.CIANORTE
.0002513935
.eMulti Ampliada
.
.PR
.410690
.C U R I T I BA
.0000381632
.eMulti Complementar
.
.PR
.410690
.C U R I T I BA
.0000382671
.eMulti Ampliada
.
.PR
.410690
.C U R I T I BA
.0000383562
.eMulti Ampliada
.
.PR
.410690
.C U R I T I BA
.0000383090
.eMulti Ampliada
.
.PR
.410750
.ENGENHEIRO BELTRÃO
.0002353598
.eMulti Complementar
.
.PR
.410785
.FLOR DA SERRA DO SUL
.0001481444
.eMulti Estratégica
.
.PR
.410860
.GOIOERÊ
.0002480662
.eMulti Complementar
.
.PR
.411030
.INA JÁ
.0001608258
.eMulti Estratégica
.
.PR
.411300
.JUSSARA
.0001531972
.eMulti Estratégica
.
.PR
.411390
.MALLET
.0002356988
.eMulti Complementar
.
.PR
.411480
.M A R I A LV A
.0002107473
.eMulti Ampliada
.
.PR
.411560
.M AT E L Â N D I A
.0000391301
.eMulti Complementar
.
.PR
.412085
.QUATRO PONTES
.0001636472
.eMulti Estratégica
.
.PR
.412090
.QUEDAS DO IGUAÇU
.0001678906
.eMulti Ampliada
.
.PR
.412110
.QUINTA DO SOL
.0002510707
.eMulti Estratégica
.
.PR
.412110
.QUINTA DO SOL
.0001507745
.eMulti Estratégica
.
.PR
.412217
.RIO BRANCO DO IVAÍ
.0001626272
.eMulti Estratégica
.
.PR
.412340
.SANTA FÉ
.0002361167
.eMulti Complementar
.
.PR
.412610
.SÃO TOMÉ
.0001478222
.eMulti Estratégica
.
.RJ
.330300
.M I R AC E M A
.0001636545
.eMulti Estratégica
.
.RJ
.330300
.M I R AC E M A
.0002521873
.eMulti Estratégica
.
.RJ
.330450
.RIO DAS FLORES
.0000300322
.eMulti Estratégica
.
.RN
.240100
.APODI
.0002513234
.eMulti Estratégica
.
.RN
.240100
.APODI
.0002513226
.eMulti Estratégica
.
.RN
.240100
.APODI
.0002513250
.eMulti Estratégica
.
.RN
.240100
.APODI
.0002513366
.eMulti Estratégica
.
.RN
.240100
.APODI
.0002513463
.eMulti Complementar
.
.RN
.240410
.GALINHOS
.0002210134
.eMulti Estratégica
.
.RN
.240530
.JANUÁRIO CICCO
.0002514176
.eMulti Estratégica
.
.RN
.240580
.JOÃO CÂMARA
.0000110531
.eMulti Complementar
.
.RN
.240710
.M AC A Í BA
.0001506412
.eMulti Estratégica
.
.RN
.240780
.MONTE ALEGRE
.0002509881
.eMulti Estratégica
.
.RN
.240860
.PARANÁ
.0002519178
.eMulti Estratégica
.
.RN
.240930
.P AT U
.0000114421
.eMulti Complementar
.
.RN
.240960
.PEDRA PRETA
.0001492446
.eMulti Estratégica
.
.RN
.240895
.RIO DO FOGO
.0001477218
.eMulti Complementar
.
.RN
.241100
.RODOLFO FERNANDES
.0001472313
.eMulti Estratégica
.
.RN
.241100
.RODOLFO FERNANDES
.0002507633
.eMulti Estratégica
.
.RO
.110013
.MACHADINHO D'OESTE
.0001635654
.eMulti Complementar
.
.RR
.140010
.BOA VISTA
.0001625276
.eMulti Ampliada
.
.RS
.430057
.ALTO FELIZ
.0002348802
.eMulti Estratégica
.
.RS
.430140
.A R V O R EZ I N H A
.0002515709
.eMulti Estratégica
.
.RS
.430170
.BARÃO DE COTEGIPE
.0002336812
.eMulti Estratégica
.
