DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Citrato de tofacitinibe 5 mg comprimidos
revestidos
.Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica
( L AQ FA )
.Geolab Indústria Farmacêutica S.A.
e Globe Química Ltda.
.Reprovado
.-
. .Cloridrato de cinacalcete 30 e 60mg
comprimido revestido
.Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército
( LQ F E x )
.Cristália 
Produtos
Químicos
Farmacêuticos Ltda.
.Inelegível
.-
. .Cloridrato de cinacalcete 30 mg e 60 mg
comprimido revestido
.Núcleo 
de
Pesquisa 
em
Alimentos 
e
Medicamentos (NUPLAM) / Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN)
.EMS S.A. e Globe Química Ltda.
.Inelegível
.-
. .Cloridrato de Pazopanibe 200mg e 400mg
comprimido revestido
.Fundação para o
remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver 
Farmoquímica
e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Aprovado
.100
. .Cloridrato
de
Ponatinibe -
15
mg
-
Comprimido revestido
.Fundação para o
remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver 
Farmoquímica
e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Reprovado
.-
. .Clover A1c Self - Analisador de Teste /
Hemoglobina Glicada (HbA1C)Clover A1c Self
- Cartucho / Hemoglobina Glicada (HbA1C)
.Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR)
.Osang Healthcare e Osang do
Brasil
.Inelegível
.-
. .Dapagliflozina
+ 
metformina
5/500mg,
5/1000mg,
10/500mg 
e
10/1000mg
comprimido
revestido 
de
liberação
prolongada
.Núcleo 
de
Pesquisa 
em
Alimentos 
e
Medicamentos (NUPLAM) / Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN)
.Geolab Indústria Farmacêutica S.A.
e Globe Química Ltda.
.Reprovado
.-
. .Dapagliflozina 5mg
e 10mg
comprimido
revestido
.Núcleo 
de
Pesquisa 
em
Alimentos 
e
Medicamentos (NUPLAM) / Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN)
.Geolab Indústria Farmacêutica S.A.
e Globe Química Ltda.
.Reprovado
.-
. .Darunavir 400 mg + Ritonavir 50 mg
.Instituto 
de
Tecnologia 
em
Fármacos
(Farmanguinhos) 
/ 
Fundação
Oswaldo 
Cruz
(Fiocruz)
.Mylan 
Laboratories
Limited 
e
Nortec Química S.A.
.Reprovado
.-
. .Darunavir 75 mg, 150 mg, 600 mg e 800
mg
.Instituto 
de
Tecnologia 
em
Fármacos
(Farmanguinhos) 
/ 
Fundação
Oswaldo 
Cruz
(Fiocruz)
.Mylan 
Laboratories
Limited 
e
Nortec Química S.A.
.Inelegível
.-
. .Darunavir 800 mg + Ritonavir 100mg - Dose
Fixa Combinada
.Fundação para o
remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver 
Farmoquímica
e
Farmacêutica S.A. e CYG Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Reprovado
.-
. .Darunavir 800mg + Ritonavir 100mg - Dose
Fixa Combinada
.Laboratório 
Farmacêutico 
do
Estado 
de
Pernambuco Governador Miguel Arraes (LAFEPE)
.Blanver 
Farmoquímica
e
Farmacêutica S.A. e CYG Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Reprovado
.-
. .Dasatinibe 20 mg e 100 mg comprimidos
revestidos
.Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica
( L AQ FA )
.EMS S.A. e Globe Química Ltda.
.Reprovado
.-
. .Dasatinibe 20 mg e 100 mg Comprimido
Revestido
.Núcleo 
de
Pesquisa 
em
Alimentos 
e
Medicamentos (NUPLAM) / Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN)
.EMS S.A. e Globe Química Ltda.
.Reprovado
.-
. .Dasatinibe
.Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
.SJJ 
Care
Lifesciences 
Private
Limited e OF Joseph PB&T Brasil
Lt d a .
.Inelegível
.-
. .Dasatinibe 20mg e 100mg Inibidores de
tirosina quinase (ITQ)
.Fundação para o
remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Biocon Pharma Limited e Nortec
Química S.A.
.Aprovado
.70
. .Deferasirox 250mg e 500mg
.Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM)
.EMS S.A. e Nortec Química S.A.
.Inelegível
.-
. .Deferasirox 125 mg, 250 mg e 500 mg
comprimido para suspensão
.Núcleo 
de
Pesquisa 
em
Alimentos 
e
Medicamentos (NUPLAM) / Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN)
.EMS S.A. e Nortec Química S.A.
.Inelegível
.-
. .Deferasirox comprimido 250mg e 500mg
.Fundação para o
remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.EMS S.A. e Nortec Química S.A.
.Inelegível
.-
. .Deferasirox 250 mg e 500 mg comprimidos
.Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército
( LQ F E x )
.EMS S.A.; Novamed Fabricação de
Produtos Farmacêuticos
Ltda. e
Nortec Química S.A.
.Inelegível
.-
. .Deferasirox 250 mg e 500 mg comprimidos
para suspensão
.Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica
( L AQ FA )
.EMS S.A.; Novamed Fabricação de
Produtos Farmacêuticos
Ltda. e
Nortec Química S.A.
