DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112500134
134
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Hidraenema Pro (Bisnaga 3G + Aplicador)
.Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR)
.Makelife Ltda. e Globe Química
Lt d a .
.Inelegível
.-
. .Ibrutinibe 140mg
.Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO)
.Shilpa Medicare Limited
.Reprovado
.-
. .Ibrutinibe 140mg comprimidos revestidos
.Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica
( L AQ FA )
.Cristália 
Produtos
Químicos
Farmacêuticos Ltda.
.Reprovado
.-
. .Ibrutinibe 140mg, 420mg e 560mg
.Fundação para o
remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver 
Farmoquímica
e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Reprovado
.-
. .Kit de extração e purificação de ácidos
nucleicos através de método automatizado
por esferas magnéticas
.Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR)
.Loccus do Brasil Ltda.
.Reprovado
.-
. .Kit Diagnóstico in vitro - Chagas Teste
Rápido (Trypanosoma cruzi)
.BiotechTown
.Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; 
CT
Vacinas/UFMG 
e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado
.-
. .Kit
Diagnóstico in
vitro -
chikungunya
IgG/IgM Teste rápido
.BiotechTown
.Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; 
CT
Vacinas/UFMG 
e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado
.-
. .Kit Diagnóstico in vitro - Covid-19 AG Teste .BiotechTown
.Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; 
CT
Vacinas/UFMG 
e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado
.-
. .Kit diagnóstico in vitro - Dengue NS1 teste
rápido
.BiotechTown
.Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; 
CT
Vacinas/UFMG 
e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado
.-
. .Kit Diagnóstico in vitro - Hanseníase Teste
Rápido (Mycobacterium leprae)
.BiotechTown
.Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; 
CT
Vacinas/UFMG 
e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado
.-
. .Kit Diagnóstico
in vitro -
HBSAg Teste
Rápido
.BiotechTown
.Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; 
CT
Vacinas/UFMG 
e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado
.-
. .Kit Diagnóstico in vitro - HCV Teste Rápido
.BiotechTown
.Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; 
CT
Vacinas/UFMG 
e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado
.-
. .Kit Diagnóstico in vitro - Hepatite D Teste
Rápido
.BiotechTown
.Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; 
CT
Vacinas/UFMG 
e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado
.-
. .Kit Diagnóstico in vitro - HIV 1 + O/2 Teste
Rápido
.BiotechTown
.Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; 
CT
Vacinas/UFMG 
e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado
.-
. .Kit Diagnóstico in vitro - HIV Autoteste
saliva
.BiotechTown
.Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; 
CT
Vacinas/UFMG 
e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado
.-
. .Kit Diagnóstico in vitro - HIV/Sífilis Combo
Teste Rápido
.BiotechTown
.Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; 
CT
Vacinas/UFMG 
e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado
.-
. .Kit Diagnóstico in vitro - Leptospirose Teste
Rápido
.BiotechTown
.Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; 
CT
Vacinas/UFMG 
e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado
.-
. .Kit Diagnóstico in vitro - Malária P.F/PAN
Teste Rápido (Plasmodium)
.BiotechTown
.Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; 
CT
Vacinas/UFMG 
e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado
.-
. .Kit Diagnóstico in
vitro - Monkeypox
antígeno Teste Rápido
.BiotechTown
.Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; 
CT
Vacinas/UFMG 
e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado
.-
. .Kit Diagnóstico in vitro - O Covid-19 AG FLU
A & B Combo Teste
.BiotechTown
.Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; 
CT
Vacinas/UFMG 
e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado
.-
. .Kit Diagnóstico in vitro - Sífilis Teste Rápido
(Treponema pallidum)
.BiotechTown
.Orbitae Diagnóstico Ltda; Assure
Tech; 
CT
Vacinas/UFMG 
e
Detechta Biotecnologia S.A.
