DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Painel Anyplex II HPV HR Detection
.Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR)
.Seegene Inc. e Seegene Brasil
.Reprovado
.-
. .Pazopanibe 200mg e 400mg
.Instituto 
de
Tecnologia 
em
Fármacos
(Farmanguinhos) 
/ 
Fundação
Oswaldo 
Cruz
(Fiocruz)
.Laboratório Varifarma S.A.; Cyg
Biotech Química e Farmacêutica
Ltda. e Blanver Farmoquímica e
Farmacêutica S.A.
.Reprovado
.-
. .Pazopanibe
400 
mg
comprimidos
revestidos
.Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica
( L AQ FA )
.Cristália 
Produtos
Químicos
Farmacêuticos Ltda.
.Reprovado
.-
. .PCR em tempo real multiplex para deteção
de genes de Carbapenemase (NDM, KPC,
OXA-48, VIM, IMP), genes de Beta-Lactamase
de Espectro Estendido (ESBL) (CTX-M) e
genes de resistência à Vancomicina (VanA,
VanB)
.Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR)
.Seegene Inc. e Seegene Brasil
.Reprovado
.-
. .Pembrolizumabe 25mg/ml
.Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO)
.Shilpa Medicare Limited
.Inelegível
.-
. .Pembrolizumabe
.Fundação 
Baiana 
de
Pesquisa 
Científica 
e
Desenvolvimento
Tecnológico, Fornecimento
e
Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)
.Bionovis S.A. e Samsung Bioepis
.Inelegível
.-
. .Pembrolizumabe
.Instituto Butantan
.MSD International Business GMBH
e MSD Latin America Services
.Aprovado
.100*
. .Pertuzumabe
.Fundação 
Baiana 
de
Pesquisa 
Científica 
e
Desenvolvimento
Tecnológico, Fornecimento
e
Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)
.Bionovis S.A. e Biocon Biologics do
Brasil Ltda.
.Aprovado
.100
. .Pertuzumabe
.Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-
Manguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.Libbs Farmacêutica Ltda. e Biocon
Biologics Limited
.Reprovado
.-
. .Pertuzumabe
.Instituto Butantan
.Henlius
.Reprovado
.-
. .Pertuzumabe
420mg/14mL solução
para
diluição para infusão
.Fundação Ezequiel Dias (FUNED)
.Cristália 
Produtos
Químicos
Farmacêuticos Ltda
e Chia
Tai
Tianqing Pharmaceutical Group Co.
Lt d .
.Reprovado
.-
. .Preservativo 
Feminino,
Preservativo
Masculino
.Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da
Paraíba (LIFESA)
.Cupid Limited
.Reprovado
.-
. .Projeto
para 
implementação
de
Transferência
de 
Tecnologia
para
internalização 
e 
produção 
em 
escala
industrial do produto Rivaroxabana 2,5mg
.Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO)
.Al Andalous For Pharmaceutical
Industries
.Inelegível
.-
. .Projeto para Transferência de Tecnologia
para internalização e produção do produto
Liraglutida 6mg/mL
.Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO)
.Shilpa Medicare Limited
.Reprovado
.-
. .Projeto para Transferência de Tecnologia
para internalização e produção do produto
Semaglutida Solução injetável 0,68 mg/mL,
1,34 mg/mL e 2,68 mg/mL
.Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO
.Shilpa Medicare Limited
.Reprovado
.-
. .Propilenoglicolato de Darunavir + Ritonavir
400mg + 50mg comprimido revestido e
300mg + 50mg comprimido revestido
.Laboratório 
Farmacêutico 
do
Estado 
de
Pernambuco 
- 
Governador 
Miguel 
Arraes
(LAFEPE)
.Cristália 
Produtos
Químicos
Farmacêuticos 
Ltda.
e 
Globe
Química Ltda.
.Reprovado
.-
. .Rifaximina 200 e 550mg
.Indústria
Química
do Estado
de
Goiás
S.A.
( I Q U EG O )
.Al Andalous for Pharmaceutical
Industries
.Reprovado
.-
. .RT- PCR Multiplex para Triagem primária de
SARS-CoV-2, Influenza A, Influenza B e RSV
A/B
.Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR)
.Seegene Inc. e Seegene Brasil
.Reprovado
.-
. .Semaglutida injetável
.Fundação para o
remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Blanver 
Farmoquímica
e
Farmacêutica S.A. e CYG Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Reprovado
.-
. .Sirolimo 1 mg e 2 mg - Drágeas
.Laboratório 
Farmacêutico 
do
Estado 
de
Pernambuco 
- 
Governador 
Miguel 
Arraes
(LAFEPE)
.Blanver 
Farmoquímica
e
Farmacêutica S.A. e Cyg Biotech
Química & Farmacêutica Ltda.