.RS
.430180
.BA R R AC ÃO
.0002369214
.eMulti Estratégica
.
.RS
.430280
.CAÇAPAVA DO SUL
.0002513331
.eMulti Complementar
.
.RS
.430380
.CAMPINAS DO SUL
.0001657917
.eMulti Estratégica
.
.RS
.430430
.CÂNDIDO GODÓI
.0002505770
.eMulti Estratégica
.
.RS
.430470
.CARAZINHO
.0002521318
.eMulti Estratégica
.
.RS
.430510
.CAXIAS DO SUL
.0002361892
.eMulti Estratégica
.
.RS
.430510
.CAXIAS DO SUL
.0002522624
.eMulti Estratégica
.
.RS
.430510
.CAXIAS DO SUL
.0002522632
.eMulti Estratégica
.
.RS
.430510
.CAXIAS DO SUL
.0002523833
.eMulti Estratégica
.
.RS
.430780
.ES T R E L A
.0002515881
.eMulti Estratégica
.
.RS
.430780
.ES T R E L A
.0002515873
.eMulti Estratégica
.
.RS
.430783
.EUGÊNIO DE CASTRO
.0002505665
.eMulti Estratégica
.
.RS
.430980
.I B I AÇ Á
.0002377780
.eMulti Estratégica
.
.RS
.431087
.JAC U I Z I N H O
.0002341220
.eMulti Estratégica
.
.RS
.431177
.M AQ U I N É
.0002352273
.eMulti Estratégica
.
.RS
.431261
.MUITOS CAPÕES
.0002521709
.eMulti Estratégica
.
.RS
.431270
.N O N OA I
.0002501864
.eMulti Estratégica
.
.RS
.431342
.NOVO MACHADO
.0001546996
.eMulti Estratégica
.
.RS
.431420
.PEDRO OSÓRIO
.0001676822
.eMulti Estratégica
.
.RS
.431460
.P I R AT I N I
.0002500582
.eMulti Estratégica
.
.RS
.431514
.PRESIDENTE LUCENA
.0002509954
.eMulti Estratégica
.
.RS
.431520
.PUTINGA
.0002346273
.eMulti Estratégica
.
.RS
.431695
.SANTA MARIA DO HERVAL
.0001514873
.eMulti Estratégica
.
.RS
.431862
.SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
.0002512475
.eMulti Estratégica
.
.RS
.431940
.SÃO PEDRO DO SUL
.0002374269
.eMulti Estratégica
.
.RS
.431960
.SÃO SEPÉ
.0002510464
.eMulti Estratégica
.
.RS
.432100
.TAPERA
.0002503115
.eMulti Estratégica
.
.RS
.432120
.T AQ U A R A
.0002333716
.eMulti Ampliada
.
.SC
.420060
.ÁGUAS MORNAS
.0002346826
.eMulti Estratégica
.
.SC
.420243
.BOCAINA DO SUL
.0002486237
.eMulti Estratégica
.
.SC
.420380
.CANOINHAS
.0002519429
.eMulti Estratégica
.
.SC
.420400
.C AT A N D U V A S
.0001487868
.eMulti Estratégica
.
.SC
.420535
.FLOR DO SERTÃO
.0001488678
.eMulti Estratégica
.
.SC
.420600
.GOVERNADOR CELSO RAMOS
.0002342413
.eMulti Estratégica
.
.SC
.420770
.IPUMIRIM
.0001509535
.eMulti Estratégica
.
.SC
.420870
.JACINTO MACHADO
.0002319136
.eMulti Estratégica
.
.SC
.420895
.JA R D I N Ó P O L I S
.0001492969
.eMulti Estratégica
.
.SC
.420917
.JUPIÁ
.0001500163
.eMulti Estratégica
.
.SC
.421050
.M A R AV I L H A
.0000412031
.eMulti Complementar
.
.SC
.421125
.MORRO GRANDE
.0001537725
.eMulti Estratégica
.
.SC
.421220
.PAPANDUVA
.0002472554
.eMulti Estratégica
.
.SC
.421410
.PRESIDENTE NEREU
.0002349698
.eMulti Estratégica
.