.Inelegível
.-
. .Dimesilato de lisdexanfetamina 30mg, 50mg
e 70mg
.Laboratório 
Farmacêutico 
do
Estado 
de
Pernambuco 
- 
Governador 
Miguel 
Arraes
(LAFEPE)
.Geolab Indústria Farmacêutica S.A.
e Nortec Química S.A.
.Inelegível
.-
. .Dolutegravir 50 mg (ADEQUAÇÃO)
.Instituto 
de
Tecnologia 
em
Fármacos
(Farmanguinhos) 
/ 
Fundação
Oswaldo 
Cruz
(Fiocruz)
.ViiV Healthcare Company
.Inelegível
.-
. .Dolutegravir 50mg
+ Lamivudina
300mg
( A D EQ U AÇ ÃO )
.Instituto 
de
Tecnologia 
em
Fármacos
(Farmanguinhos) 
/ 
Fundação
Oswaldo 
Cruz
(Fiocruz)
.ViiV Healthcare Company
.Reprovado
.-
. .Dolutegravir + Lamivudina + Tenofovir 50mg
+ 300mg + 300mg comprimido revestido
.Fundação 
Baiana 
de
Pesquisa 
Científica 
e
Desenvolvimento
Tecnológico, Fornecimento
e
Distribuição de Medicamentos(Bahiafarma)
.Cristália 
Produtos
Químicos
Farmacêuticos 
Ltda.
e 
Globe
Química Ltda.
.Reprovado
.-
. .Dolutegravir 50 mg + Lamivudina 300 mg
.Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica
( L AQ FA )
.Cristália 
Produtos
Químicos
Farmacêuticos 
Ltda
e 
Globe
Química Ltda.
.Aprovado
.35
. .Ec u l i z u m a b e
.Fundação 
Baiana 
de
Pesquisa 
Científica 
e
Desenvolvimento
Tecnológico, Fornecimento
e
Distribuição de Medicamentos(Bahiafarma)
.Bionovis S.A. e Samsung Bioepis
.Aprovado
.100
. .Ec u l i z u m a b e
.Instituto Butantan
.Biocad 
e 
BiocadBrazil
Farmacêutica Ltda.
.Reprovado
.-
. .Eculizumabe - Imunossupressores seletivos
para Hemoglobinúria paroxística noturna
.Instituto de Tecnologia emImunobiológicos (Bio-
Manguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.Alexion 
Pharma 
International
Operations 
limited 
Company;
AstraZeneca do Brasil Ltda. e
Alexion Serviços e Farmacêutica do
Brasil
.Reprovado
.-
. .Eltrombopague 
Olamina
(comprimidos
revestidos de 50mg)
.Fundação para o
remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda.
.Reprovado
.-
. .Empagliflozina + Linagliptina 10 mg + 5 mg -
comprimidos revestidosEmpagliflozina
+
Linagliptina 25 mg + 5 mg - comprimidos
revestidos
.Núcleo 
de
Pesquisa 
em
Alimentos 
e
Medicamentos (NUPLAM) / Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN)
.Geolab Indústria Farmacêutica S.A.
e Nortec Quimica S.A.
.Inelegível
.-
. .Empagliflozina 10 mg e 25 mg comprimidos
revestidos
.Núcleo 
de
Pesquisa 
em
Alimentos 
e
Medicamentos (NUPLAM) / Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN)
.Geolab Indústria Farmacêutica S.A.
e Nortec Quimica S.A.
.Reprovado
.-
. .Equipamentos para terapia clínica e cirúrgica
para oftalmologia
.Departamento de Energia
Nuclear (DEN) /
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
.Opto 
Eletrônica
S.A.; 
Prop3
Desenvolvimento 
de
Software
Ltda. e Fundação de Apoio da
Universidade 
Federal
de
Pernambuco (UFPE)
.Inelegível
.-
. .Fator VIII recombinante meia-vida estendida
(Alfadamoctocogue pegol)
.Empresa
Brasileira 
de
Hemoderivados
e
Biotecnologia (Hemobrás)
.Bayer S.A. e Bayer AG
.Reprovado
.-
. .Fosfato
Monohidratado 
de
Sitagliptina
25mg, 50mg e 100mg
.Laboratório 
Farmacêutico 
do
Estado 
de
Pernambuco Governador Miguel Arraes (LAFEPE)
.Geolab Indústria Farmacêutica S.A.
e Nortec Quimica S.A.
.Aprovado
.100
. .Fumarato de Tenofovir Desoproxila 300mg +
Dolutegravir 50mg + Lamivudina 300mg -
Dose Fixa Combinada
.Laboratório 
Farmacêutico 
do
Estado 
de
Pernambuco Governador Miguel Arraes (LAFEPE)
.Blanver 
Farmoquímica
e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Reprovado
.-
. .Fumarato de Tenofovir Desoproxila 300mg +
Dolutegravir 50mg + Lamivudina 300mg -
Dose Fixa Combinada
.Fundação para o
remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver 
Farmoquímica
e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Reprovado
.-
. .Fumarato de Tenofovir Desoproxila 300mg +
Lamivudina 300mg (ADEQUAÇÃO)
.Fundação para o
remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver 
Farmoquímica
e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Reprovado
.-
. .Gabapentina 300 mg e 600mg
.Indústria
Química
do Estado
de
Goiás
S.A.
( I Q U EG O )
.Al Andalous for Pharmaceutical
Industries
.Inelegível
.-