.Reprovado
.-
. .Lamivudina 300mg
.Fundação para o
remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver 
Farmoquímica
e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Inelegível
.-
. .Lamivudina 300mg + Dolutegravir 50mg -
Dose Fixa Combinada
.Fundação para o
remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver 
Farmoquímica
e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Aprovado
.30
. .Lamivudina 300mg + Dolutegravir 50mg
.Laboratório 
Farmacêutico 
do
Estado 
de
Pernambuco 
- 
Governador 
Miguel 
Arraes
(LAFEPE)
.Blanver 
Farmoquímica
e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda
.Aprovado
.35
. .Lenalidomida 25mg, 20mg, 15mg, 10mg e
5mg, comprimidos
.Fundação Ezequiel Dias (FUNED)
.Hipolabor Farmacêutica
Ltda. e
Ecadil Indústria Química S.A.
.Aprovado
.100
. .Lenalidomida 5mg, 10 mg, 15mg e 25mg
.Fundação para o
remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver 
Farmoquímica
e
Farmacêutica S.A. e Microbiológica
Química e Farmacêutica Ltda.
.Reprovado
.-
. .Levetiracetam
250mg, 500mg,
750mg
e
1000mg
.Fundação 
Baiana 
de
Pesquisa 
Científica 
e
Desenvolvimento
Tecnológico, Fornecimento
e
Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)
.EMS S.A. e Nortec Química S.A.
.Inelegível
.-
. .Levetiracetam 250mg, 500mg
e 750mg
comprimidos revestidos
.Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército
( LQ F E x )
.EMS S.A.; Novamed Fabricação de
Produtos Farmacêuticos
Ltda. e
Nortec Química S.A.
.Inelegível
.-
. .Linezolida 600 mg comprimido revestido
.Núcleo 
de
Pesquisa 
em
Alimentos 
e
Medicamentos (NUPLAM) / Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN)
.EMS S.A. e Nortec Química S.A.
.Inelegível
.-
. .Linezolida comprimido revestido 600mg
.Fundação para o
remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.EMS S.A. e Nortec Química S.A.
.Inelegível
.-
. .Lipid Pro
.Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR)
.Osang Healthcare e Osang do
Brasil
.Desclassificado
.-
. .Lowash
Pro 
Kit
Higienizador
(frasco
cirúrgico+ bico + Hidraenema Pro)
.Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR)
.Makelife Ltda. e Globe Química
Lt d a .
.Inelegível
.-
. .Micofenolato
de 
mofetila
500mg
comprimido revestido
.Fundação 
Baiana 
de
Pesquisa 
Científica 
e
Desenvolvimento
Tecnológico, Fornecimento
e
Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)
.Cristália 
Produtos
Químicos
Farmacêuticos 
Ltda.
e 
Globe
Química Ltda.
.Inelegível
.-
. .Moxifloxacino 400mg
.Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM)
.EMS S.A. e Nortec Química S.A.
.Inelegível
.-
. .Nilotinibe 150mg e 200mg
.Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO)
.Shilpa Medicare Limited
.Reprovado
.-
. .Nilotinibe 200mg cápsulas
.Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica
( L AQ FA )
.Cristália 
Produtos
Químicos
Farmacêuticos Ltda.
.Aprovado
.100
. .Nivolumabe
.Fundação 
Baiana 
de
Pesquisa 
Científica 
e
Desenvolvimento
Tecnológico, Fornecimento
e
Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)
.Bionovis
S.A. 
e
Dr.
Reddy's
Laboratories Ltd.
.Aprovado
.100
. .Nivolumabe 10mg/ml
.Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO)
.Shilpa Medicare Limited
.Reprovado
.-
. .Olaparibe 100 mg e 150 mg
.Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO)
.Shilpa Medicare Limited
.Reprovado
.-
. .Omalizumabe 150mg/1mL e 75mg/0,5mL
seringa preenchida
de solução
injetável,
Omalizumabe 150mg/2mL pó liófilo para
solução injetável e solução diluente
.Fundação Ezequiel Dias (FUNED)
.Cristália 
Produtos
Químicos
Farmacêuticos 
Ltda
e 
Kashiv
Biosciences, LLC.
.Reprovado
.-