.SC
.421630
.SÃO JOÃO BATISTA
.0002349574
.eMulti Estratégica
.
.SC
.421630
.SÃO JOÃO BATISTA
.0002512394
.eMulti Estratégica
.
.SC
.421630
.SÃO JOÃO BATISTA
.0000415685
.eMulti Estratégica
.
.SC
.421895
.URUPEMA
.0002508176
.eMulti Estratégica
.
.SC
.421900
.URUSSANGA
.0002202476
.eMulti Complementar
.
.SC
.421935
.VITOR MEIRELES
.0001495682
.eMulti Estratégica
.
.SE
.280250
.GENERAL MAYNARD
.0002331837
.eMulti Estratégica
.
.SE
.280310
.ITABI
.0002373750
.eMulti Estratégica
.
.SE
.280350
.L AG A R T O
.0001660306
.eMulti Complementar
.
.SE
.280380
.MALHADA DOS BOIS
.0001652931
.eMulti Estratégica
.
.SE
.280390
.MALHADOR
.0001497650
.eMulti Complementar
.
.SE
.280450
.NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
.0002485567
.eMulti Complementar
.
.SE
.280450
.NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
.0002485575
.eMulti Complementar
.
.SE
.280550
.POÇO VERDE
.0001576682
.eMulti Complementar
.
.SE
.280580
.RIACHÃO DO DANTAS
.0001673874
.eMulti Complementar
.
.SP
.350430
.AV A Í
.0002340518
.eMulti Estratégica
.
.SP
.350700
.BOITUVA
.0002422468
.eMulti Estratégica
.
.SP
.350870
.C ACO N D E
.0001635999
.eMulti Estratégica
.
.SP
.351140
.CERQUEIRA CÉSAR
.0002488906
.eMulti Complementar
.
.SP
.355720
.C H AV A N T ES
.0002435462
.eMulti Estratégica
.
.SP
.351340
.CRUZEIRO
.0001502506
.eMulti Estratégica
.
.SP
.351380
.DIADEMA
.0002179059
.eMulti Ampliada
.
.SP
.351390
.DIVINOLÂNDIA
.0002491613
.eMulti Estratégica
.
.SP
.351580
.FLORA RICA
.0002514273
.eMulti Estratégica
.
.SP
.351620
.FRANCA
.0002487217
.eMulti Estratégica
.
.SP
.351620
.FRANCA
.0002487268
.eMulti Estratégica
.
.SP
.351810
.GUARANTÃ
.0002339196
.eMulti Estratégica
.
.SP
.352042
.ILHA COMPRIDA
.0001670573
.eMulti Complementar
.
.SP
.352090
.I P AU S S U
.0002512726
.eMulti Estratégica
.
.SP
.352630
.L AG O I N H A
.0002448688
.eMulti Estratégica
.
.SP
.353450
.OSCAR BRESSANE
.0001551531
.eMulti Estratégica
.
.SP
.353610
.PARDINHO
.0002350092
.eMulti Estratégica
.
.SP
.353760
.PERUÍBE
.0002450208
.eMulti Estratégica
.
.SP
.353830
.PIQUEROBI
.0002381613
.eMulti Estratégica
.
.SP
.353870
.P I R AC I C A BA
.0002478390
.eMulti Complementar
.
.SP
.354160
.P R O M I S S ÃO
.0002410001
.eMulti Estratégica
.
.SP
.354270
.R ES T I N G A
.0002373025
.eMulti Estratégica
.
.SP
.354770
.SANTO ANASTÁCIO
.0002501074
.eMulti Estratégica
.
.SP
.354780
.SANTO ANDRÉ
.0002312131
.eMulti Ampliada
.
.SP
.355110
.SARAPUÍ
.0002476975
.eMulti Estratégica
.
.SP
.355190
.SEVERÍNIA
.0002514257
.eMulti Estratégica
.
.SP
.355310
.T A I AÇ U
.0002347318
.eMulti Estratégica
.
.TO
.170130
.A R AG O M I N A S
.0000035912
.eMulti Estratégica
.