.Aprovado
.100
. .Sirolimo 1mg e 2 mg
.Instituto 
de
Tecnologia 
em
Fármacos
(Farmanguinhos) 
/ 
Fundação
Oswaldo 
Cruz
(Fiocruz)
.Biocon Pharma Limited e Nortec
Química S.A.
.Reprovado
.-
. .Sofosbuvir + Velpatasvir 400mg + 100mg
.Laboratório 
Farmacêutico 
do
Estado 
de
Pernambuco 
- 
Governador 
Miguel 
Arraes
(LAFEPE)
.Cristália 
Produtos
Químicos
Farmacêuticos 
Ltda.
e 
Globe
Química Ltda.
.Inelegível
.-
. .Solução
sorológica 
integrada
para
centralização da triagem de sangue doado
com
transferência
de know
how
para
produção
de 
componente
crítico
tecnológico
.Instituto de Tecnologia emImunobiológicos (Bio-
Manguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.Roche Diagnóstica Brasil Ltda. e
Roche Diagnostics GmbH
.Reprovado
.-
. .Solução tecnológica para
inativação de
patógenos em bolsas de sangue de doação
voluntária
.Instituto de Tecnologia emImunobiológicos (Bio-
Manguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.Cerus Corporation e CEI Comercio
Exportação 
e
Importação 
de
Materiais Médicos
.Reprovado
.-
. .Stent
Coronário 
e
Stent
Coronário
Farmacológico com Sirulimus
.Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da
Paraíba (LIFESA)
.Bioway Biotecnologia Ltda.
.Reprovado
.-
. .Tafamidis Meglumina (cápsulas moles de
20mg)
.Fundação para o
remédio popular "Chopin
Tavares de Lima" (FURP)
.Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda.
.Aprovado
.100
. .Tafamidis Meglumina cápsula mole
.Núcleo 
de
Pesquisa 
em
Alimentos 
e
Medicamentos (NUPLAM) / Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN)
.Globe Química Ltda. e Laboratório
Tiaraju Alimentos
e Cosméticos
S.A. filial Afra Pharma
.Reprovado
.-
. .Teste Rápido Anticorpo - HTLV 1 e 2
.Fundação 
Baiana 
de
Pesquisa 
Científica 
e
Desenvolvimento
Tecnológico, Fornecimento
e
Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)
.Beijing Hotgen Biotech CO.,Ltd.
.Reprovado
.-
. .Teste Rápido Antígeno NS1 Dengue
.Fundação 
Baiana 
de
Pesquisa 
Científica 
e
Desenvolvimento
Tecnológico, Fornecimento
e
Distribuição de Medicamentos(Bahiafarma)
.Beijing Hotgen Biotech CO.,Ltd.
.Reprovado
.-
. .Teste 
Rápido 
de
Antígeno 
do 
Novo
Coronavírus 2019- nCov
.Fundação 
Baiana 
de
Pesquisa 
Científica 
e
Desenvolvimento
Tecnológico, Fornecimento
e
Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)
.Beijing Hotgen Biotech CO.,Ltd.
.Reprovado
.-
. .Teste Rápido de Antígeno NS1 Zika
.Fundação 
Baiana 
de
Pesquisa 
Científica 
e
Desenvolvimento
Tecnológico, Fornecimento
e
Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)
.Beijing Hotgen Biotech CO.,Ltd.
.Reprovado
.-
. .Teste rápido de Antígeno PF/PV Malária
.Fundação 
Baiana 
de
Pesquisa 
Científica 
e
Desenvolvimento
Tecnológico, Fornecimento
e
Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)
.Beijing Hotgen Biotech CO.,Ltd.
.Reprovado
.-
. .Ustequinumabe
.Instituto Butantan
.Fresenius Kabi Swissbiosim GMBH
e Fresenius Kabi Brasil Ltda.
.Reprovado
.-
. .Ustequinumabe
.Instituto 
de
Tecnologia 
em
Imunológicos
(BioManguinhos) 
/
Fundação 
Oswaldo
Cruz
(Fiocruz)
.Bionovis S.A. e Janssen - Cilag
.Reprovado
.-
. .Vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis
(acelular),
Haemophilus 
influenzae
b
(conjugada), hepatite B (recombinante) e
poliomielite 1, 2 e 3 (inativada)
.Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-
Manguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.Sanofi Pasteur
.Reprovado
.-
. .Vacina Adsorvida Meningocócica B
.Instituto de Tecnologia emImunobiológicos (Bio-
Manguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.GlaxoSmithKline Biologicals S.A.
.Reprovado
.
. .Vacina contra a dengue
.Instituto de Tecnologia emImunobiológicos (Bio-
Manguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
.Takeda 
Pharmaceuticals
International AG
.Reprovado
.-
. .Vacina de Polissacarídeo Pneumocócico 23-
Valente
.Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR)
.Sinovac Biotech (Singapore) Pte.
Ltd. e Eurofarma Laboratórios S.A.
.Reprovado
.-