.TO
.170190
.A R AG U AC E M A
.0001490109
.eMulti Estratégica
.
.TO
.170210
.A R AG U A Í N A
.0002447819
.eMulti Ampliada
.
.TO
.170300
.BA BAÇ U L Â N D I A
.0001547534
.eMulti Estratégica
.
.TO
.170384
.CAMPOS LINDOS
.0001512110
.eMulti Estratégica
.
.TO
.170386
.CARIRI DO TOCANTINS
.0001516205
.eMulti Estratégica
.
.TO
.170555
.CO M B I N A D O
.0001478486
.eMulti Estratégica
.
.TO
.171240
.L I Z A R DA
.0002349094
.eMulti Estratégica
.
.TO
.171250
.MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
.0001496360
.eMulti Estratégica
.
.TO
.171510
.NOVO ACORDO
.0001500376
.eMulti Estratégica
.
.TO
.171700
.PINDORAMA DO TOCANTINS
.0001512161
.eMulti Estratégica
.
.TO
.171720
.P I R AQ U Ê
.0001474146
.eMulti Estratégica
.
.TO
.171884
.SANDOLÂNDIA
.0001606204
.eMulti Estratégica
.
.TO
.171900
.SANTA TEREZA DO TOCANTINS
.0001491431
.eMulti Estratégica
.
.TO
.172020
.SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
.0001473476
.eMulti Complementar
.
.Total
.368
.-
ANEXO VI
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE
CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
.
.UF
.IBGE
.Município
.Esfera
.Modalidade
.INE
.
.CE
.230100
.AQ U I R A Z
.ES T A D U A L
.eAPP Essencial 20h
.0000079952
.
.CE
.230100
.AQ U I R A Z
.ES T A D U A L
.eAPP Essencial 20h
.0000079928
.
.CE
.230625
.ITAITINGA
.ES T A D U A L
.eAPP Ampliada 20h
.0000093726
.
.CE
.230625
.ITAITINGA
.ES T A D U A L
.eAPP Ampliada 20h
.0000093718
.
.CE
.230625
.ITAITINGA
.ES T A D U A L
.eAPP Essencial 30h
.0001659030
.
.GO
.520160
.A R AÇ U
.MUNICIPAL
.eAPP com carga horária
compartilhada
(Modalidade 6h)
.0001584871
.
.MA
.210350
.CO L I N A S
.MUNICIPAL
.eAPP Essencial
30h -
Com 
profissional
de
Saúde Bucal
.0002482894
.
.MG
.310050
.AÇ U C E N A
.MUNICIPAL
.eAPP Essencial
20h -
Com 
profissional
de
Saúde Bucal
.0002478404
.
.MG
.310340
.A R AÇ U A Í
.MUNICIPAL
.eAPP Ampliada
20h -
Com 
profissional
de
Saúde Bucal
.0002427222
.
.MG
.310350
.A R AG U A R I
.MUNICIPAL
.eAPP Essencial 20h
.0001551876
.
.MG
.310710
.BOA ESPERANÇA
.MUNICIPAL
.eAPP Essencial
30h -
Com 
profissional
de
Saúde Bucal
.0002504014
.
.MG
.313130
.I P AT I N G A
.MUNICIPAL
.eAPP Ampliada
30h -
Com 
profissional
de
Saúde Bucal
.0002480174
.
.PB
.250050
.A L AG O I N H A
.MUNICIPAL
.eAPP com carga horária
compartilhada
(Modalidade 6h)
.0002322447
.
.PR
.410500
.C AT A N D U V A S
.MUNICIPAL
.eAPP Essencial 20h
.0001593781
.
.PR
.411840
.P A R A N AV A Í
.MUNICIPAL
.eAPP Ampliada
20h -
Com 
profissional
de
Saúde Bucal
.0002495813
.
.PR
.412000
.P O R EC AT U
.MUNICIPAL
.eAPP Essencial
20h -
Com 
profissional
de
Saúde Bucal
.0002457474
.
.PR
.412770
.TOLEDO
.MUNICIPAL
.eAPP Essencial
20h -
Com 
profissional
de
Saúde Bucal
.0002311712

                            

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